quarta-feira, 6 de março de 2013

12 anos sem Mário Covas


Mario Covas foi um dos maiores incentivadores do atual Senador Aécio Neves em seu pleito a presidência da Câmara dos Deputados em 2001 a 2002, assim como sua primeira candidatura ao governo de Minas e também como espelho de grande homem público, sério e comprometido com o bem público.
Marcelo Passos
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A exatamente 12 anos nos deixava Mario Covas, nascido em Santos em 21 de Abril de 1930, formado em engenharia pela  Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (POLI-USP), onde na ocasião acadêmica se tornou vice presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).

O início da sua vida politica me 1961 foi derrotado a prefeitura de Santos, sua cidade Natal, no ano seguinte se elegeu Deputado Federal pelo PST, com a dissolução dos partidos políticos em 1965 pelo Regime Militar, se tornou um dos fundadores do MDB que fazia oposição do regime militar daquela epoca. 

Em 1968, Covas era o líder da bancada oposicionista na Câmara dos Deputados, porém foi cassado em 1969, com a outorga do AI-5. Com a cassação, e a perda dos direitos políticos, Mário Covas dedicou-se à engenharia.

Em 1979, reconquistados os direitos políticos, Covas retomou a luta contra a ditadura, tornando-se presidente do MDB. Foi reeleito deputado federal em1982 pelo PMDB (sucessor do MDB), com um total de 300 mil votos. Com a posse do governador André Franco Montoro em março de 1983, seria nomeado por ele Secretário de Estado dos Transportes. No entanto, apenas dois meses depois, com o apoio do próprio Franco Montoro, venceria o grupo de Orestes Quércia dentro do PMDB e seria nomeado para a prefeitura de São Paulo, que comandaria até o primeiro dia de 1986, quando passou o cargo para Jânio Quadros. Como prefeito de São Paulo, conduziu um amplo processo de asfaltamento de ruas, de melhoramentos na periferia da cidade e de recuperação dos órgãos e serviços públicos.

Em 1986, ano em que foi instituído pelo Presidente José Sarney o Plano Cruzado, considerado pela oposição um "estelionato eleitoral" por favorecer os candidatos da situação, Covas foi eleito senador com 7,7 milhões de votos, a maior votação de um candidato a cargo eletivo na história do Brasil até então, beneficiado também pela reputação conquistada como prefeito. Foi líder da bancada do PMDB no Senado durante a Assembleia que elaborou a Constituição de 1988. Durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, alinhou-se muitas vezes às bancadas de esquerda e fez oposição ao chamado Centrão, bloco suprapartidário liberal de direita.

Em 1987, o governador de Alagoas, Fernando Collor de Mello, propôs a Mário Covas a formação de uma chapa dentro do PMDB para a disputa das eleições presidenciais seguintes, na qual Covas seria o candidato e Collor, o vice. Mário Covas recusou o convite.

OS PRIMEIROS ANOS DE PSDB

Em 1988, Covas foi um dos principais líderes da dissidência do PMDB: membros da legenda (incluindo o ex-governador Franco Montoro), insatisfeitos no diálogo político com o presidente José Sarney e com o então governador paulista Orestes Quércia, decidiram fundar um novo partido, o PSDB, do qual Mário Covas foi o primeiro presidente. Como indicado no próprio nome da legenda, o PSDB surgiu com uma plataforma social-democrata, defensora da manutenção do capitalismo de maneira regulada, com respeito aos direitos trabalhistas e promoção de uma justa distribuição de renda. Em relação ao PMDB, o PSDB, quando de sua fundação, pretendia manter-se em uma posição mais à esquerda, autodefinindo-se como um partido de centro-esquerda. Nas eleições presidenciais de 1989, as primeiras desde 1960, Covas foi o candidato do PSDB tendo como vice Almir Gabriel, ficando em quarto lugar. No ano seguinte, foi candidato derrotado a governador de São Paulo, ficando em terceiro lugar.

Como senador, desde o início do mandato do presidente Fernando Collor de Mello (PRN), Mário Covas, que havia apoiado o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, no segundo turno das eleições de 1989, fez oposição à sua administração. A partir de 1991, com dificuldades em aprovar projetos de seu interesse no Congresso Nacional, Collor passou a direcionar esforços na busca da adesão do PSDB ao governo, acordo que passaria pela cessão de cargos dentro de seu ministério. Mário Covas foi uma das principais vozes do partido a condenar qualquer negociação com Collor e, com efeito, seria um dos impositores da recusa do PSDB, recusa proferida não sem conflitos internos em março de 1992. Com o surgimento das denúncias de Pedro Collor em maio, Covas e o PSDB colheriam os dividendos de sua escolha política. O senador inclusive seria um dos principais nomes da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no Congresso para investigar os negócios do presidente e que pediria o seu impeachment no relatório final aprovado em agosto. A Câmara Federal afastaria Collor em 29 de setembro e o presidente entregaria a sua carta-renúncia no início de seu julgamento pelo Senado em 29 de dezembro, a fim de evitar a cassação de seus direitos políticos por oito anos. A renúncia não seria aceita o julgamento prosseguiu, com Mário Covas votando pela cassação, concretizada por ampla maioria.

Em 1994, Covas foi novamente candidato a governador de São Paulo e venceu Francisco Rossi (PDT) no segundo turno com oito milhões de votos, sendo depois reeleito em 1998 para mais quatro anos de governo.

O governo Covas

No início de 1995, Mário Covas assumiu o estado de São Paulo declarando haver herdado inúmeras dívidas das gestões anteriores, apontando obras paralisadas e aparelhamento político de órgãos públicos, o que ocasionaria irregularidades em suas administrações. O Banespa, principal banco estadual do país, estava sob intervenção do Banco Central por má gestão. Intervenção esta que depois de ter sido investigada em uma CPI na Câmara dos Deputados mostrou-se trágica para a instituição, aumentando em muito a dívida do banco com o estado.

Mário Covas em 2001

Covas demitiu 4.000 empregados do Baneser, supostos fantasmas. Entre os demitidos, encontravam-se guardas escolares (todos) e funcionários do Fundo Social de Solidariedade. Renegociou contratos de serviços, que ficaram paralisados. Limitou os cargos de confiança e iniciou um processo de reforma e modernização administrativa. Privatizou uma série de empresas estatais, como a Eletropaulo, e longos trechos de rodovias estaduais; foi criticado pelo aumento dos números de postos de pedágio. Iniciou a licitação de linhas intermunicipais de ônibus da EMTU - que venciam em 1996. Num acordo de renegociação da dívida do Estado para com o governo federal, cedeu ao mesmo as linhas da Fepasa, posteriormente privatizadas.

No setor de saneamento básico, Covas recuperou as finanças da Sabesp e incentivou a recuperação e despoluição do Rio Tietê, iniciada no governo Fleury. No final da década de 1990, a capacidade de tratamento de esgotos cresceu com a ampliação da capacidade de tratamento da Estação de Tratamento de Esgotos de Barueri e inauguração das Estações de Tratamento de Esgoto Parque Novo Mundo, São Miguel e ABC.

Na área da educação, Covas foi severamente criticado por instituir na rede estadual o modelo de ensino de progressão continuada. Neste modelo, elimina-se a repetência por nível de aproveitamento (notas). Tal modelo é amplamente elogiado por educadores, no entanto é consensual que para aplicá-lo corretamente deve haver um acompanhamento pedagógico muito bem estruturado que nem sempre ocorre na rede pública de ensino. Durante o mandato surgiram vários relatos de jovens prestes a concluir o ensino fundamental que seriam praticamente analfabetos.

Covas também sofreu críticas por recusar aumentos a professores e demais servidores públicos, chegando a entrar em conflito em junho de 2000 com professores na Praça da República, onde foi agredido por servidores grevistas. Por outro lado, colocou as finanças em dia e jamais foi acusado de qualquer envolvimento em casos de corrupção.

Afastou-se do governo em janeiro de 2001 para tratar-se de doença, e não mais retornou. Seu vice, Geraldo Alckmin, o substituiu e permaneceu até o fim do mandato, em 2002, quando foi reeleito, ficando assim ao todo 6 anos à frente do governo paulista.

Câncer

Covas sofria de um grave câncer na bexiga. A primeira cirurgia foi realizada em 1998, o tumor foi retirado e o Governador, submetido a quimioterapia.

Porém, a doença voltou e, em 2001, Mário Covas afastou-se do governo e teve de ser submetido a uma nova cirurgia, na qual parte de seu intestino teve de ser retirado. Ele viria a falecer pouco depois, no dia 6 de março de 2001. O corpo está sepultado no Cemitério do Paquetá, em Santos.


Hugo Chávez morre aos 58 anos

Presidente da Venezuela travava uma batalha contra o câncer


Morreu às 16h25 (17h25 no horário de Brasília) desta terça-feira o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Aos 58 anos, ele não resistiu ao câncer que lhe causou várias complicações nos últimos meses. O vice-presidente Nicolás Maduro anunciou o falecimento em pronunciamento emocionado na televisão.
  No pronunciamento, Maduro disse que, nas próximas horas, o governo vai informar onde será velado o corpo de Chávez e dará detalhes sobre o sepultamento. Maduro pediu que o povo venezuelano enfrente este momento "com  o amor que Chávez ensinou". O vice-presidente encerrou a fala com a frase: "Viva Hugo Chávez! Viva para Sempre".
Chávez foi o 56º presidente do país, se elegendo em 1999 e se reelegendo duas vezes desde então. Militar de carreira, implementou as missões bolivarianas, que eram políticas assistenciais para ajudar a população mais pobre e carente da Venezuela. Ao mesmo tempo, cerrou fileiras contra o neoliberalismo e qualquer influência política dos Estados Unidos.
Trajetória política
 Em 1992, o então tenente-coronel Hugo Chávez liderou um golpe de Estado (mal sucedido) contra o então presidente Carlos Andrés Perés. Tal ação foi justificada em virtude da grave situação política e econômica que o país enfrentava na época.
 Hugo Chávez ficou conhecido nacionalmente após o episódio. Após sair da prisão, ele recebe anistia do então presidente Rafael Caldeira Rodríguez. Em 1997, Chávez fundou o Movimento V República (MVR) e na eleição seguinte, venceu o pleito com 56% dos votos.
 Assumiu o Palácio Miraflores em 1999 em um mandato previsto para cinco anos. Um novo referendo foi convocado (aprovado por plebiscito) e os partidários de Chávez conquistaram ampla maioria.
 O presidente extinguiu o Senado do país, deixando que o parlamento fosse unicameral e aumentou seus próprios poderes. Em razão desta nova ordem institucional, novas eleições ocorreram em 2000 e Chávez foi reeleito com 60% dos votos e seu grupo político amealhou a maioria na Assembleia Nacional.
 No mesmo ano, a Assembleia aprovou a 'Lei Habilitante', na qual o presidente poderia governar por decreto durante um ano, sem necessitar do aval da Assembleia para que as leis fossem aprovadas. Da caneta Chávez, surgiram leis ´para expropriar latifúndios e que deixava o Estado como acionista majoritário no setor petrolífero.
 Em Abril de 2002 surgiram as primeiras manifestações contra o presidente. Ocorreram confrontos entre simpatizantes do presidente e opositores nas ruas, resultando em várias mortes e pessoas feridas. O ápice deste movimento foi um golpe de Estado, com Pedro Carmona assumindo o poder, após a demissão de Chávez.
 O golpe gerou comoção popular, com milhares de pessoas indo às ruas apoiar o presidente deposto. Soldados leais a Chávez organizaram um contra-golpe e retomaram o Palácio Miraflores. O vice-presidente Diosdado Cabello, assumiu o governo, até o retorno de Chávez, pouco depois.
 Em agosto de 2004, referendo popular manteve Chávez no governo (com 58% dos votos) até o fim de seu mandato. Nas eleições seguintes, em 2006, Chávez foi mais uma vez eleito com quase 63% dos votos.
 Em 2007, sem oposição no Congresso, Chávez promete acelerar a revolução socialista no país através das 'Leis habilitantes'.
A primeira derrota chavista foi no final do mesmo ano, em um plebiscito para aprovar várias emendas constitucionais no país. de Israel, em represália à intervenção militar israelense na Faixa de Gaza, em 6 de janeiro.

 Política social e externa
 Chávez implementou as missões bolivarianas, implementando uma série de programas sociais que levam saúde, educação e alimentos para a parcela mais pobre da população. Em virtude do alto investimento em educação, o país foi declarado livre do analfabetismo pela Unesco em 2012.
 O presidente venezuelano estreitou alianças com governos de esquerda da América Latina, como Cuba, Bolívia e Equador, além de ter se aproximado do Irã. Da mesma forma, Chávez se opôs às ações militares da Colômbia e das políticas externas dos EUA.
 Líder polêmico
Hugo Chávez teve uma carreira política controvertida. Enquanto parte da população o idolatra, graças em parte às políticas sociais de seu governo, outros venezuelanos desaprovam as políticas de estatização e as alterações na constituição que lhe deram poder de se candidatar a sucessivas reeleições.
 As relações externas também geraram polêmica. Chávez manteve-se como crítico ferrenho dos Estados Unidos, principalmente durante os mandados de George W. Bush. Em um pronunciamento na ONU, em 2006, comparou o ex-presidente norte-americano a satã: “O diabo esteve aqui. Ainda sinto o cheiro de enxofre", disse ao subir ao parlatório que havia sido ocupado pouco antes por Bush.


Vocalista do Charlie Brown Jr. Chorão é encontrado morto em SP

Alexandre Magno Abrão tinha 43 anos e liderava a banda que teve sucesso principalmente na década de 1990


O vocalista da banda Charlie Brown Junior, Chorão, foi encontrado morto no apartamento dele, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, na madrugada desta quarta-feira. Ele tinha 42 anos. A causa da morte ainda é desconhecida. De acordo com o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa de São Paulo, ainda é cedo para dizer o que provocou a morte. Ainda segundo policiais militares, o motorista de Chorão encontrou o cantor já desacordado na manhã desta quarta. 


Alexandre Magno Abrão liderava a banda e teve sucesso principalmente na década de 1990. Em 15 anos de carreira, Charlie Brown Jr lançou dez discos, segundo o site oficial do grupo. Além de vocalista, Chorão era o letrista da Charlie Brown Juniro, dando o direcionamento artístico e executivo.

Em 2004, o álbum "Tâmo aí na Atividade” rendeu premiação ao grupo no Grammy Latino. Em 2012, lançaram o álbum “Música Popular Caiçara” - destaque para a música "Céu Azul".

O cantor também se aventurou no cinema ao escrever o roteiro do filme "O Magnata" (2007), dirigido pelo cineasta Johnny Araújo. O longa conta a história de um playboy revoltado e ídolo de uma banda de punk rock.

terça-feira, 5 de março de 2013

Consequências graves


Carga tributária recorde penaliza brasileiros e impacta economia, avaliam deputados


Apesar do insignificante avanço da economia em 2012 (0,9%), nunca os brasileiros pagaram tantos impostos como no ano passado, quando a carga tributária atingiu 36,27% do PIB, um recorde. A alta foi de 0,25 ponto percentual em relação a 2011. Segundo parlamentares do PSDB, o maior problema é que o governo não devolve esses recursos em forma de serviços ao cidadão.

Os deputados Domingos Sávio (MG) e Valdivino de Oliveira (GO) avaliam que isso provoca uma série de consequências para a economia, como impacto na competitividade externa, pois ao aplicar mal o dinheiro do contribuinte o governo joga fora a oportunidade de melhorar a qualidade de vida da população e promover o crescimento nacional.  

Para Sávio, a situação chega a ser perversa com os brasileiros. “O governo sacrifica o povo com a maior carga tributária da história do país e, ao invés de resultar em beneficio, que vemos é a economia estagnada, o país andando para trás e apresentando resultados negativos”, avaliou o tucano.

De 1947 até hoje, a carga tributária cresceu duas vezes e meia. Sávio acredita que os brasileiros pagam impostos como em países desenvolvidos, mas têm serviços de nação subdesenvolvida. "Na verdade o governo arrecada muito e gasta mal. É uma gestão incompetente e o Brasil perde a oportunidade de crescer. Nós brasileiros precisamos reagir contra isso”, disse.


De acordo com Valdivino, a política macroeconômica da gestão petista é perversa. “Enquanto o desempenho do PIB é pífio, o governo aumenta a carga tributária e temos perspectivas piores em relação à economia. Enquanto precisamos de investimentos e aplicação de recursos em obras públicas e infraestrutura, essa gestão prefere apenas aumentar impostos”, apontou.


Como se não bastasse o alto montante de impostos, a participação dos produtos importados na economia nacional atingiu novo recorde em 2012. É o que revela estudo divulgado ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O coeficiente de penetração das importações, que mede a participação dos importados no consumo doméstico, atingiu 21,6% no ano passado, 2,1 pontos percentuais acima de 2011, o maior valor registrado desde o início do levantamento, em 1996.



Valdivino afirma que o aumento do volume de importados demonstra o esfriamento da produção nacional e a perda de competitividade. “É uma demonstração do que falávamos no ano passado: o país está em processo de desindustrialização. O governo não tem incentivado a indústria e nossa política cambial não favorece as exportações, beneficiando as importações. Com isso a economia vai definhando a cada dia”, lamentou.



O deputado afirma que a atual situação do país, na qual a população usa boa parte de seus rendimentos para pagar impostos e não vê resultados positivos, mostra que o povo está sendo penalizado por uma administração incompetente. “O cidadão tem que entender que quando a economia não vai bem, o seu emprego e sua renda estão em risco. Quando se adquire produtos importados, se transfere renda para o exterior e isso vai fazer falta para remunerar os trabalhadores do Brasil.”



Fonte: http://www.psdbnacamara.com.br/wordpress/?p=78842


NARCIO E ANASTASIA LANÇAM MAIOR REDE DE ENSINO À DISTÂNCIA DO BRASIL.



Projeto concebido por Narcio Rodrigues, a UAITEC – Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais já funciona em oito cidades mineiras e projeta a implantação de mais 112 unidades até o final deste ano. Investimentos chegam a R$ 60 milhões.

O governador Antonio Anastasia, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp e o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues, lançaram oficialmente a Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais (Uaitec). Os primeiros cursos a serem oferecidos fazem parte do projeto Idiomas para a Cidadania. A solenidade — que contou com cerca de 600 pessoas — ocorreu na tarde desta segunda-feira (18), no Auditório JK, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.

A Uaitec é um novo projeto do Governo de Minas coordenado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes). Ele chega para ampliar as possibilidades de qualificação profissional do cidadão mineiro por meio do ensino a distância, visando à chamada economia do conhecimento. O projeto prevê a implantação, somente em 2013, de 120 polos de educação a distância, aptos a oferecer diferentes cursos. A estrutura dos 84 Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) — maior rede do Brasil — será utilizada pela Uaitec. Outros 36 polos serão criados, conforme necessidades regionais levantadas pela Sectes.

A solenidade foi marcada pela assinatura de dois documentos pelo governador Antonio Anastasia. O primeiro deles cria o programa “Idiomas para a Cidadania e autoriza a implantação das unidades das Uaitec em todas as regiões do estado. O segundo documento formaliza a adesão das universidades federais de Viçosa e de Alfenas ao programa Uaitec. Além do governador, assinaram o documento o secretário Narcio Rodrigues e os reitores Nilda Soares (UFV) e Paulo Márcio de Faria e Silva (Unifal).

O governador Antonio Anastasia homenageou a aluna do curso de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), Priscila Ariane Loschi,Loschi, vencedora do Prêmio Jovem Cientista, promovido pelo CNPq e Fundação Roberto Marinho. À estudante foi entregue uma placa em que o governo mineiro expressa o orgulho de tê-la como vencedora na categoria ensino superior.

Antonio Anastasia fez um agradecimento especial ao governo federal, por meio do ministro Raupp que tem possibilitado muitas parcerias com Minas Gerais, inclusive na educação. Expondo a importância da rede Uaitec para a qualificação profissional, o governador disse: “É interessante que nos dias atuais a tecnologia nos oferece instrumentos extremamente inovadores que podem colaborar ajudar e fomentar a questão do ensino. A Uaitec agora vai se consolidando, aproveitando essa estrutura dos CVTs. Agora vamos utilizá-la de maneira ainda mais pró-eficiente e inovadora para termos a Universidade Aberta”, avaliou Antonio Anastasia.

Em seu pronunciamento, diversas vezes o governador fez rasgados elogios ao secretário Narcio e sua equipe pelo arrojo e criatividade na implantação da Uaitec e na busca de parcerias para a viabilização do projeto. “A Uaitec veio para preencher uma lacuna na qualificação”, comentou.

Narcio Rodrigues, por sua vez, assegurou que Minas dá um passo gigantesco para inserir a sua população na sociedade do conhecimento. Ele ressaltou a importância de utilizar o aparato de ciência e tecnologia disponível aliado ao esforço de toda a sociedade, governo de Minas e do governo federal, por meio dos ministérios da Educação (MEC) e Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e universidades públicas de Minas Gerais.“É um momento muito especial para o Estado que vem perseguindo o objetivo de ser o melhor lugar para se viver. Nós estamos, hoje, dando sinal verde para a sociedade do conhecimento, e é bom saber que o principal beneficiado disso é o povo mineiro”, observou.

O ministro Marco Antonio Rauppdisse que o governo de Minas reafirma a parceria na Ciência, Tecnologia e Inovação. Lembrou que em 2003, Minas Gerais iniciou a implantação dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) e que hoje se transformam com a iniciativa da Uaitec. Ele reconheceu o trabalho dos parlamentares liderados por Narcio Rodrigues e pelo então titular da Sectes, Bilac Pinto. A partir desse movimento, Minas se destacou criando a maior rede de CVTs do Brasil, uma rede que leva à população, cursos para agregar valor à capacitação. Raupp explicou que é preciso utilizar outros instrumentos tecnológicos que não estão presentes na educação tradicional, exemplificando a lousa eletrônica montada em sala de aula no auditório

“Minas Gerais está dando exemplo de como aproveitar essas pequenas, mas múltiplas oportunidades em um grande projeto educacional que é essa rede de ensino tecnológico. A Uaitec é um exemplo, é por isso que eu fiz questão de vir aqui. Nós estaremos todos juntos, tanto o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, como também o Ministério da Educação, para levarmos esse projeto à frente, porque esse é um projeto que vai servir de exemplo para o resto do país”, declarou o ministro Raupp.


R$60 milhões para reestruturação da rede CVT

A reestruturação da rede CVT para abrigar a Uaitec já está em andamento e está recebendo investimentos de R$60 milhões, principalmente na aquisição de equipamentos. Oito unidades já foram inauguradas. São elas: Caeté, Uberaba, Santa Rita do Sapucaí, Ituiutaba, Santa Vitória, Pouso Alegre, Itajubá, Pedra Azul. Outras 112 deverão ficar prontas até o final de 2013.

Cada unidade da Uaitec passa a contar com duas salas de educação a distância — com um avançado sistema de videoconferência — padronizadas para atender 25 alunos cada uma, ou seja, 50 alunos por unidade; 10 computadores terão 50 laboratórios virtuais instalados; outros quatro computadores terão bibliotecas virtuais com um rico acervo à disposição dos alunos.

Oscursos de idiomas vão facilitar a internacionalização do estado e habilitar os mineiros a pleitearem atividades melhor remuneradas No curso de inglês está sendo criada uma plataforma avançada para facilitar também o ingresso de estudantes no programa Ciência sem Fronteiras do Governo Federal. Muitos alunos têm esbarrado na dificuldade com a língua estrangeira, por isso haverá um curso de inglês específico com duas mil vagas disponibilizadas. A Uaitec vai ofertar ainda, cursos de graduação, pós-graduação e tecnólogos com a parceria das instituições públicas de ensino superior.

A solenidade contou com a presença de secretários de Estado, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores de diversas regiões e os coordenadores de todos os CVTs do estado.

Aécio Neves critica novas perdas para estados e municípios


O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou as fortes perdas que estados e municípios terão agravadas este ano com as novas desonerações fiscais concedidas pelo governo federal, sem a devida compensação das receitas perdidas.

Em pronunciamento no Senado, na noite desta quarta-feira (27/02), o senador classificou como errática a política econômica do governo e alertou que estados e municípios terão maiores dificuldades de caixa para cumprir seus gastos.

Seguem trechos do pronunciamento:

“Chamo atenção para algo grave e que tem se tornado costumeiro nas ações do governo. Entre 2013 e 2017, segundo a assessoria de Orçamento dessa Casa, haverá perda de arrecadação de R$ 6,7 bilhões. Estados e municípios brasileiros pagarão essa conta. Mais uma vez, a velha prática de se fazer bondades com o chapéu alheio”.

“Há algum tempo, assistimos uma grande reunião promovida pelo governo em Brasília, onde a presidente oferecia aos prefeitos recém-eleitos a possibilidade de firmar convênio de diversas áreas com o governo federal. Já sabendo de antemão que por problemas técnicos ou por dificuldades na contrapartida, boa parte daquelas prefeituras não teriam condições de honrar esses convênios e, portanto, de realizá-los. Mas esse mesmo governo que oferece com alguma pirotecnia a possibilidade de parcerias com municípios, recorrentemente retira recursos desses mesmos municípios. Essa medida impedirá que muitos municípios executem o orçamento já programado para 2013 e para os anos futuros”.

“Tramita nesta Casa a PEC 31, de minha autoria, do ano de 2011, que obriga a União a compensar os estados e municípios quando resolver atender a demandas, por mais justas que possam ser, de determinados setores da economia. Por essa PEC, a União compensará financeiramente os demais entes federados no próprio exercício financeiro, e na forma da lei, assim como os estado compensarão seus respectivos municípios, sempre que adotarem a concessão de qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo ou redução de alíquotas, anistia, remissão, favores financeiros fiscais, ou qualquer outro benefício de natureza tributária relativa a impostos ou contribuições, cujas receitas sejam compartilhadas”.

“É notória a fragilização de estados e municípios, ao longo das últimas décadas e dos últimos anos. Portanto é incoerente, o discurso de um governo que se diz preocupado com os municípios, não compreender que não pode continuar tolhendo, limitando e reduzindo as suas receitas já comprometidas por inúmeros outros fatores”.

“É o governo do improviso. O governo que se move em função das pressões, sobretudo, àquelas de lobbies mais organizados. Não se faz política econômica num país sério com tanto improviso. Isso gera uma gravíssima insegurança jurídica. O senador Aloysio (Nunes) aqui alertava para isso. Algumas medidas terão efeito até o final do ano de 2014, e depois disso. Portanto, é um alerta grave que fica mais uma vez aqui externado pelos senadores da oposição, o governo se movimenta de forma errática gerando uma grande instabilidade no país nesses próprios setores ora atendidos”.

“Mais uma vez nós apequenamos a Federação. Os municípios e os estados pagarão uma parte muito expressiva dessa conta.”

Aécio Neves faz reconhecimento às gerações de brasileiros que construíram o Brasil


“O Brasil vem sendo construindo passo a passo, com gerações e gerações de brasileiros, aquilo que hoje vivemos”, diz Aécio.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) abriu o seminário “Discutindo o futuro de Goiás e do Brasil”, nesta segunda-feira (04/03), em Goiânia, com uma homenagem às gerações de brasileiros que trabalharam para a construção do país. Aécio classificou como fraqueza o não reconhecimento pela presidente Dilma Rousseff daqueles que a antecederam na Presidência da República.

Recebido com aplausos e entusiasmo, o senador listou as principais conquistas sociais e econômicas alcançadas nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, como o fim da hiperinflação com o Plano Real, a estabilidade da economia e a implantação das bases dos programas sociais e de transferência de renda.

“O PSDB colocou tijolos absolutamente fundamentais na construção desse Brasil de hoje. O Brasil vem sendo construindo passo a passo, com gerações e gerações de brasileiros, aquilo que hoje vivemos. Avançamos no campo social. Avançamos na economia, na inflação, até há pouco estabilizada. Negar a contribuição dos que vieram antes de nós é demonstração de absoluta fraqueza”, afirmou Aécio Neves.

O evento, realizado em parceria com o Instituto Teotônio Vilela (ITV), tem como objetivo debater temas de interesse da sociedade brasileira, contribuindo para a construção de uma nova agenda nacional.

Conheça os principais trechos da palestra feita por Aécio Neves.

PSDB

O PSDB mais uma vez se coloca como uma alternativa real a esse país. Temos a clareza absoluta de que esse é, permanentemente, um país em construção. Eu não vim aqui hoje falar do passado apenas, porque a agenda do PSDB vai continuar a ser sempre a agenda do futuro, das reais transformações que o Brasil precisa viver. Estamos prontos para o enfrentamento em qualquer campo em que ele se dê.

Com homens como Mário Covas, José Richa, Almir Gabriel, Fernando Henrique, José Serra, como tantos homens dignos e que disseram em determinado momento que disseram que era possível sim construir um partido político baseado em ideias sólidas, com coragem para deixar o que chamávamos de benesses do poder. Essa é a digna história do PSDB, que agora é presidido pelo exemplo permanente do presidente Sérgio Guerra.

PT

É natural que qualquer partido comemore as datas que lhe pareçam relevantes. E certamente dez anos no poder é uma data relevante. Mas preferir, ao invés de contar os seus feitos, fazer comparações absolutamente impróprias de números, dados distorcidos, de realidades distintas, de momentos díspares.

Quero rejeitar de forma absoluta veemente aquilo que têm dito lideranças do PT e a própria presidente da República acusando a oposição de querer o pior. Nada mais falso! A tese do quanto pior, melhor se encaixa, sim, na história do PT. Que negou o apoio a Tancredo no Colégio Eleitoral, que negou a Itamar Franco, em um momento de instabilidade política do Brasil, o apoio e a solidariedade para que ele governasse.

Apostou no quanto pior melhor o PT, negou seu apoio ao plano Real, ao maior projeto de inclusão social já havido no Brasil. Quando negou seu apoio à lei de Responsabilidade Fiscal, dentre tantos avanços advindos do governo que o antecedeu.

As coisas mudaram para eles, mas não mudaram para nós. O governo tem que ser eficiente, pois não há nenhum programa de transferência mais efetivo que a boa aplicação do dinheiro público.

Nova Agenda

É com autoridade de quem construiu pilares fundamentais para o Brasil ser o que é hoje, mas com o reconhecimento de que muito ainda precisa ser feito, não obstante a propaganda oficial que nos coloca em outro patamar. É com essa autoridade que o PSDB, no momento certo, se apresentará ao país com um projeto antagônico em muitos aspectos a esse que esta aí. Em especial no campo ético e moral, com um projeto generoso para com a Federação. Um projeto onde a eficiência e a meritocracia ocupem o lugar do aparelhamento da máquina pública.

Nós do PSDB não temos que temer absolutamente nada. Vamos estar de cabeça erguida, em cada canto desse país, defendendo nosso legado, mas apontando o caminho para a construção da agenda do Brasil dos próximos 20 anos. Algo que o PT não fez.

Fim da Miséria

Vamos mostrar alternativas claras para que o Brasil possa se contentar não com a administração da pobreza, o PSDB quer a superação da pobreza. Não poderemos aceitar, até porque isso seria impensável em um país desenvolvido, que um presidente da República anunciasse o fim da pobreza e da miséria com apenas um decreto presidencial. Não é justo e não é sério.

Esses líderes terão muito mais dificuldade em ultrapassar as fronteiras que separam o Brasil hoje. Com diferenças regionais vergonhosas, onde mais da metade das pessoas não têm saneamento básico na porta de casa. Mais da metade não têm tratamento de lixo. E querem nos dizer que ultrapassamos a linha da pobreza.

Herança do governo FHC

O conceito da rede de proteção social foi uma construção do final da década de 1980, início de 1990, que teve através de dona Ruth Cardoso seu mais vigoroso impulso. O cadastro único para os programas sociais foi uma construção de 2001. E a presidente negou que ele existisse antes. Não é verdade. Foi criado por um decreto do presidente Fernando Henrique, herança do PSDB.

O benefício da prestação continuada foi regulado em 1993, ainda por Itamar Franco e implantado por Fernando Henrique em 1996. Herança do PSDB. A nacionalização dos primeiros programas de transferência de renda, como Bolsa-Escola e Alimentação, que eram entregues às mães, também é uma herança do governo do PSDB, assim como o programa de erradicação do trabalho infantil. A Loas, prevista na Constituição, também foi implementada nos governos Itamar e Fernando Henrique.

O Conselho Nacional de Assistência Social é de 1995, tempo em que a senadora Lúcia Vânia ocupava a Secretaria Nacional de Assistência Social do governo FHC. O Fundo Nacional de Erradicação da Pobreza foi criado ainda no governo Fernando Henrique. Os Núcleos de Apoio a Família, que em 2005 passaram a se chamar CRAS, são de 1999. O Pronaf, instrumento fundamental para o trabalhador do campo, criação estruturada no governo do PSDB.

Herança bendita do governo do PSDB que ajudou a população mais pobre a ter uma rede de segurança. Triste o povo e os líderes políticos que não conhecem a sua história.

Transferência de renda

Se temos hoje os programas de transferência em curso – e eles são importantes e definitivamente incorporados – é preciso que lembremos como eles começaram. Aqui em Goiás, criado pelo governador Marconi Perillo, o Renda Cidadã inspirou o Bolsa-Família. O Programa Bolsa Universitária inspirou o Prouni. E o Banco do Povo, que oferece recursos a baixo custo à população de baixa renda, inspirou o Banco Popular que o governo do PT teve que fechar porque gastava mais em publicidade do que em financiamentos.

Saúde

O Programa Saúde da Família, hoje universalizado, não foi herança do PSDB? O programa dos genéricos não foi, assim como o programa da AIDS, conduzido pelo brilhantismo de José Serra?

Segurança

No ano passado, sequer 25% do orçamento aprovado no Congresso Nacional para segurança pública foram aplicados. E hoje a criminalidade e flagelo das drogas não escolhem apenas as grandes cidades, está enraizada em todos os municípios brasileiros, sem que haja uma postura firme e solidária do governo.

Pacto Federativo

Caminhamos para um Estado unitário, onde a concentração de receitas nas mãos da União é perversa para com estados e municípios. No momento que o governo reúne em Brasília os prefeitos eleitos para sugerir convênios em todas as áreas. Esse mesmo governo, que sabe da fragilidade dos municípios, muitos sequer sem condições de dar a contrapartida ou condições técnicas mínimas para viabilizar os convênios. Esse mesmo governo, a cada ano, retira parcela fundamental das receitas desses municípios através das desonerações.

O governo, que comemora recordes de arrecadação, não teve a generosidade de ressarcir os estados pela Lei Kandir, que pune quem trabalha, quem exporta. Apenas Goiás tem tido perdas de mais de R$ 600 milhões anualmente. Poderia falar da Cide, que o governo zerou, punindo mais uma vez estados e municípios. Poderia falar da dívida dos estados, uma promessa de negociação jamais efetivada.

Economia

O Brasil teve um crescimento absolutamente pífio ano passado com os desacertos feitos pelo PT. Crescemos apenas mais que o Paraguai na América do Sul. E, agora, assistimos com enorme preocupação o recrudescimento da inflação pela absoluta falta de combate que a inflação teve no governo do Partido dos Trabalhadores.

Educação

Se quiserem falar de educação, vamos falar que transferimos ao governo do PT, a universalização do acesso. Mas não houve qualquer melhoria na qualidade da educação pública no Brasil, como mostram os vergonhosos lugares que ocupamos nos principais rankings de educação internacionais.

Saúde

Na saúde, essa tragédia nacional, nunca foi tão pequena a participação do governo federal no total do seu financiamento. Se quiserem ir para a segurança pública, 83% de tudo que se gasta em segurança pública vem dos cofres municipais. E o governo federal, com sua pirotecnia, quer fazer parecer que não está omisso, que está solidário com essa matéria.

Esquerda ou Direita?? Qual o melhor caminho?

  Dizem que tudo ou quase tudo tem dois lados, e na vida política de uma nação não seria diferente, sendo que cada país, cada continente t...