
sábado, 17 de dezembro de 2011
Carnavalesco Joãosinho Trinta morre aos 78 anos, no Maranhão

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
Emenda 29 - Artigo de Aécio Neves na Folha de S. Paulo

Aproxima-se o final do primeiro ano da atual legislatura e, infelizmente, o saldo é negativo. Sabe-se que o primeiro ano de uma administração é aquele em que o governante reúne as melhores condições para iniciar as reformas pactuadas nas urnas com a população, sobretudo aquelas mais difíceis, que contrariam interesses localizados, mas são necessárias ao país.
Costuma ser um bom período para os governos: a popularidade confirmada pelas eleições está mantida, a distância de novos pleitos facilita a manutenção de uma base legislativa heterodoxa, alimentada pela principal matéria prima de todo arranjo político: espaços de poder. Quanto mais o tempo avança, mais essas condições se relativizam.
Infelizmente, o que vimos em 2011 foram inúmeras agendas frustradas.
A regulamentação da Emenda 29 poderia ter sido uma boa exceção entre elas. Depois de protelar durante anos a sua votação, o governo federal mobilizou a sua base para votar contra a essência da proposta que o seu próprio partido havia apresentado e que defendia um piso sobre a receita de 10% para a União, 12% para os Estados e 15% para municípios, como investimentos obrigatórios em saúde.
Na votação, o governo atuou no sentido de manter o percentual dos Estados e municípios, impedindo, no entanto, que fosse fixado também para a União o mesmo compromisso. Estados e municípios, muitos deles enfrentando sérias dificuldades financeiras, vão precisar se adaptar às exigências da lei.
Paradoxalmente, o governo federal, que vem batendo recordes de arrecadação, não fará a sua parte.
A votação estabeleceu uma injusta dicotomia entre Estados e municípios, de um lado, comprometidos com responsabilidades crescentes, e, de outro, a União, agora descompromissada do percentual de investimentos de 10%.
Essa posição agride todos os brasileiros que aguardam atendimento nos postos de saúde e nas filas dos hospitais. É indefensável. A regulamentação da Emenda 29 é uma importante conquista da sociedade, mas aconteceu sem o desfecho esperado. Com sua aprovação, nos termos em que se deu, a saúde ficou sem os recursos necessários para a principal agenda da população, já que o patamar atual de investimentos federais é muito inferior ao piso proposto.
Vale a pena conhecer alguns números. Em 2000 a administração federal respondia por 60% dos gastos públicos em saúde, os Estados por 18% e os municípios por 22%. Em 2008, apesar da crescente concentração de receitas na União, o governo federal respondia por 43%, os Estados por 27% e os municípios por 30%. Essa tendência agride o princípio da Federação, que prevê, antes de tudo, solidariedade e responsabilidades partilhadas.
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domingo, 11 de dezembro de 2011
DESMANCHE AZUL
Volante Fabrício aceita proposta do São Paulo e dá adeus ao Cruzeiro após 4 anos
Nesse tempo, Fabrício foi campeão mineiro em 2008, 2009 e 2011, campeão do Torneio de Verão do Uruguai, em 2009, além de vice-campeão da Libertadores 2009 e do Brasileiro 2010.
| Último gol de Fabrício pelo Cruzeiro foi na histórica goleada por 6 a 1 sobre o Atlético, no encerramento do Brasileiro 2011 |
O acerto com o São Paulo já é uma realidade?
”É certo é que no Cruzeiro não vou ficar. Os caras me ofereceram dois anos e o São Paulo me ofereceu três. Pra mim, a essa altura, um ano faz muita diferença”.
O que falta para você ser anunciado oficialmente pelo São Paulo?
”A gente deve definir tudo esta semana. Faltam pequenos detalhes. Quem está resolvendo essas pendências é o meu empresário, o Reinaldo Pitta, mas está tudo muito encaminhado. Estou em Santa Catarina com a família, voltarei a Belo Horizonte nos próximos dias e, depois, vou a São Paulo assinar o contrato”.
Qual a mensagem de despedida que você deixa ao torcedor do Cruzeiro?
”Só tenho a agradecer. Foram quatro anos que recebi apoio total, mesmo nessa situação do time, de risco de queda, eu saía de cabeça erguida na rua e sempre fui respeitado. Sou muito agradecido ao Cruzeiro, queria terminar minha carreira aí, e saio chateado por isso, mas apareceu uma proposta melhor, mais tempo de contrato, e espero jogar até 32 anos. Era ideal esse contrato de três anos. Tenho que começar a vivenciar o próximo clube e só fica mesmo esse sentimento de gratidão pelo povo mineiro. Fui muito feliz aí em BH, com minha família, e sempre estarei voltando para visitar os amigos. Adorei passar esses quatros anos no Cruzeiro”.
O que você mais sentirá falta de Minas, do Cruzeiro?
”É a tranquilidade de BH. Já morei em São Paulo, conheço, e BH é super calma, tranquila, apesar de o povo daí já achar muito movimentada. Mas é uma cidade tranquila, segura. O povo mineiro é muito respeitador e o Cruzeiro vai ficar guardado pra sempre".
É verdade que você se desgastou com a diretoria e com alguns jogadores? Isso pode ter pesado na sua transferência para o São Paulo?
| Fabrício disse que problemas de relacionamento não pesaram |
”Isso não pesou não, o que pesou é a proposta, um ano a mais de contrato. Atritos vão sempre acontecer, são 40 homens com personalidades diferentes, mas isso acontece em toda empresa. Foi um ano de muita turbulência, de muita pressão. Quando se ganha, tudo é maravilhoso. Quando se perde, surgem mais divergências e surgem mesmo desavenças. Isso aconteceu, mas é supernatural, e isso não pesa nunca numa hora de sair ou ficar”.
No São Paulo a Seleção Brasileira pode ficar mais próxima?
”Em relação ao São Paulo, como não assinei nada ainda, não sinto que tenho propriedade para falar como jogador do clube ainda. Tenho que assinar, ai vou falar com mais propriedade disso”.
Mas a Seleção Brasileira ainda é um sonho, aos 29 anos?
”Sempre é sonho. É pensamento, é objetivo, seria importante”
E como seria enfrentar o Cruzeiro na Copa do Brasil, que também terá o São Paulo?
”Prefiro não pensar nisso ainda”.
sábado, 10 de dezembro de 2011
Novo Código de Mineração deve ser enviado ao Congresso no começo de 2012, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nessa quinta (8) que o governo deverá enviar no início do ano que vem para o Congresso a proposta do novo Código de Mineração. Segundo o ministro, o texto traz “modificações substanciais” em relação à legislação atual.
Entre as novidades, Lobão destacou o aumento dos royalties cobrados na atividade de 2% para 4%. De acordo com ele, os valores pagos atualmente pelas empresas mineradoras como compensação pela atividade estão abaixo da média mundial. “Somente o município do Rio de Janeiro recebe mais royalties do petróleo do que o setor mineral paga no Brasil”, disse após ser homenageado pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China.
O novo código também deverá trazer limitações à atividade, que não poderá mais ser exercida por pessoa física. “Somente pessoas jurídicas poderão explorar qualquer minério no Brasil e haverá um prazo para a conclusão dessa exploração”, acrescentou Lobão.
O aumento dos royalties para a mineração é uma das principais reivindicações do ex-governador Aécio Neves no Senado
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sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
O senador Aécio Neves está correto ao criticar a diplomacia brasileira: “Brasil atrapalha a luta por democracia na Síria', diz opositor

terça-feira, 6 de dezembro de 2011
Senador Aécio Neves apresentará emendas ao texto do Código Florestal

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O Senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentará em plenário 03 emendas ao texto do Código Florestal. As emendas buscam promover melhorias no novo Código, que regulamentará os limites de uso das propriedades rurais.
A primeira delas incentiva investimentos em saneamento básico, assegurando ganhos na preservação do meio ambiente;
A segunda promove a utilização de mecanismos previstos pelo Protocolo de Kyoto para ampliação do plantio de florestas;
A última defende a reorganização e ampliação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), para assegurar a correta aplicação do novo Código.
Saneamento
A primeira emenda do senador Aécio Neves visa facilitar os investimentos em abastecimento público de água e tratamento de esgoto. Hoje, ao se instalar uma estação de tratamento, exige-se que a empresa de saneamento crie uma reserva legal ao lado de suas unidades. A emenda do senador determina que isso não será necessário, o que facilitará a instalação de empreendimentos de saneamento, garantindo ao meio ambiente e à saúde pública benefícios bem maiores do que as pequenas reservas
O Atlas do Saneamento 2011, lançado recentemente pelo IBGE, mensura os problemas de saneamento no Brasil. Entre os municípios brasileiros, 44,8% não tinham rede coletora de esgoto em 2008, ano de realização do estudo. O fato de um município contar com esse serviço, no entanto, não significa que toda a sua população seja contemplada por ele. Mais grave é o grande déficit no tratamento do esgoto. Apenas 29% dos municípios brasileiros contavam com esse serviço.
Protocolo de Kyoto
Determina que o poder público deve promover e estimular o uso do Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto ou outros sistemas de comercialização de crédito de carbono para estimular que empresas industriais que utilizem matéria-prima florestal plantem ainda mais novas florestas.
Por meio do MDL, empresas de países que não possuem metas de redução de emissão de gases de efeito estufa, como o Brasil, podem desenvolver projetos de reflorestamento que reduzam suas emissões. Ao fazerem isso, essas empresas ganham créditos de carbono que podem ser comercializados com empresas de países desenvolvidos, para os quais o Protocolo de Kyoto estabeleceu metas de emissão de carbono.
Sisnama
Aécio Neves também estimula que governo, estados e municípios criem ou reformulem instituições florestais, no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), para que o novo Código Florestal possa ser implementado de forma efetiva, contando com instituições devidamente aparelhadas para atender as novas demandas que estão sendo estabelecidas na Lei.
Atualmente, o poder público não possui capacidade para atender essas exigências. Por isso, emenda do senador estabelece que as instituições competentes poderão credenciar, mediante edital de seleção pública, entidades e profissionais devidamente habilitados para apoiar a regularização ambiental das propriedades .
Além disso, o código define como atribuição do poder público apoiar as propriedades rurais ocupadas pela agricultura familiar, que significa novas demandas de assistência técnica, implantação de bancos de sementes de espécies nativas e infraestrutura de produção de mudas essenciais à restauração das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, além de inventários florestais, manejo florestal comunitário, prevenção, controle e combate a incêndios florestais.
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segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
Ética e barbárie – artigo de Aécio Neves na Folha de S.Paulo

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