É justo? Ministra Eliana Calmon recebeu R$ 84 mil para alimentação

Ministra do STJ, Eliana Calmon, recebeu em setembro do ano passado R$ 84 mil a título de auxílio alimentação. Naquele mês, o contracheque da ministra bateu em R$ 11.009,50

Cortejada pelo presidente do PSB Eduardo Campos para se candidatar a uma cadeira no Senado ou ao governo da Bahia, a ministra Eliana Calmon, vice-presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu em setembro do ano passado, de uma só vez, R$ 84,8 mil a título de auxílio alimentação. Naquele mês, o contracheque de Eliana bateu em R$ 113.009,50.

Ela ganhou notoriedade em sua gestão na Corregedoria Nacional de Justiça, entre 2010 e 2012, período em que conduziu com rigor inspeções disciplinares nos tribunais, em busca de irregularidades em super-contra cheques de magistrados.

A ministra denunciou “bandidos de toga” e colecionou desafetos em cortes estaduais com seu estilo combativo. Atribuíam a ela projeto de cunho político eleitoral, o que sempre refutou.

A verba de alimentação, da qual ela se beneficiou, tem respaldo em norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que incorpora a vantagem ao subsídio dos magistrados de todo o País. A concessão é prevista na Resolução 133 do CNJ.

Em junho de 2011, o colegiado, sob presidência do ministro Cezar Peluso, aprovou a medida que dispõe sobre a simetria constitucional entre magistratura e Ministério Público e equiparação de vantagens, como o plus de R$ 710 a título de alimentação. O valor cai todo mês na conta da toga. Os juízes não têm de exibir recibos de despesas.

Em setembro, o Tesouro depositou na conta da ex-corregedora o valor acumulado do período retroativo a cinco anos da data da concessão do benefício, ou seja, de 2006 a 2011.

A remuneração regular da ministra, R$ 25.386,97, foi acrescida dos R$ 84,8 mil sob a rubrica “indenizações”. Com descontos da previdência e do imposto de renda, ela recebeu R$ 104.760,01.

“Efetivamente, recebi em setembro de 2012 acumulado do benefício intitulado auxílio alimentação”, disse a ministra do STJ. “O auxílio é automático, sem exigência de recibo de comprovação.” Eliana recebe o auxílio-alimentação - assim como seus colegas da corte -, além de R$ 2.792,56 (sem imposto sobre esse valor) como abono de permanência porque já conta tempo para se aposentar, mas permanece na ativa.

Seu holerite, como o dos outros ministros, é público. Pode ser acessado na página do STJ na internet. Há alguns dias, cópia do contracheque da ministra começou a circular em e-mails de magistrados que ainda não receberam o pagamento acumulado. Alguns intitulam as mensagens com um “Eliana é 100”, em alusão aos mais de R$ 100 mil que ela recebeu em um único mês.

Muitos magistrados revelam desconforto com a situação. A resolução do CNJ autorizou o benefício alimentação. Posteriormente, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), que os representa, foi ao Conselho da Justiça Federal (CJF) e pleiteou retroatividade dos cinco anos.

Os magistrados estão recebendo o valor mensal de R$ 710, mas até agora não há previsão para que a verba correspondente àquele período acumulado seja liberada para a toga - nem os juízes federais nem os do Trabalho receberam. Os ministros dos tribunais superiores, exceto os do STF, garantiram sua parte. Os juízes assinalam que estão na expectativa de terem assegurado direito decorrente da simetria reconhecida pelo CNJ.

Justificativa

Eliana Calmon disse que a partir de dezembro de 2011 passou a constar de seu contracheque a rubrica auxílio-alimentação. A primeira parcela paga, informou a ex-corregedora nacional da Justiça, foi no valor de R$ 5.131,37. “A partir de janeiro de 2012 passei a receber R$ 710 mensalmente, o que se estende até a presente data, com exceção do mês de setembro do ano passado, quando recebi o montante de R$ 84.743,19”, esclareceu a ministra.

Ela explicou que o valor relativo ao acumulado foi de R$ 65.745 41, mais R$ 18.686,17 de juros de mora e R$ 311,61 “de parcela que não está identificada a que se refere, com o registro simples de auxílio alimentação”. Eliana Calmon condena a “péssima forma de remuneração da magistratura, com parcelas e parcelas, algumas permanentes e outras transitórias”. Calmon destacou que “o auxílio alimentação é recebido por todos os ministros, ou, melhor, por todos os magistrados federais de primeiro, segundo e terceiro graus”.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) informou que “já concedeu esse direito (pagamento do acumulado em 5 anos) aos juízes federais, mas ainda não pagou por falta de verba orçamentária”. Segundo o CJF, a Secretaria-Geral do Conselho não dispõe de levantamento sobre o montante que terá que desembolsar. A verba para essa demanda não entrou no orçamento de 2013.”

Defesa Civil alerta para pancada de chuva, raios e rajadas de vento em BH

O volume estimado de precipitação é entre 30 mm a 50 mm

Fonte: GABRIELA SALES www.otempo.com.br

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec-BH) alerta para possibilidade de pancadas de chuva moderada a forte acompanhadas de raios e rajadas de vento ocasionais (igual ou superior a 50 km/h).

O volume estimado de precipitação é entre 30 mm a 50 mm. O alerta é válido até 8h de quinta-feira (28).

A Comdec-BH recomenda à população que evite áreas de inundação e não trafegue em ruas sujeitas a alagamentos localizados. Recomenda-se também atenção especial e redobrada nas áreas de encostas e morros.

Outras recomendações:

- Tenha um lugar previsto, seguro, onde você e sua família possam se alojar no caso de uma inundação;

- Limpe o telhado e canaletas de águas para evitar entupimento;

- Retire todo o lixo e leve para áreas não sujeitas a inundações;

- Se você morar ou possuir comércio em áreas sujeitas à inundação coloque seus móveis e estoques em lugares altos;

- Colabore com a abertura de deságues para evitar o estancamento de água, pois pode causar muitos prejuízos, principalmente para a saúde;

- Não utilizar alimentos atingidos pela água de enchente ou inundação;

- Nunca beba água de enchente ou inundação;

- Não jogar lixo nos bueiros e boca de lobo, nem nos córregos e rios, para não obstruir o escoamento da água;

- Não amontoe sujeira e lixo em lugares inclinados porque eles entopem a saída de água e desestabilizam os terrenos provocando deslizamentos;

- Não deixar crianças brincando na enxurrada ou nas águas dos córregos, pois elas podem ser levadas pela correnteza ou contaminar-se, contraindo graves doenças, como hepatite e leptospirose;

- Não tocar nem usar equipamentos elétricos que tenham sido molhados ou estejam em locais inundados, pois há risco de choque elétrico e curto-circuito;

- Jamais se aproxime de cabos elétricos arrebentados. Ligue imediatamente para CEMIG (116) ou Defesa Civil (199);

- Não coloque lixo nas ruas que seja de fácil propagação com o vento;

- Revise o madeiramento de sua casa;

- Reforce a amarração de seu telhado;

- Desligue os aparelhos elétricos das tomadas e o gás;

- Abaixe para o piso todos os objetos que possam cair, dentro das residências, com o vento forte (exceto em área inundável);

- Se você observar aparecimento de fendas, depressões no terreno, rachaduras nas paredes das casas e o surgimento de minas d’água avise imediatamente a Defesa Civil;

Em caso de raios, se estiver na rua:

- NÃO permaneça em áreas abertas como campos de futebol, quadras de tênis e 

estacionamentos;

- NÃO fique no alto de morros ou no topo de prédios

- NÃO se aproxime de cercas de arame, varais metálicos, linhas aéreas e trilhos;

- NUNCA se abrigue debaixo de árvores isoladas.

- Evite lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios (Pequenas construções não protegidas, tais como celeiros, tendas ou barracos; veículos sem capota como tratores, motocicletas ou bicicletas)

- Evite estacionar próximo a árvores ou linhas de energia elétrica .

- Evite estruturas altas tais como torres, de linhas telefônicas e de energia elétrica;

Se estiver dentro de casa:

Não use telefone com fio;

Não fiquem próximo a tomadas, canos, janelas e portas metálicas.

Não toque em equipamentos elétricos que estejam ligados à rede elétrica

Senador Aécio Neves está entre os 25 brasileiros que merecem ser observados, segundo o Financial Times

O jornal inglês Financial Times elaborou uma lista com 25 brasileiros que devem ser observados nas mais diversas áreas no Brasil. “De um judoca medalista e uma top model à um DJ de trance e um presidente da suprema corte. Estas são as estrelas ascendentes do Brasil”, diz o jornal.

O senador Aécio Neves é o destaque no campo político, o jornal menciona que ele é o candidato à presidência em 2014. “Ele já foi deputado, governador e senador – só falta a presidência. O partido de centro-direita de Aécio Neves, o PSDB, o nomeou para concorrer na corrida presidencial contra a presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014. Aécio Neves, 52 anos, é o neto de Tancredo Neves, o primeiro presidente eleito democraticamente na nova república, após duas décadas de regime militar.”, diz o jornal.

A ausência do nome de Dilma Rousseff foi notada, apesar da aparente popularidade, a presidente não foi mencionada pelo jornal inglês.

Dilma Rousseff pode ter causado rombo de R$ 1 bilhão na Petrobras

Ministério Público quer apuração de possível prejuízo de R$ 1 bilhão em transação da Petrobras; Dilma presidia Conselho de Administração

Mais um escândalo envolvendo a gestão do PT à frente da Petrobras está prestes a estourar. O Ministério Público Federal apresentou denúncia sobre possíveis irregularidades em compras da estatal que podem ter gerado um prejuízo superior a R$ 1 bilhão aos cofres da empresa em 2006.

O MPF pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue a compra da refinaria de Pesadena/EUA. E uma informação pode abalar ainda mais o país se a denúncia se confirmar: a presidente Dilma Rousseff era a presidente do Conselho de Administração da Petrobras quando da compra da planta nos Estados Unidos.

Reportagem do jornal Estado de S. Paulo desta quarta-feira (27/02) traz detalhes deste que pode ser mais um episódio da triste novela em que se transformou a realidade de pré-insolvência da Petrobras provocada por erros e irregularidades do PT à frente de sua direção.

CLIQUE AQUI E LEIA A ÍNTEGRA DA REPORTAGEM “COMPRA BILIONÁRIA DA PETROBRAS VAI AO TCU”

PSDB antecipa troca de comando

O PSDB decidiu antecipar do dia 25 para o dia 19 de maio a convenção que vai escolher o senador Aécio Neves (MG) como o novo presidente do partido, em substituição ao deputado Sérgio Guerra (PE). A mudança de data permitirá aos tucanos utilizar imagens da convenção e da eleição de Aécio no programa eleitoral do partido, que deverá ser exibido no final de maio. A ideia é utilizar também as imagens nos 40 comerciais, de 30 segundo cada, que serão veiculados entre os dias 23 e 1º de junho. 

O programa do partido e os comerciais vão servir para tentar tornar Aécio, hoje com atuação restrita a Minas Gerais, em uma personalidade nacional. É com essa estratégia que o comando tucano pretender reforçar a imagem do senador, virtual candidato do partido à sucessão da presidente Dilma Rousseff em 2014. No período que antecede a escolha do novo presidente do partido, os dirigentes do PSDB pretendem percorrer o País com o presidenciável a tiracolo. 

Na semana que vem, dia 4, a cúpula tucana viajará para Goiânia. Com as ideias que surgirem nos encontros o PSDB pretende montar seu programa de campanha para o ano que vem. "Nós vamos apresentar um dos projetos de governo mais ousados que já foram feitos", disse Aécio ontem em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Para ele, está na hora de renovar propostas a serem apresentadas para a administração do País nos próximos 10 a 20 anos. "Porque tudo o que PT tem executado foi criado pelo PSDB durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso", disse. "O PT não criou nada. Apenas copiou o que o programa do PSDB". Segundo Aécio, é preciso admitir que o PT aprofundou "um pouco mais" os programas de transferência de renda, com o Bolsa-Família, mas ficou nisso. 

O pré-lançamento da campanha de Aécio não é, no entanto, consensual no PSDB. Tucanos ligados ao ex-governador José Serra, duas vezes derrotado na disputa pela presidência da República ( 2002 e 2010), criticam a "antecipação" da campanha, um ano e meio antes das eleições de outubro de 2014. "Acho cedo demais. O desgaste é maior que os benefícios com a antecipação da campanha eleitoral", afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que foi um dos cotados para ser o vice-presidente na chapa encabeçada por Serra em 2010. Dias é um dos tucanos favoráveis à realização de prévias no partido para a escolha do nome que enfrentará Dilma. Mas, depois do envolvimento de FHC na campanha de Aécio, o senador está certo de que prévias agora serão "encenação". 

Líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), também ligado a Serra, está convencido que a antecipação da campanha presidencial beneficia a reeleição de Dilma . "Essa antecipação serve para justificar o lançamento da candidatura da presidente Dilma, que começou com fanfarra", disse o tucano. Em sua avaliação, a presidente estaria "exorcizando o fantasma" do ex-presidente Lula ao incentivar a antecipação da campanha à reeleição com tanta antecedência. 

Tanto tucanos - FHC à frente - quanto petistas - Lula à frente - têm falado abertamente da eleição presidencial desde o fim do ano passado. Nas últimas semanas, a disputa pré-eleitoral entre os dois ex-presidentes ficou ainda mais acirrada, com discursos críticos realizados em eventos dos partidos. Além de Dilma e Aécio, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, e a ex-senadora e ex-ministra Marina Silva também estão entre os nomes cotados para disputar o Palácio do Planalto em 2014. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Crescem no Brasil mortes por AVC entre 15 e 34 anos

Principal causa de morte no país, com números de óbitos maiores que a dengue, a Aids e até mesmo o câncer de mama, o acidente vascular cerebral (AVC), também conhecido como derrame, traz novas preocupações, tão ou mais importantes que as antigas. Isso porque o mal, que mata 100 mil brasileiros por ano e antes visto com mais prevalência em idosos, não escolhe a idade de suas vítimas. Dados do Ministério da Saúde mostram que 62.270 pessoas abaixo dos 45 anos morreram no Brasil entre os anos 2000 e 2010. No entanto, o cenário é ainda pior. Jovens, adolescentes e até crianças recém-nascidas passaram a engrossar essa lista e t”em preocupado médicos e pais numa guerra pouco esclarecida e silenciosa. E apesar de as causas terem origens diferentes, os sintomas e as sequelas são os mesmos.

Dados do Ministério da Saúde apontam que, em 2012, 4 mil pessoas entre 15 e 34 anos foram internadas por causa do problema no país. Em 2010, foram 1,7 mil mortes nessa faixa etária. O fenômeno assusta especialistas e, claro, tira o sono dos pais. As justificativas para o quadro alarmante vão desde o resultado de hábitos pouco saudáveis até os métodos atuais de diagnósticos mais precisos, o que contribuiria para o aumento dos números. "O AVC na infância é mais raro do que em adultos. A estimativa é de que haja um percentual de 2,5% a 12,5% para 100 mil crianças e adolescentes", comenta a neurologista infantil e vice-presidente do Comitê de Neuropediatria da Sociedade Mineira de Pediatria, Marli Marra de Andrade.

Aos 13 anos, Guilherme Pessoa Lacorte entrou para a estatística. No início deste ano, ele começou a passar muito mal, com dor na cabeça e vômito. "Assim que o levamos ao hospital, ele entrou em coma. Fizeram muitos exames até descobrir um coágulo no tronco cerebral (parte responsável pelo controle de funções como a respiração e instrução para o coração bater). O diagnóstico foi de AVC", conta o pai de Guilherme, Marcelo Lacorte. A investigação para a causa do problema apontou que o menino sofria de uma má-formação vascular no cérebro, a chamada cavernoma. Como sequelas do AVC, Guilherme ficou um tempo com o lado direito paralisado, sem andar e sem se alimentar corretamente.

Os médicos disseram ser arriscado uma cirurgia para o garoto, que poderia ficar cego ou paraplégico ao se tentar tirar o cavernoma no cérebro. Mas, de acordo com Marcelo, o médico neurocirurgião, especialista na área, Atos Alves de Souza, disse o contrário e operou Guilherme, que hoje está bem, tem sido acompanhado por fonoaudiólogos e fisioterapeutas. "A gente se assusta com uma criança tendo AVC, mas no caso foi consequência de um problema que nem imaginávamos que ele era portador", observa Marcelo.

Segundo o coordenador da Unidade de AVC do Hospital Risoleta Neves, Romeu Santana, o AVC é popularmente chamado de derrame e tem dois tipos: hemorrágico e isquêmico. "O primeiro, muitas vezes, está relacionado à hipertensão. O segundo, que corresponde aproximadamente a 85% dos casos, é a obstrução de umas das artérias do cérebro. O bloqueio pode ser parcial ou total."

Ele explica que em jovem o mal não é comum. "Estamos falando de um problema que, na maioria das vezes, acomete pessoas acima dos 65 anos", destaca. Ele não define o AVC como uma doença, "mas uma complicação de outros problemas. Nos idosos, pode ser decorrência do diabetes, pressão alta ou outros fatores". Para as crianças, pode ser decorrente de comorbidades, como foi com Guilherme. Em muitos casos, de acordo com o especialista, o problema vem da anemia falciforme, enfermidade que causa a má-formação das hemácias. "Saber que um paciente teve AVC é muito pouco para nós. A causa é a peça-chave, pois o tratamento vai depender dela."

Por isso, Marli diz que os pais devem ficar atentos. "As causas podem ser várias, inclusive genéticas. Infecções, meningite ou até mesmo uma sinusite podem desencadear em um processo inflamatório no cérebro", alerta. Nos casos mais agudos, de acordo com a especialista, a criança pode sentir dor de cabeça, vômito e sinais indiretos do aumento da pressão intracraniana, o que pode evoluir para uma paralisia. A agilidade no atendimento é essencial. Isso porque o tamanho do dano que provocará está diretamente associado à sua extensão. Quanto maior a área, mais graves as sequelas. Por isso, quanto mais rapidamente for controlado, menores as regiões atingidas.

Diagnóstico errado

Exemplo disso é Renata Monteiro Moreira César, de 35 anos. Aos 21, ela sentiu muito mal e teve o lado direito paralisado. A família a levou a um hospital particular de BH. "Os médicos plantonistas disseram que se tratava de algo emocional e deram a ela um calmante", conta, indignada, a mãe de Renata, Rosa Marília Monteiro César. A jovem voltou para a casa, mesmo com o lado direito dormente. "Chegou em casa, ela não conseguia segurar uma fruta nem engolir. Passou a embolar a fala, e achamos que era efeito do calmante", lembra Rosa. No outro dia a menina não acordava.

Um médico amigo da família a visitou e constatou que ela tinha entrado em coma. "Ela foi levada para o centro de terapia intensiva (CTI) de outro hospital da capital, e ficava cada vez pior. Os médicos não sabiam do que se tratava. Demorou quatro dias para diagnosticar o AVC", diz. A demora aumentou a lesão. Renata saiu do hospital tetraplégica. "Graças a Deus, não afetou o raciocínio dela. Hoje ela está na faculdade, escreveu o livro A vida com outros olhos, consegue comer sozinha, mas tem uma equipe de profissionais que a ajuda", destaca a mãe. "A demora para diagnosticar o mal é crucial, pois a evolução é muito rápida."

Recuperação

O tratamento de um paciente com AVC, seja ele adulto ou jovem, vai depender do que levou a pessoa a sofrer o derrame. Romeu Santana diz que no caso de um derrame isquêmico, há a possibilidade de medicações que podem dissolver os coágulos. "Mas não são todos os pacientes que podem usar o remédio. A medicação abre os vasos sanguíneos, mas pode causar sangramento.”

Ele diz que toda vítima tem possibilidade de sofrer novamente um derrame. "Por isso, a causa tem que ser bem definida." Os médicos aconselham como prevenção a atividade física, uma alimentação saudável, redução no consumo de gordura, o que reduz risco de doenças vasculares. "No primeiro ano de vida, os pais costumam levar os bebês aos pediatras e depois que a criança toma todas as vacinas, não a levam mais. É importante esse acompanhamento, porque nele pode-se diagnosticar uma doença", ressalta Marli.

Anastasia confirma que aumento de casos da dengue se deve à "descuidos de administrações municipais"

Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (26), o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia falou sobre o alarmante aumento nos casos de dengue registrados este ano do Estado. Durante a abertura do 3º Encontro Estadual de Saúde realizado na capital mineira, o governador pediu a ajuda da população no combate à doença.

Como a reportagem de O Tempo noticiou no dia 21 de fevereiro de 2013, houve uma diminuição gradativa nos casos de dengue entre 2010 e 2012, porém, este ano, os casos aumentaram. Anastasia admite que o aumento também pode ter sido causado por descuidos de algumas prefeituras do Estado, já que o início de 2013 foi um período de transição de uma administração para outra. “Foi introduzido no Estado um novo tipo do vírus, o tipo 4, que não estávamos acostumados. Além disso, tivemos condições climáticas mais favoráveis à propagação da doença, mas também houve um descuido por parte de algumas administrações municipais por causa da descontinuidade da gestão pública”, disse.

Por causa disso, o governador garantiu que os trabalhos de combate à doença serão triplicados e que governo e prefeituras terão que trabalhar lado a lado. “Aumentamos os recursos financeiros em mais de R$ 26 milhões. O número de servidores da força-tarefa também foi acrescido de 180 para 280. Além disso, criamos uma unidade de hidratação própria e também um novo tipo de teste, que revela imediatamente se a pessoa está contaminada”, explica.

Anastasia ainda ressaltou a importância da participação da população nestes trabalhos de combate à doença: “a dengue só se combate com o trabalho articulado de todos”.

Fonte: ww.otempo.com.br