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quarta-feira, 25 de agosto de 2010

TSE Confirma Multa a Dilma Rousseff por Painel Gigante

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira (24), por 6 votos a 1, multa aplicada individualmente pelo ministro Joelson Dias à candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, e à coligação Para o Brasil Seguir Mudando, liderada pelo PT. Dilma e a coligação multados no último dia 22 de julho pela prática de propaganda irregular.



A multa é resultado de uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra um outdoor fora do tamanho permitido pela lei instalado na fachada do prédio que abriga o comitê central da campanha petista em Brasília. Segundo a defesa da coligação, o painel era apenas um “ornamento” instalado para o lançamento do comitê, no último dia 13 de julho, e que foi retirado em seguida.







“Todos que conhecemos Brasília sabemos da quantidade de pessoas que passam em uma única hora no local e que foram impactados por essa publicidade”, afirmou o procurador-geral Eleitoral Roberto Gurgel ao proferir o parecer do Ministério Público em relação ao recurso.



A maioria dos ministros acatou a tese de Dias, que entendeu que a lei “não distingue entre a afixação permanente ou simplesmente transitória do engenho publicitário” e que a partir da minirreforma eleitoral aprovada no ano passado, o legislador deixou claro que placas maiores que 4 metros quadrados não são permitidas em qualquer situação.



O único voto contrário foi do ministro substituto Dias Toffoli, que defendeu que o contato urbano entre candidatos e eleitores “é saudável”. “Os comícios já foram muito restringidos. Se deixarmos que só tenha placa de 4 metros quadrados, só quem está no palco vê”, disse.



A multa confirmada pelo plenário na noite desta terça é de R$ 2 mil para Dilma e também de R$ 2 mil para a coligação.





segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Políticos Envolvidos em Escândalos Voltam ao Horário Gratuito da Televisão


“Compromisso com você e sua família.” “Quero com o seu voto, continuar a trabalhar para melhorar as condições de vida do nosso povo.” “Conto com o seu apoio para continuar a nossa luta em defesa da vida e de uma sociedade mais fraterna.” “Minas, mais crescimento, mais desenvolvimento, mais igual para todos.” Quando você, eleitor, escuta essas frases ditas na televisão, pode pensar que esses candidatos têm uma carreira pública sem mácula. No entanto, todas essas palavras que prometem melhorias para o país saíram da boca de políticos que tiveram seus nomes envolvidos em escândalos nos últimos quatro anos: Agaciel Maia (PTC-DF), candidato a deputado distrital; Durval Ângelo (PT-MG), candidato a deputado estadual; e Ademir Camilo (PDT-MG) e João Magalhães (PMDB-MG), candidatos a deputado federal.





















Com o início do horário eleitoral, a imagem desses polêmicos personagens do Parlamento brasileiro volta à memória do eleitor. Apesar de não terem sido barrados pela Lei Ficha Limpa porque não foram condenados por órgão colegiado, eles já são figurinhas marcadas. São vários os políticos no país que tiveram seus nomes envolvidos em esquemas de corrupção e que semana passada estamparam sem medo sua cara na telinha prometendo, se reeleitos, dar continuidade a uma administração que olha por todos.



Quem não se lembra do deputado federal Edmar Moreira (PR-MG), que ganhou o noticiário por ser o suposto dono de um castelo, avaliado em mais de R$ 20 milhões, no interior de Minas Gerais, não declarado à Receita Federal e omitido em suas declarações de bens entregues à Justiça Eleitoral. Do seu currículo também fazem parte acusações de crimes contra a ordem tributaria, uso indevido da verba indenizatória de gabinete e de apropriação do INSS dos seus funcionários. Semana passada, o deputado voltou à televisão para pedir ao eleitor “votar certo, votar Edmar Moreira”.



Outra figurinha marcada e que está tentando a reeleição é o deputado federal João Magalhães. Ele promete no horário eleitoral continuar a trabalhar para melhorar as condições de vida do povo. No entanto, o eleitor não se esqueceu que o parlamentar esteve envolvido no escândalo da Máfia dos Sanguessugas, que estourou em 2006, atingindo 65 parlamentares acusados de usar emendas na compra de ambulâncias superfaturadas. Magalhães também foi um dos alvos da Operação João de Barro, realizada pela Policia Federal em junho de 2008. Ele está entre os suspeitos de receber propinas em troca da apresentação de emendas parlamentares em favor de municípios mineiros. Neste mesmo escândalo, aparece o nome do deputado federal Ademir Camilo, que também tenta a reeleição, prometendo para Minas, “mais crescimento, mais desenvolvimento, mais igual para todos”.



O candidato à reeleição Durval Ângelo também já esteve envolvido em esquema de corrupção. Ele teria sido beneficiado pelo suposto esquema de caixa 2 articulado por Juvenil Alves, eleito deputado federal, durante a campanha em 2006. No mesmo ano, ele teve as contas da campanha rejeitadas. E na televisão ele aparece dizendo que conta com “o seu apoio para continuar a luta em defesa da vida e de uma sociedade mais fraterna”.





O vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Cabo Júlio (PMDB-MG), também já é uma figurinha marcada. Candidato a deputado estadual, ele é acusado por envolvimento, quando deputado federal, com a Máfia dos Sanguessugas, que desviou verbas de emendas parlamentares fraudando licitações de ambulâncias. Depois de quatro anos, o político assumiu em seu blog que participou do esquema e nestas eleições usa como mote da sua campanha a frase : “Um líder de verdade nunca se cala”.




Atos Secretos




O ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia e pivô do caso dos atos secretos que atingiu o presidente da Casa, José Sarney, tenta se candidatar como deputado distrital em Brasília. O escândalo foi descoberto no ano passado, quando uma comissão de sindicância do Senado encontrou 663 atos não publicados que tratavam de criação de cargos, contratação e exoneração de parentes de senadores. Ele garante, em seu espaço de tempo na televisão, compromisso com você e sua família.



Em Alagoas, a frase: “Trabalho faz a diferença” é usada como mote da campanha do candidato à reeleição ao Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Em 2007, quando era presidente da Casa, o político foi acusado de receber ajuda financeira de lobistas ligados a construtoras, que teriam pago despesas pessoais, como o aluguel de um apartamento e a pensão alimentícia de uma filha fora do casamento. Ele renunciou ao cargo no mesmo ano. Calheiros também foi denunciado, este ano, por imprimir publicações de promoção pessoal com o dinheiro da Casa.




Maranhão



Na disputa pelo governo do Maranhão estão dois parlamentares que já tiveram seus nomes nas páginas dos jornais relacionados à corrupção: Jackson Lago (PDT-MA), eleito em 2006 e cassado em 2009 por abuso de poder econômico e compra de votos e Roseana Sarney (PMDB-MA), que se envolveu em escândalo de corrupção com a empresa Lunus Participações, da qual era sócia.





Na propaganda eleitoral na TV, Roseana falou sobre as grandes realizações do seu governo no estado e ressaltou a importância da continuidade da sua administração. “Agora é seguir trabalhando e não sair da rota, mas para que isso aconteça eu preciso de você.” Ela também diz: “Chega de brigas e agressões. Os políticos brigam e é o povo quem sempre perde. Quero paz para o Maranhão”.


quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Campanha de Antonio Anastasia, Aécio Neves e Itamar Franco ganha as ruas de Belo Horizonte




A campanha da coligação "Somos Minas Gerais" ganhou mais visibilidade na capital com a distribuição de adesivos para os vidros traseiros dos carros. Quem passou pela Praça do Papa, em Belo Horizonte, afixou no veículo mais esta novidade da campanha, que a cada dia empolga mais os mineiros.

domingo, 15 de agosto de 2010

Encontro sertanejo em Belo Horizonte



Sérgio Reis e Renato Teixeira mostram grandes clássicos da música caipira em show

Belo Horizonte vai ser palco de um encontro de dois grandes nomes da música sertaneja. No dia 27 de agosto, Sérgio Reis e Renato Teixeira se apresentam no Chevrolet Hall para mostrar as músicas do primeiro DVD da dupla.

Entituldo Amizade sincera, o trabalho surgiu de um bate-papo informal entre os dois músicos. "A brincadeira foi levada a sério", explicou Renato, logo complementado pelo companheiro. "E como", completou Sérgio Reis. O DVD foi gravado ao vivo em um show em São Paulo, em fevereiro, e chega em agosto nas lojas. Segundo os músicos, a ideia é mostrar um pedaço da história da música sertaneja para os fãs. "Não queremos provar nada a ninguém. Estamos na estrada há muito tempo e sabemos que somos bons no que fazemos", ressaltam Renato e Sérgio.

Assim, clássicos absolutos da música sertaneja estarão no repertório da noite. Músicas como O menino da porteira, Romaria, Vide, vida marvada, Amanheceu, peguei a viola, Um violeiro toca, Boiadeiro e Tocando em frente são algumas das canções que têm presença certa no show. Os ingressos para o show já estão à venda na bilheteria do próprio Chevrolet Hall e custam à partir de R$ 40.

SÉRGIO REIS & RENATO TEIXEIRA
Show dia 27 de agosto, sexta-feira, às 22h, no Chevrolet Hall.
Av. Nossa Senhora do Carmo, 230 - São Pedro. Informações: 4003-5588.
Ingressos: Cadeiras Setor 1: 1° lote: R$ 120 (inteira), R$ 60 (meia), 2° lote: R$ 140 (inteira), R$ 70 (meia); Cadeiras Setor 2: 1° lote: R$ 100 (inteira), R$ 50 (meia), 2° lote: R$ 120 (inteira), R$ 60 (meia); Arquibancada: 1° lote: R$ 80 (inteira), R$ 40 (meia); 2° lote: R$ 90 (inteira), R$ 45 (meia); 3° lote: R$100 (inteira), R$ 50 (meia)

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Juíza Bloqueia R$ 60 mil de Madoff Mineiro



Saiu quinta-feira a primeira liminar a favor das vítimas do golpe aplicado pela Firv Consultoria de Administração e Recursos Financeiros Ltda., controlada pelo investidor Thales Maioline, que desapareceu com R$ 50 milhões de cerca de 2 mil clientes. Uma decisão liminar da juíza Mônica Libânio Rocha Bretas, da 34ª Vara Cível, determinou o bloqueio eletrônico de R$ 60 mil das contas-correntes da empresa e de seus três representantes, sendo eles Maioline, a irmã dele Ianny Márcia Maioline e o ex-administrador Oséias Marques Ventura. Eles foram acusados de lesar consumidores por meio de instituição financeira irregular, com base no Código de Defesa do Consumidor.







A ação foi proposta por um dos investidores, que teve o nome mantido no anonimato. Segundo consta nos autos, ele alegou ter aderido a um fundo de investimento da empresa, administrada pelos acusados, em abril deste ano, sob a promessa de rendimento fixo de 5% do capital investido. Confiou R$ 60 mil à administração dos acusados, por meio de depósito bancário na conta-corrente deles. Dois meses depois, porém, foi surpreendido com divulgação de uma deliberação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em 23 de junho, que informou que a empresa e os administradores não tinham autorização legal para atuar no mercado de valores mobiliários.




Segundo o processo, o investidor alegou que entrou em contato com funcionários dos acusados, que o informaram que a situação seria esclarecida em uma reunião na cidade de Itabirito, realizada no dia 28 de junho. Presente naquela ocasião, o investidor foi informado pelo dono da empresa que a deliberação da CVM, que informou que a empresa não tinha autorização legal para atuar no mercado, não teria efeito. Insatisfeito, propôs a imediata devolução do dinheiro investido, mas foi convencido de que deveria aguardar um prazo de 30 dias.



Quando voltou a ligar para a empresa, em 26 de julho, um dia antes de estourar o escândalo na imprensa, descobriu que Thales estava desaparecido e que seria impossível a devolução dos valores investidos, o que motivou que ele entrasse com a ação para requerer a rescisão do contrato e a restituição do dinheiro. Na ação, pediu a liminar com determinação para bloqueio dos valores nas contas da empresa e dos acusados até a quantia de R$ 60 mil, a fim de garantir a restituição do montante confiado ao fundo de investimento.




Com base no CDC e no Código de Processo Civil, Mônica Libânio considerou o direito “à efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais”. Ela destacou também artigo do CDC que assegura “a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como cláusulas abusivas e impostas no fornecimento de produtos e serviços”. A juíza deferiu o pedido liminar determinando o bloqueio do valor de R$ 60 mil, por meio do sistema de bloqueio eletrônico Bacenjud (canal de comunicação direta entre Judiciário e Banco Central), já efetivado integralmente em 29 de julho na conta de aplicações financeiras do dono da empresa.


segunda-feira, 2 de agosto de 2010

BHTrans Faz Campanha Sobre Cuidados no Trânsito na Volta às Aulas



Começa nesta segunda-feira a campanha “A Rua é de Todos”, para conscientizar os motoristas de Belo Horizonte no período de volta às aulas. As ações que vão ser desenvolvidas em escolas selecionadas da capital vão alertar os pais de alunos e responsáveis pelo transporte escolar sobre a importância de respeitar as leis de trânsito, melhorando a fluidez do trânsito.





Até sexta-feira (6), agentes de trânsito da BHTrans e da Polícia Militar vão orientar o tráfego enquanto monitores distribuem material educativo da campanha. Não parar ou estacionar em locais proibidos, usar sempre o sinto de segurança, transportar as crianças de forma adequada, nunca falar ao celular enquanto estiver ao volante e dar preferência ao transporte escolar são algumas das orientações que os pais devem seguir.





Serão implementadas medidas restritivas em alguns locais, caso seja necessário, como adoção de mão única em trechos específicos da via. Além disso, os agentes vão impedir situações irregulares nas portas das escolas, como embarque e desembarque de alunos na pista de rolamento, estacionamentos e paradas em local proibido e em local inseguro.





Veículos escolares em mau estado de conservação, documentação vencida ou falta da mesma e veículos clandestinos realizando transporte escolar também vão ser alvo dos fiscais de trânsito.






Transporte Clandestino





A BHTrans também alerta os pais sobre o transporte clandestino de alunos. A presença da faixa amarela com a palavra “Escolar” não é garantia de transporte legal. Nesse caso, o usuário deve conferir se o veículo passou pela vistoria semestral, verificando se o selo está afixado no para-brisa do veículo. Motoristas devem portar o crachá de identificação da BHTrans..





Além disso, é importante confirmar se o serviço oferece um acompanhante ou monitor, o que é obrigatório em veículos com capacidade superior a 21 lugares. O acompanhante deve ser cadastrado na BHTrans e portar o Registro de Acompanhante.




Outras informações podem ser obtidas no Portal da BHTrans ou na Central de Relacionamento da Prefeitura, no telefone 156.