Senador Aécio Neves: Joaquim Barbosa mostra que Brasil não se curva

 

O senador Aécio Neves, PSDB, afirmou que o novo presidente do STF, Joaquim Barbosa, mostra que o país não tem mais "donos do poder".

Aécio: Posse do ministro Joaquim Barbosa

Segundo ele, o primeiro negro a comandar o Judiciário brasileiro é símbolo de um novo Brasil.

“A posse do ministro Joaquim Barbosa é um símbolo do Brasil novo que estamos construindo. Um país onde as instituições não se subordinam aos interesses dos donos de plantão do poder. Todos os brasileiros estão irmanados no sentimento de fazer com que  a administração de Joaquim Barbosa seja também, mais do que o dia de hoje, uma administração histórica para o Brasil”, disse o senador Aécio Neves, PSDB, um dos convidados para a posse realizada em Brasília.

Luto. Morre, aos 65 anos, o político Sérgio Miranda

Ex-político foi deputado federal por Minas Gerais entre 1993 e 2006, e, como vereador em Belo Horizonte, criou a lei da meia-entrada para estudantes

A luta contra o câncer do ex-deputado federal Sérgio Miranda de Matos Brito, conhecido como Sérgio Miranda, acabou na manhã desta segunda-feira (26). O político brasileiro faleceu na manhã de hoje, vítima do câncer de pâncreas. Nascido em 23 de novembro de 1947, em Belém do Pará, Miranda tinha 65 anos e faleceu em Brasília.

Filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), Sérgio Miranda foi professor e deputado federal por Minas Gerais por quatro mandatos, entre 1993 e 2006, e chegou a ser indicado como um dos mais influentes da Câmara dos Deputados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Um dos feitos mais memoráveis do ex-deputado federal foi a atuação na CPI das Fraudes do INSS, na investigação do assassinato dos fiscais do Ministério do Trabalho, além de ter participado da missão oficial à China, em 2000.

Miranda ainda foi vereador em Belo Horizonte entre 1988 e 1992 e assumiu como deputado após renúncia de Célio de Castro (PSB), que se tornou vice-prefeito da capital. Seu principal trabalho como vereador foi a autoria da lei da meia-entrada para estudantes em Belo Horizonte.

Sérgio Miranda ainda foi presidente do PDT em BH e também da Fundação Leonel Brizola Alberto Pasqualini.

Quando adolescente, Sérgio Miranda foi militante comunista e foi expulso do curso de Matemática na Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1969, devido ao decreto 477 do governo militar. Ele foi filiado ao Partido Comunista do Brasil por 43 anos, até se desligar em setembro de 2005.

Boris Casoy e TV Band são condenados a pagar R$ 21 mil a um gari

O jornalista Boris Casoy e a TV Bandeirantes foram condenados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar R$ 21 mil de indenização por danos morais a um gari.

A ação considerou improcedente o pedido de apelação da emissora, que defendia não ter responsabilidade pela fala de Boris Caso. Na noite de 31 de dezembro de 2009, após a transmissão de uma vinheta em que o gari desejava Feliz Natal, o apresentador disse, acreditando estar fora do ar: "que merda: dois lixeiros desejando felicidades do alto da suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho". O áudio foi ao ar por conta de uma falha técnica.

No dia seguinte à transmissão do telejornal, Boris Casoy se retratou sobre o comentário, que definiu como "uma frase infeliz" e se desculpou no ar. "Peço profundas desculpas aos garis e a todos os telespectadores", afirmou à época.

Para o TJSP, "ainda que sinceras", as desculpas de Boris Casoy não reparavam o dano causado ao gari. Para o relator do processo, o gari "avisou aos familiares que iria 'aparecer na televisão' naquele dia e, infelizmente, juntamente com sua imagem e mensagem de boas-festas, vieram os comentários" do jornalista.

Para a emissora, o jornalista "emitiu opinião própria e desvinculada da edição do Jornal da Band". Além disso, alegou não ter controle sobre o que é dito pelos âncoras em transmissões ao vivo.

IPVA de 2013 pode ter redução de até 12% em Minas

O mineiro deve pagar entre 10% e 12% a menos de IPVA no ano que vem, praticamente o dobro da queda deste ano, que foi de 5,46% em relação a 2011. O imposto não vai cair. Ele continuará com a mesma alíquota, de 4% para carros de passeio. O que vai ficar mais barato é o valor desembolsado pelo contribuinte, já que incide sobre o preço de mercado dos veículos que, por conta da isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), sofreu desvalorização.

A redução é uma estimativa de consultores do setor automotivo, com base na pesquisa de preços da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), usada como referência pelo governo do Estado para calcular o IPVA. A Secretaria da Fazenda de Minas Gerais não confirma o percentual e informa que os dados ainda estão sendo calculados. Como a tabela é publicada tradicionalmente no primeiro dia útil de dezembro, os mineiros deverão conhecer o valor no próximo dia 3.

Para se ter uma ideia, o dono de um Fiesta 1.0, por exemplo, que custava R$ 30.910 pela tabela Fipe, em novembro de 2011, pagaria R$ 1.236 de IPVA. Hoje, o carro vale R$ 27.140 e o imposto seria de R$ 1.085,60, ou seja, 12,2% menor.

Ontem, o governo de São Paulo divulgou a tabela, com redução média de 8,56% em relação ao IPVA de 2011, mais do que o dobro da queda de 3,75% verificada no Estado em relação a 2010. "Cada Estado tem uma metodologia para o cálculo, mas, como os carros ficaram entre 7% e 10% mais baratos por causa da retirada do IPI, podemos esperar uma queda nessa mesma proporção", destaca o consultor da ADK Automotive, Paulo Garbossa.

Segundo o presidente da Associação dos Revendedores de Veículos no Estado de Minas Gerais (Assovemg), Marlon Vieira, os carros usados tiveram uma desvalorização entre 15% a 20% em relação ao ano passado. "Não é nenhuma vitória Minas ter uma redução do IPVA maior, pois a alíquota é a mesma e o que vale é o preço do carro. Seria melhor o Estado dar um desconto maior", diz.

O desconto para quem pagar o IPVA à vista deve continuar em 3%, um dos menores do Brasil. No Piauí e no Pará, por exemplo, chega a 15%. A alíquota mineira de 4% é uma das mais caras do país. A maioria dos Estados cobra entre 2,5% e 3%.

Barbosa toma posse hoje no STF

Parabéns ao Dr Joaquim Barbosa pela merecida conquista, homem honrado que chega ao posto máximo da Justiça Brasileira, que com garra, disciplina, estudou, formou-se sem ter que recorrer as famosas cotas univertarias, onde comprova que quem quer  vencer corre atrás.

Marcelo Passos

 

 A posse do ministro Joaquim Barbosa hoje na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) já é encarada como um fato histórico. Cerca de 2.000 pessoas, entre autoridades, artistas e ativistas políticos, são esperadas para acompanhar o primeiro negro a assumir o mais alto posto do Judiciário brasileiro. Somados a isso, a origem humilde de Barbosa e seu desempenho como relator do processo do mensalão alçaram o ministro à condição de referência em nível nacional.

Barbosa, que será o 44° presidente do STF, iniciará seu mandato sob forte apoio popular. Como relator do mensalão, o ministro caiu no gosto dos brasileiros ao defender penas duras para corruptores. Em um país acostumado à impunidade, seu papel no julgamento do escândalo tomou grandes proporções, ao ponto de a imprensa mundial já enxergar novos horizontes para a política nacional.

O comando do STF será dividido com o ministro Ricardo Lewandowski, que assumirá oficialmente hoje a posição de vice. Depois de protagonizarem juntos fortes embates no Supremo, Barbosa e Lewandowski prometem uma gestão sem sobressaltos. Anteontem, o vice afirmou que terá um "protagonismo mínimo, ‘low profile’", deixando as decisões para o presidente.

Barbosa foi nomeado para o STF pelo ex-presidente Lula, em 2003. Antes disso, exerceu vários cargos na administração pública federal. Foi membro do Ministério Público Federal, chefe da consultoria jurídica do Ministério da Saúde, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, dentre outros. Mais cedo, já em Brasília, chegou a trabalhar na gráfica do Senado antes de se formar em direito pela Universidade de Brasília. (UnB).

Origens. Nascido no município mineiro de Paracatu, Barbosa é filho de um pedreiro e de uma dona de casa. Seus amigos e familiares dizem que os estudos sempre foram uma obsessão do ministro, que, paralelamente ao exercício público, construiu uma estreita ligação com o mundo acadêmico.

Além de doutor e mestre em direito público pela Universidade de Paris-II, Barbosa cumpriu o mestrado em direito e estado da UnB. Ele fala quatro idiomas além do português: francês, inglês, italiano e alemão.

Para os moradores de Paracatu, que tenham ou não convivido com Barbosa, o sentimento pelo conterrâneo costuma ser o mesmo: orgulho. A vice-diretora do Colégio Estadual Antônio Carlos - onde o ministro cursou o primeiro grau antes de se mudar para Brasília -, Maria Inês Oliveira, afirma que o novo presidente do STF é tratado como uma "inspiração".

"A gente sempre tem trabalhado o tema dele com os alunos. Temos, inclusive, um projeto chamado Joaquim Barbosa, em que os estudantes farão um portfólio com a biografia dele", diz.

Já o professor e historiador Palmo Bianchi diz que Barbosa fará uma gestão marcante na Corte. "Por ser um afrodescendente, ele teve que abrir caminho no peito, e a inteligência privilegiada dele contribuiu para isso. Ele vai fazer história".

Os conterrâneos dizem que, apesar da vida profissional turbulenta no STF, Barbosa sempre foi uma visita recorrente na cidade. Na juventude, o ministro jogou futebol no Santana Esporte Clube, hobby que ainda mantém. De acordo com os moradores de Paracatu, o ministro já foi visto muitas vezes jogando bola na cidade.

Porém, nos últimos anos, as dores crônicas na coluna e o excesso de trabalho no caso do mensalão o afastaram dos campos.

Senador Aécio: Governo de MG vai acelerar obras federais, mas PT deve ser cobrado

O senador Aécio Neves – PSDB – assegura que a transferência para o Governo de MG da execução de obras que são de responsabilidade do PT.

Aécio Neves: Obras federais.

Obras como o Anel Rodoviário, que, por exemplo, dará mais agilidade aos serviços. No entanto, o senador Aécio Neves – PSDB – alerta que os mineiros devem acompanhar o dia-a-dia das obras e a liberação dos recursos.

“Vamos acompanhar a par e passo, dia a dia, para que essas boas intenções anunciadas pela presidente da República se transformem, de fato, em investimentos que visem a minimizar as mortes e a tragédia que viraram, principalmente, as rodovias mineiras”, salientou o senador Aécio Neves – PSDB.

Senador Aécio: foco da segurança deve ser na prevenção

O senador Aécio Neves – PSDB – defendeu fortes investimentos em prevenção à criminalidade para combater o crescimento da violência.

O senador Aécio Neves – PSDB – lembrou que o dinheiro investido em ações de prevenção traz resultados dez vezes mais efetivos na redução de atos criminosos do que os recursos gastos com o patrulhamento por polícias.

O senador Aécio Neves – PSDB – citou o programa Fica Vivo!, implantado em Minas Gerais durante sua gestão como governador do Estado. O programa desenvolvido em parceria com a UFMG é focado na redução de homicídios entre jovens nas áreas de maior incidência de violência e tem hoje o reconhecimento da ONU e de autoridades internacionais. O Fica Vivo chegou a reduzir o número de homicídios em até 50% nas regiões em que foi implantado pelo governo Aécio Neves.

                                                                                                

“No Fica Vivo, jovens são ouvidos e recebem atenção de uma rede de profissionais, fazem cursos e são estimulados a conviver em paz uns com os outros. Estudo publicado pelo Banco Mundial/Cedeplar mostra que o gasto para se prevenir um crime violento com este programa é dez vezes menor do que com patrulhamento ativo, tradicional”, afirmou osenador Aécio Neves – PSDB.