Espionagem americana ameaça a soberania do Brasil

O jornal “O Globo” revelou, com base em documentos secretos divulgados no mês passado pelo norte-americano Edward Snowden, que cidadãos e empresas que usam no Brasil a rede mundial de internet são espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, a NSA, em conjunto com a CIA. Na segunda-feira (8), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pediu que a Anatel e a Polícia Federal investiguem quando e como ocorreram as espionagens e se as agências tiveram apoio de empresas que atuam no Brasil.

No dia 6 de junho, o jornal britânico ‘The Guardian’, primeiro a divulgar os vazamentos de Snowden, informou como opera a NSA. Um programa de computador dá à agência acesso a e-mails, chats online e chamadas de voz dos usuários dos serviços da Apple, Facebook, Google e Microsoft, entre outros, e tem parceria com uma grande telefônica dos Estados Unidos que mantém relações de negócios com serviços telefônicos no Brasil e noutros países.

Segundo “O Globo”, em janeiro passado o Brasil ficou pouco atrás dos Estados Unidos, que teve 2,3 bilhões de telefonemas e mensagens espionados. “Hoje está absolutamente claro que a soberania do país e a privacidade do cidadão brasileiro estão em xeque”, afirmou na segunda a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), requereu uma audiência pública para esclarecer as denúncias. Quer convidar o embaixador dos EUA, Thomas Shannon, e o jornalista Glen Greenwald, correspondente do “The Guardian”, no Rio, que primeiro recebeu os documentos secretos enviados por Snowden.

Greenwald acredita que o Brasil teria sido usado como ponte para que os espiões dos EUA conseguissem acesso aos sistemas de países mais protegidos, como China e Irã. A base montada em Brasília era também usada por agentes do Special Collection Service, que fazem espionagem através de satélites de outros países. O Brasil não possui ainda legislação sobre direitos e deveres no uso da internet.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que vai pedir à União Internacional de Telecomunicações, órgão da ONU, novas regras visando à privacidade dos usuários da internet. Podem cair no vazio. Os EUA têm 14 agências de espionagem. Só a NSA, criada há 61 anos e reforçada pelos governos Bush e Obama, emprega 35 mil funcionários. É muita gente xeretando secretamente a vida dos outros.  

Fonte: http://www.hojeemdia.com.br/espionagem-americana-ameaca-a-soberania-do-brasil-1.144511

Amianto fica a um passo de ser proibido em Minas Gerais

A importação, transporte, armazenamento, industrialização, comercialização e uso de produtos que tenham qualquer tipo de amianto em sua composição está a um passo de ser proibida em Minas. Aprovado em primeiro turno, o projeto de lei 1.259/11 foi discutido e passou ontem sem mudanças durante audiência pública realizada na Comissão de Saúde da Assembleia.

Com isso, o texto segue para votação em plenário. O dia ainda não foi definido. Caso seja aprovado em segundo turno, as empresas que trabalham com amianto terão 90 dias para se adaptar.

O projeto determina também que, até o vencimento desse prazo, as empresas fabricantes desses produtos ficam obrigadas a divulgar aos trabalhadores no processo de fabricação as normas de segurança relacionadas à sua utilização segura e responsável.

Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que por ano cerca de 107 mil pessoas morrem por doenças relacionadas ao contato com amianto. O mineral, utilizado em telhas, piscinas ou caixas d’água é apontado como cancerígeno, principalmente para quem trabalha diretamente com o amianto.

O mineral já foi proibido em cinco estados brasileiros e em 66 países. Uma lei nacional que previa o fim das atividades com amianto no Brasil foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal que ainda não decidiu sobre o futuro da norma.

O Instituto Brasileiro de Crisotila garante que os produtos à base de amianto fabricados no Brasil não causam problemas à saúde, uma vez que a inclusão de cimento na fórmula das fibras impede que o produto se solte e seja inalado pelas pessoas.

Fonte: http://www.hojeemdia.com.br/minas/amianto-fica-a-um-passo-de-ser-proibido-em-minas-gerais-1.144526

Curso de Medicina passará de 6 para 8 anos em 2015

Anúncio foi feito pelo ministro Aloísio Mercadante na tarde desta segunda-feira e faz parte do conjunto de medidas para aumentar o número de médicos no país 

O curso de Medicina passará de 6 para 8 anos a partir de 2015. A mudança integra um pacote de medidas anunciado nesta segunda-feira, 8, pela presidente Dilma Rousseff para ampliar a oferta de médicos no País e melhorar a formação dos profissionais. Definida numa Medida Provisória, a ampliação deverá ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Educação, num prazo de 180 dias.

O programa, batizado de Mais Médicos, inclui ainda o recrutamento de profissionais estrangeiros para trabalhar em áreas prioritárias, a abertura de 11.447 novas vagas para graduação e outros 12.376 postos de especialização em áreas consideradas prioritárias até 2017. O novo formato do curso de Medicina é inspirado no modelo existente em países como Inglaterra e Suécia, diz o Ministério da Saúde.

Concluído o curso de seis anos, o estudante passa para um segundo ciclo, de dois anos, onde terá de atuar em serviços públicos de saúde. A exigência do segundo ciclo será universal: tanto para estudantes de instituições da rede pública quanto privada de ensino.

No período em que trabalharem nos serviços públicos de saúde, estudantes receberão uma bolsa, financiada pelo Ministério da Saúde. Os valores ainda não foram definidos. O governo calcula, no entanto, que ela ficará entre o que é concedido para as residências médicas (R$ 2,9 mil mensais) e o que é pago para profissionais inscritos no Provab (R$ 8 mil).

No primeiro ano, estudantes vão atuar na rede de atenção básica. No segundo ano, o trabalho será feito nos serviços de urgência e emergência. Os alunos continuarão vinculados à instituição de ensino onde foi feita a graduação e, assim como ocorre com a residência, serão avaliados. A carga horária ainda não foi definida.

Pela proposta, o segundo ciclo poderá ser aproveitado para abater um ano de curso de residência em especialidades básicas, como medicina de família, ginecologia, obstetrícia, pediatria e cirurgia geral. Há também a possibilidade de o período ser incluído na contagem para cursos de mestrado. A forma como isso será feito também está nas mãos do Conselho Nacional de Educação.

O formato de oito anos poderá ser revisto num curto prazo. Há a possibilidade de o primeiro ciclo, atualmente de seis anos, ser reduzido para cinco. O assunto, no entanto, ainda terá de ser debatido pelo Conselho Nacional de Educação. A intenção é se aproximar do modelo inglês, onde a duração do primeiro ciclo varia entre 4 a 6 anos, treinamento supervisionado dura outros dois anos e a especialidade médica, 3 a 8 anos.

Para atuar no segundo ciclo, os alunos receberão um registro provisório. A instituição de ensino deverá estar ligada a uma rede de serviços públicos de saúde, onde seus alunos vão desempenhar as atividades. Caberá à instituição definir o local de trabalho do estudante.

A ideia é que o aluno seja supervisionado por professores. A forma como isso será feito também será definida pelo Conselho Nacional de Educação. Também não está acertado como será feito o reembolso das instituições de ensino pelo trabalho de supervisão.

O aluno receberá o diploma somente depois de completar os oito anos de formação. Só aí receberá a inscrição permanente. De acordo com o Ministério da Saúde, o modelo proposto prevê que o profissional com registro provisório, mesmo sem diploma, responderá caso cometa uma infração ética ou erro no atendimento do paciente.

A criação do segundo ciclo não vai dispensar o internato, realizado atualmente no quinto e sexto ano. Nesta etapa, o estudante não tem autonomia. Durante o treinamento da segunda etapa, o estudante aos poucos ganha mais autonomia.

A expansão da duração do curso de medicina, de acordo com o governo, não tem como objetivo principal a ampliação da oferta de médicos. A meta, de acordo com ministérios da Saúde e da Educação, é ampliar a formação do profissional e driblar um problema que o governo julga enfrentar atualmente, que é a especialização precoce. Na avaliação do governo, a partir do 4º ano, estudantes concentram suas atenção nas áreas com que têm mais afinidade, deixando de lado pontos considerados essenciais para o atendimento do paciente.

Embora detalhes ainda não estejam definidos, o governo já decidiu que durante o ciclo de dois anos, o estudante terá permissão para atuar apenas nos locais indicados pela instituição de ensino a que ele está ligado. Não será permitida a realização de plantões ou atuação em outros serviços.

Padrão Felipão

Artigo do senador Aécio Neves para a Folha de S.Paulo

A presidente Dilma Rousseff cometeu enorme injustiça com o técnico Luiz Felipe Scolari ao dizer que seu governo tem um "padrão Felipão". Foi uma comparação infeliz, já que em nada os "times" se assemelham. A primeira grande diferença é que Felipão convocaria os melhores, e não os mais próximos ou os mais amigos.

Por tudo que os brasileiros conhecem dele, sabem que não toleraria qualquer tipo de privilégio. Transparente como é, seria intransigente com os desvios, a má conduta e a corrupção. Corajoso, jamais jogaria só para a torcida, evitando decisões às vezes difíceis e impopulares, mas necessárias.

Onde o treinador está a sua liderança se estabelece naturalmente pelo respeito e competência. Suas firmes convicções nunca o impediram de aceitar críticas e reconhecer erros quando eles ocorrem.

Aprendeu a acolher o sentimento nacional do que se convencionou chamar, simbolicamente, de pátria de chuteiras, que jamais imaginou dividir em duas. Não ignora o que gritam as arquibancadas. Sabe, como poucos, canalizar a energia da massa em favor do seu time para a superação de grandes desafios.

Se introduzido como paradigma para administração pública, o padrão Felipão mudaria importantes prioridades do governo. Logo de início, certamente armaria uma defesa intransponível contra a inflação.

Seus volantes marcariam a corrupção sob pressão. A articulação do meio-campo se daria sob o regime de alta transparência e solidariedade de esforços. No ataque, a criatividade e o talento brasileiros ganhariam espaço e estímulo para aplicar goleadas nos nossos verdadeiros inimigos --a desigualdade, a ignorância, a violência, a injustiça e o baixo crescimento.

Com um padrão Felipão correríamos dez vezes mais, de forma organizada, perseguindo objetivos claros. A leniência estaria fadada ao banco de reservas, a incompetência levaria cartão vermelho assim que entrasse em campo, e o improviso não provocaria vaias nos estádios lotados.

O estilo Scolari não canta vitória antes da hora, não permite salto alto e nem desrespeito ao oponente. Entende adversários como adversários, nunca como inimigos, e é capaz inclusive de reconhecer méritos neles. É duro, mas leal e verdadeiro. Sofre cada segundo enquanto seus jogadores se matam em campo pelo melhor resultado. Quando perde --e às vezes perde--, é o primeiro a assumir suas responsabilidades. Não a transfere nem terceiriza e sempre acrescenta algum aprendizado.

Exemplos como o do técnico são preciosos quando ultrapassam a fronteira do utilitarismo e da apropriação indevida e incorporam valores como qualidade, espírito de equipe e convergência em torno de causas comuns. Sem esquecer o mais importante: o Brasil em primeiro lugar.

Que maré(...) Ibama multa em R$ 15 mi usina da MPX, de Eike, no CE

Não bastassem as perdas na Bolsa de Valores, o empresário Eike Batista terá que pagar uma multa de R$ 15,5 milhões imposta pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A multa é para a Energia Pecém, uma termelétrica da MPX no Ceará, por poluição sonora causada por uma correia transportadora de carvão mineral. A multa do Ibama advém de ação do Ministério Público Federal, que apresentou laudos que também indicam poluição atmosférica.

O procurador Alessander Sales acredita que a empresa de Eike Batista deva sofrer mais penalidades. "O que o Ibama aplicou até agora foi multa por poluição sonora, mas tem a poluição atmosférica a partir da fuga de partículas do carvão mineral", diz o procurador.

Em nota, a Energia Pecém destaca que apresentou defesa, questionando a legalidade da autuação. A nota informa que a empresa comprometeu-se perante a Superintendência do Meio Ambiente do Ceará a comunicar previamente sobre as atividades de descarregamento e transporte de carvão mineral, além de apresentar análises adicionais referentes ao desempenho ambiental do equipamento.

O comunicado reitera ainda que a empresa possui "como premissa atuar com transparência perante a sociedade, em diálogo com os órgãos de fiscalização e as comunidades no entorno do seu empreendimento".

A Usina Termelétrica Energia Pecém recebeu a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar a operação comercial de sua segunda unidade geradora, com capacidade instalada de 360 MW. A primeira unidade geradora, com capacidade instalada de 360 MW, tinha sido autorizada pela Aneel em 1º de dezembro de 2012.

Localizada em São Gonçalo do Amarante, a 60 quilômetros de Fortaleza, a usina tem capacidade total de 720 MW, o que equivale à metade do parque gerador de energia do Estado, de 1.396 MW, de acordo com o Anuário 2011 da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Andar de carro é mais barato, segundo Ipea

Enquanto tarifas de ônibus subiram 192% em 12 anos, gastos com carro próprio aumentaram 44%

Fonte: ISABELLA LACERDA

http://www.otempo.com.br/cidades/andar-de-carro-%C3%A9-mais-barato-segundo-ipea-1.676060

Nos últimos 12 anos, os custos de quem usa carro no país aumentaram relativamente menos que os gastos dispensados pelos usuários de transporte público. Estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o preço das tarifas de ônibus, de 2000 a 2012, cresceu 192%, 67 pontos percentuais acima da inflação oficial registrada no período, de 125%. Já o índice associado aos gastos com veículo próprio – que inclui a compra e a manutenção de automóveis e motos e as tarifas de trânsito – teve alta de 44%.De acordo com o levantamento feito pelo instituto em 11 capitais, incluindo Belo Horizonte, a discrepância entre meios de transporte ocorre devido aos investimentos do governo. Enquanto no transporte público não há subsídio e 100% da passagem é paga pelos usuários, o governo deu incentivos para a aquisição de automóveis, principalmente com a desoneração do setor.

Além da inexistência de subsídios ao transporte coletivo, os incentivos à compra de automóveis e os problemas enfrentados pelos usuários – como lotação e atrasos, algumas das principais reclamações feitas em manifestações pelo Brasil recentemente – reduziram em pelo menos 20% o número de passageiros na última década, ampliando o valor do tíquete. “A planilha do transporte é simples de entender. Você tem um custo total, dividido pelos passageiros que utilizam o ônibus, o que resulta no valor final da tarifa. Como os custos sempre aumentam e o número de passageiros cai, não tem como diminuir o preço se não houver ajuda do governo. Essa ajuda não acontece no país”, afirma o engenheiro de Transportes e Trânsito Márcio Aguiar.

Segundo o estudo, um dos principais vilões do preço das passagens nos últimos anos foi o óleo diesel, que teve crescimento de 129%. O combustível, que representava cerca de 10% no custo da tarifa, agora já participa com 30% no valor das passagens.

O pesquisador do Ipea Carlos Henrique de Carvalho, um dos responsáveis pelo estudo, afirma que a única forma de melhorar a qualidade do transporte é ampliar as fontes de receita.

Europa. O levantamento cita o exemplo da França, onde as receitas arrecadadas com a tarifa cobrem menos que 40% do custo total do sistema. Para completar as despesas com o transporte, o governo criou uma taxa para o transporte, paga pelas empresas, com base no número de trabalhadores contratados. Essa verba é totalmente usada para custear o transporte coletivo.

Por que dia 9 de julho é feriado em São Paulo?

Quem mora no Estado de São Paulo já começou a contagem regressiva: na próxima terça-feira, dia 9 de julho, é feriado. Mas você sabe o porquê?

O recesso foi criado em 1997, mas até hoje tem muita gente que ainda não sabe o motivo. O curioso é que no aniversário de 16 anos de existência desse feriado, sua memória nunca esteve tão viva. O dia 9 de julho é uma data que relembra um levante da população paulista contra o governo – a Revolução Constitucionalista de 1932 –, parecido com a onda recente de manifestações, que, coincidentemente, também teve em São Paulo uma de suas principais origens.

O ano era 1932 e fazia dois anos que Getúlio Vargas havia assumido a presidência da República, após um episódio que ficou conhecido como Revolução de 30. Ela colocou fim à República Velha e, apesar de ter entrado para a história com o nome de "Revolução", consistiu, na verdade, em um golpe de Estado.

Getúlio perdeu as eleições de 1930 para Julio Prestes, candidato indicado pelo governo paulista. Durante toda a República Velha imperou a famosa política do café com leite, em que Minas Gerais e São Paulo se alternavam na indicação de candidatos à presidência da República. Essa prática, entretanto, acabara de ser rompida, quando o então presidente Washington Luís, indicado por SP, recusou-se a indicar um candidato mineiro.

Getúlio não se conformou com a derrota eleitoral e, apoiado principalmente pelos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, começou a estruturar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito. Com apoio militar, o objetivo foi conquistado e Getúlio assumiu a presidência, dando início a um Governo Provisório.

Deste modo, o então presidente suspendeu a Constituição e nomeou interventores em todos os estados e dissolveu o congresso nacional, os congressos estaduais (câmaras e senados estaduais) e as câmaras municipais. Para São Paulo, o primeiro designado foi o tenente João Alberto Lins de Barros, seguido de uma série de sucessores que não agradavam a oligarquia paulista.

Em 1932 a irritação dos paulistas com Getúlio Vargas não cedeu com a nomeação do paulista Pedro Manuel de Toledo como interventor do estado, pois, devido à interferência constante dos tenentes, ele não conseguia autonomia para governar.

A primeira grande manifestação foi um megacomício na Praça da Sé, no dia do aniversário de São Paulo, em 25 de janeiro de 1932, com um público estimado em 200.000 pessoas. Em maio de 1932, ocorreram vários comícios constitucionalistas.

O Partido Republicano Paulista e o Partido Democrático de São Paulo, que antes apoiavam a Revolução de 1930, uniram-se, em fevereiro, na Frente Única para exigir o fim do "Governo Provisório" e uma nova Constituição. Assim, São Paulo inteiro estava contra Getúlio.

A gota d'água foi o assassinato de quatro estudantes paulistas por partidários de Getúlio. O episódio entrou para história como M.M.D.C., as iniciais dos nomes dos jovens mortos: Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo. A data do crime, 23 de maio de 1932, marcou o início de uma série de protestos. No dia 9 de julho, as manifestações incorporaram uma nova causa: a redemocratização através da elaboração de uma nova Constituição. Iniciava-se a Revolução Constitucionalista de 1932, nome oficial do feriado da próxima terça-feira.

Apesar de o Governo Provisório getulista insistir que a mobilização paulista era desnecessária, uma vez que já havia novas eleições marcadas, muitos historiadores acreditam que elas não teriam se concretizado sem os protestos. Mais de 35 mil paulistas lutaram contra 100 mil soldados de Vargas. Cerca de 890 pessoas morreram nos combates, que duraram até 2 de outubro de 1932, quando os revolucionários foram derrotados pelas tropas do governo.

Entretanto, várias conquistas democráticas posteriores são creditadas às manifestações paulistas. Em 1933, o povo elegeu uma Assembleia Nacional Constituinte para a elaboração da nova Constituição que entrou em vigência em 1934. Além disso, essas foram as primeiras eleições nacionais em que as mulheres puderam votar e também em que o voto foi secreto.

Assim como na onda de manifestações que vivemos hoje, é muita ingenuidade achar que todos esses episódios da década de 30 não foram influenciados por interesses questionáveis de ambos os lados. É importante lembrar que a insatisfação paulista teve um estopim claro: o fim da política do café com leite, que vinha beneficiando o Estado até então.

O feriado de 9 de julho tem a cara do Brasil e deve servir para mostrar que as mobilizações populares, embora alcancem algumas conquistas, podem ser usadas também por outros interesses. Mas, ainda assim, isso não pode ser motivo para desmerecer ou desacreditar na força que o povo tem para promover mudanças políticas.