Infelizmente o Temer não sair, a não ser que...

Não é de hoje que o país atravessa uma das piores crises institucionais senão for um dos piores governos da sua historia. Agora, se este governo é legitimo ou não como muito se discute, não vem ao acaso desta manifestação, porém,  por onde caminhamos vemos a celebre frase “FORA TEMER”.

Talvez a população tivesse alguma esperança de que a historia se repetisse, ou seja, no impeachment de Collor, o seu vice Itamar Franco assumiu o poder e em dois anos conseguir estabilizar a economia com a criação do plano real e assim devolver parte da tranqüilidade a população.

Infelizmente o raio não caiu duas vezes no mesmo lugar e estamos à mercê de um governo impopular e cruel com sua gente, pois desde que o distinto presidente assumiu o cargo, houve ate certo fôlego na economia, porém ao mesmo viés vieram os aumentos acachapantes dos impostos e taxas tributárias atingindo-nos em cheio. Afinal que recuperação econômica é essa? Ou seja, querem sair da tal crise depenando toda a população? É evidente que temos de pagar impostos e taxas sim, afinal de contas são estes recursos que “dizem a lenda” que deverá voltar à população em forma de serviços públicos, só não ouso, infelizmente, aqui a falar em qualidade do serviço público.  

Sabe por quê?

Pois a partir desta data, ou seja, 29 de maio de 2018 faltam 216 dias para o ano terminar, e se a esperança é do Temer sair por meio de impeachment, infelizmente não haverá tempo, por que: em primeiro lugar o presidente da Câmara dos Deputados precisa aceitar a denuncia, posteriormente será preciso à formação de uma comissão especial, e o presidente notificado, onde o mesmo terá 10 sessões para se defender e a comissão 5 sessões para redigir o relatório, analisar e decidir se aprova ou arquiva o processo que terão 48 horas para publicar o parecer. Caso aprove precisará de que a maioria dos deputados, ou seja, dois terços, o que equivale a 342 deputados aprove, e se aprovar o presidente deverá ser afastado por 180 dias para se defender e o processo será levado ao senado para o julgamento do processo, sendo que somente o presidente será processado caso dois terços dos senadores, ou seja, o numero de 54 votarem a favor. Após, caso aprovado, haverá a sessão que é presidida pelo presidente do STF. Se absolvido, o presidente volta, caso condenado, é afastado. E neste caso, se houvesse o impeachment de Michel Temer e de acordo com a legislação, haveria uma eleição indireta para a escolha do novo presidente, pois o mandato esta nos dois anos finais para novas eleições, conforme a lei.

Pois bem, diante esse cenário quanto tempo levaria todo este processo para tirar o atual presidente? A única esperança seria a renuncia, mas sabemos que isto não vai acontecer, infelizmente.

O que precisamos mesmo é nos preparar, pesquisar, discutir para escolher um novo presidente e principalmente bons parlamentares que poderá dar novo sangue ao país. Porque não adianta escolher um executivo bem intencionado e ter um parlamento ruim e que impedirá o progresso.

E é claro que muitos dirão que não há jeito para a política, porem alguém arrisca dizer e explicar qual outra forma de se governar?

Marcelo Passos

Carga bastante pesada

Vivemos dias bastante difíceis e instáveis no país por conta da greve dos caminhoneiros.

Certamente é um movimento legitimo e que foi abraçado com interesse pela maioria do povo brasileiro que não suporta mais esse massacre governamental contra a população. Como mais uma vez fica provado que o poder de uma nação emana do povo e que tem a forca em suas mãos, e sabendo usa-la de forma ordeira, pacifica e inteligente pode-se alcançar as melhorias de que tanto necessitamos.

E, no entanto, essa greve elucidou um fator bastante importante e também preocupante em questão ao desenvolvimento econômico, ou seja, a dependência restrita do transporte rodoviário do combustível não renovável, como é o caso do diesel. E ao adentrarmos nos estudos da economia mundial, vemos que muitos países além de contar com o apoio rodoviário, há o forte incentivo aos transportes ferroviários, seja no transporte de passageiros tão quanto no transporte de cargas, algo que no Brasil perdeu-se consideravelmente o apoio e investimento.

E este caos instalado no país indica a necessidade de haver uma alternativa eficaz para que o país não pare e o que diminuiria nos encargos de muitas mercadorias essenciais, favorecendo assim a economia interna a favor dos brasileiros que hoje clama por serviços públicos de qualidade.

Entretanto, ainda há como mudar essa realidade, ou seja, investir e incentivar o transporte ferroviário no Brasil, mas para isto é necessário ter no poder aquele ou aquela que realmente se preocupa com o país e que não esteja refém das grandes indústrias automobilísticas que são responsáveis pela falecia dos trens.

Marcelo Passos

A cara de pau da CBTU em Belo Horizonte

O aumento do valor das passagens de metrô em Belo Horizonte de certo é muito abusivo pelo pouco que este transporte oferece.

Os serviços são muito ruins, pois há linhas que atendem algumas regiões, porém não é utilitária a toda cidade; as estações muito mal conservadas e não oferece recursos ou conforto, não há banheiros suficientes e são raras as estações que tem e a maioria está interditada; não há a acessibilidade digna e adequada para quem precisa se locomover, os portadores de necessidades especiais têm que depender da boa vontade popular se quiserem usar o metrô, porque dos funcionários não ajudam a estes que necessitam; os vagões não há ventilação adequada, não há ar condicionado; não há segurança física suficiente nas estações, e enfim, que justificativa há para haver este aumento? Bom, se alguém ou algum órgão contesta essas afirmativas, duas ou uma não usa o transporte ou não é morador daqui, pois basta ir a qualquer estação para comprovar tudo isso e muito mais.  E sem contar essa novela interminável da ampliação do metrô (...)

Marcello Passos

Maioridade Penal

A discussão em torno da redução da maioridade penal é sempre um tema bastante complexo e que há anos se debate a necessidade de uma medida mais enérgica para conter os ímpetos e as ações criminosas destes ditos menores.

E a sociedade esta cada vez mais refém dessa criminalidade, pois não há por parte do governo a devida e exemplar punição, primeira pela fragilidade e ineficácia da lei neste quesito e outra pela inoperância tanto do executivo quanto do legislativo em adiantar e promover a alteração da lei e logo colocar em pratica tais medidas punitivas a defender o cidadão.

Alguns defendem que o Estado deva promover a ressocialização destes menores como de demais outros detentos, o que seria uma excelente medida se houvesse efetivamente o interesse daquele delinqüente.

Porém, sabe-se que não é dever do Estado arcar com este tipo de medida, ou seja, ensinar bons modos a cada um, pois a penitenciaria existe para que o infrator cumpra a sua pena para com a sociedade, mas mesmo assim há programas para a readaptação dessas pessoas em sociedade.

E, no entanto a medida somente terá algum resultado positivo se o individuo quiser e tiver boa vontade consigo mesmo, caso contrário a situação daquele detento continuará inalterada perante a sociedade. Infelizmente essa que é a cruel realidade e o retrato do crime em nosso país.

E não há desculpas para promover o mal como alguns destes contraventores gostam de justificar como na falta de oportunidades no mercado de trabalho, entretanto há muitas chances e inclusive de graça para aquele que quer vencer na vida. As dificuldades sempre existirão, mas aquele que acredita sempre vencer, já a facilidade do dinheiro fácil adquirido pelo crime, lamentavelmente o destino é dos mais tristes que uma família possa enfrentar.

Marcelo Passos

Brasil: Pátria amada, mas tão mal cuidada

É incrível como o nosso querido Brasil não segue uma linha coesa e seria na aplicação isenta da legalidade em praticamente todos os setores da sociedade. E boa parte dessa referente bagunça se deve aos exemplos dos mandatários do poder bem como das demais autoridades que fazem da lei uma verdadeira colcha de retalhos, e o mais grave, uma colcha repleta de furos.

Ao analisarmos o comportamento humano em nossa pátria, veremos o quanto às pessoas escarnecem das leis e não respeitam as regras. E ainda acha ruim quando a lei é aplicada e ou mesmo quando uma nova sanção é aprovada e suas alíquotas reajustadas. Afinal quem é correto, honesto e respeitador não teme a lei.

E o pior que essa situação não é praticada somente pelos poderosos que afundam o país neste infinito lamaçal de imoralidades sociais. A verdade é que grande parte da população também tem a sua grande parcela de culpa, onde muitos praticam os seus deslizes como fosse um hábito natural e até mesmo cultural.

E de certa forma podemos considerar o Brasil o paraíso do contraventor; do corrupto; do ladrão; do traficante; do enganador; do estelionatário; do espertalhão e enfim, o errado no país da à liberdade ao transgressor de cometer os seus crimes, pois a fragilidade das leis permite que o mal tenha liberdade de ação. Para isso basta ver a condução dos diversos julgamentos e mesmo das condutas que é permitido pela legislação, onde o juiz e as demais autoridades ficam na maioria das vezes de mãos e pés atadas, pois tem de cumprir a lei e muitas vezes contra a população de bem. E assim o crime vai ganhando forças inenarráveis, pois o mal acostuma e gosta das facilidades permitidas a ele, deixando assim a população completamente desprotegida.

Agora, mesmo diante a tantas discrepâncias sociais e da lei, temos que continuar acreditando que o Brasil um dia será uma pátria de pessoas completamente de bem. E para isto é fundamental cada um dar a sua contribuição, tanto nas condutas pessoais quanto na participação na vida pública, seja debatendo como escolhendo e até mesmo participando dos processos políticos de sua nação. Afinal de contas, não tem como esperar por um país melhor senão fizermos efetivamente a nossa parte naquilo que nos é permitido e de alguma forma uma obrigação pessoal e social. Pois o Brasil é dos brasileiros e não de uma minoria. E o que escolhemos está diretamente alinhado as condições do presente e também do nosso futuro. Como não podemos fechar os olhos e achar que não é da nossa conta os rumos tomados pelos homens públicos, o voto tão desejado a outrora é a ferramenta e a mais poderosa arma contra o mal e é o passaporte para dias melhores, mesmo que o presente momento possa não refletir essa esperança. E se podemos escolher também podemos retirar as maçãs podres do cesto que contaminam a nação colocando novos frutos no lugar.

Não vamos desistir, vamos fazer a nossa parte.

Marcelo Passos.

STF e a sua capacidade de bagunçar o país

Muitos já sabem que o STF é a instituição mais alta do judiciário brasileiro, e nele estão depositados os interesses dos brasileiros e adjacentes que buscam a solução para seus imbróglios ditos legais. Recursos e defesa da Constituição são uma das prerrogativas desta alta corte e fora outra atividades pertinentes, como o julgamento de parlamentares e também do Presidente da Republica por crimes políticos e demais outros atos quando no exercício de suas funções. Como é a ultima instancia de esperança de muitos processos espalhados por este tupiniquim.

Sabemos que as leis de nosso país são muito frágeis, porem a alta corte tem a capacidade de embolar toda a legalidade dos textos legislativos e causar um grande embaraço judicial.

Evidente que as leis ganham novas discussões e interpretações com o passar do tempo. E assim como na vida tudo evolui, a aplicabilidade das leis seguem uma tendência moderno social. A tendência da evolução das leis, como da sua interpretação legal de acordo com o momento social, visa organizar a sociedade para que haja um equilíbrio entre todos; apesar de vermos o país em um caos moral sem precedentes em que o respeito parece está escasso nas comunidades. E julgar cada processo de forma particular é uma tendência justa do judiciário, afinal cada caso é isolado, apesar de muitas ações seguir a uma situação equivalente.

As jurisprudências que nascem no STF acabam sendo via de mão dupla, sendo que a mais importante e esperada é a de desatar matérias sociais que impedem a vida de correr de forma pratica, porem legal, ou seja, transformar a aplicabilidade de uma lei de um tempo retrógado ao momento presente da sociedade tendo em vista o equilíbrio nacional.

Entretanto, muito dos julgados na suprema corte contrária a segurança jurídica nacional, ou seja, o que se espera do cumprimento de uma legislação atual a ser alterada por uma estranha manobra modificativa súbita por uma nova regra imposta causando uma grande confusão na hermenêutica jurídica.

E, no entanto vem à questão mais importante se a nova regra do Habeas Corpus valerá para todos os processos? Sabemos que quase nenhum condenado por mais culpado que seja achará justa a sua sentença condenatória. 
Todavia é importante todos saber, até então, que ta lei teve ser justa para todos e não fragmenta a uma novidade seguindo a uma arbitrariedade e causando todo esse estorvo e bagunça na lei que já é muito frágil no Brasil.

Agora, será que em um processo equivalente  valerá a nova interpretação ou prevalecerá aquela de: “TUDO PARA OS AMIGOS E A LEI PARA OS ADVERSÁRIOS E OS OUTROS”?

Lamentavelmente esse é o nosso Brasil sem direção certa.

Marcelo Passos

Discrepância contra a população de bem. VERGONHA EM MONTES CLAROS

Primeiramente quero pedir desculpas ao leitor pela expressão que vou usar para falar sobre a ação dos fiscais da prefeitura de Montes Claros que tentou apreender as mercadorias de um ambulante que luta para poder sobreviver e ter o pão de cada dia sobre a sua mesa. Enoja vê ações como essa por parte do poder público em massacrar a população de bem em nome do cumprimento de uma determinada lei. Está certo que é importante haver uma disciplina e a manutenção da ordem nas cidades para que não haja bagunça e que todos tenham o direito de ir e vir tão quanto de sobreviver.

Por vezes a lei é cega, ATÉ DEMAIS, mas o poder público tem a prerrogativa do principio da isonomia, ou seja, tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desiguais. E neste caso toda a força da lei foi usada como é na maioria das vezes é utilizado contra o trabalhador e as pessoas de bem.

Por um acaso este ambulante oferecia algum risco? Toda a força da lei é porque ele não paga os acachapantes impostos para ter uma porta aberta? Será que a prefeitura de Montes Claros nestes quatros anos em que ele esta desempregado foi a sua casa saber se esta faltando alguma coisa? E já que é para se cumprir a lei, será que a prefeitura de Montes Claros cumpre a Constituição Federal na integra a favor de sua população? Será que todos os moradores da cidade têm saúde, educação, segurança, saneamento básico, EMPREGO, meio ambiente sustentável e demais outros serviços de qualidade e acessível a todos? Porque tem que ser tudo para os amigos e a lei para os desconhecidos?

Esse é o Brasil do faz de contas, que somente esta de pé graças a trabalhadores como este ambulante, que levanta cedo, que não se entrega as dificuldades, que paga imposto de tudo para que estes “distintos” mandatários possam usurpar e fingir que faz alguma coisa. Já que é para a população cumprir a lei, Senhores executivos e parlamentares, dêem o exemplo.

Veja mais sobre esse caso clicando no link:

http://www.otempo.com.br/cidades/clientes-compram-toda-mercadoria-de-ambulante-e-impedem-que-ela-seja-confiscada-1.1588000

Marcelo Passos