Fim da ditadura partidaristas nas eleições

É interessante algumas normas que resiste ao tempo e que de certo modo confronta com a ideia de democracia, como o caso das eleições no Brasil. Veja por exemplo, qualquer cidadão é livre para se candidatar a um cargo eletivo, mas desde que obedeça a algumas normas básicas. Porém, dentro deste universo constitucional há a previsão de que qualquer um pode manifestar livremente suas ideias, desde que não fira o direito do outro. E dentro desta tal liberdade, diz o Estado Democrático de Direito, como o Brasil, em seu art. 1º, V, CF/88, que é permitido o pluralismo político, ou seja, segundo a “lenda” constitucional, qualquer um pode defender a sua ideia ideológica. E coloca-la em pratica? Pode?

Agora, segundo a própria constituição no seu art. 14,§3º CF/88, para você se candidatar a um cargo público terá que preencher alguns requisitos, como ser obrigado a se filiar a um partido político, ou seja, você pode ter todas as aptidões legais e ideias transformadoras, mas se não for filiado a ditadura partidária, você é barrado, isto é, não poderá se candidatar.

E então? Aonde está a ideia do pluralismo político? E se nenhuma das filosofias pregadas pelas agremiações hoje existentes não representarem os seus ideais? Sinto muito, se você quer se candidatar, então você será obrigado a entrar no jogo, se filiar e seguir a cartilha ditatorial ao qual você não fez parte da elaboração, como não poderá chegar e querer mudar o curso do partido assim tão facilmente, e sabe porquê? Porque você teria que seguir um rito burocrático ao qual alguém certamente barraria alguma ideia se por um acaso contrariasse o “idealismo partidário” e assim sua voz silenciada, pois todo partido tem o seu ditador de estimação.

E caso for eleito, você acha que terá liberdade? Sinto muito te dizer, você terá que seguir as diretrizes ideológicas particulares do partido em detrimento ao interesse público. E se por um acaso as suas ideias, segmentos, votos e discurso for confrontante as convicções partidárias, sabia que você poderá até perder o cargo? Mesmo que seja em defesa da população? Pois as siglas legislam em causa própria, e a lei ainda prevê que se você for eleito para algum cargo proporcional e andar na contramão dos interesses partidários, a infidelidade partidária te pega e poderá até te destituir do cargo, pois segundo segue as cartilhas, o cargo que você possa vir a ocupar é do partido. E isto mostra que, se alguém quiser de fato voar livremente, logo terá suas asas podadas, e enquanto isso a vontade popular que foi expressa pelo voto democrático perde sua total soberania.

Agora, que liberdade e pluralismo é este? Porque não podemos ter a liberdade de candidatar livremente e ter as ideias defendidas sem restrição e sem ter que pertencer a um partido político?

Mas sabe qual é problema disto tudo, é a injusta especulação pelo poder a todo o custo em desfavor da população, usam do poder para fazer seus jogos imorais. E o resultado disso tudo? Corrupção. E a corrupção leva o que? A falta de educação, saúde, saneamento básico, segurança, emprego, meio ambiente e assim por diante, ou seja, a fragilidade de todos os direitos fundamentais.

Contudo, os dados apontam que no mundo apenas 20 países, e é claro o Brasil, exigem a filiação partidária ao pleiteante a algum cargo político, sendo que na maioria das nações, permite-se, quando não ampla liberdade a candidaturas avulsas, autorização parcial ou ausência de proibição a independentes.

Já passou de hora de permitir a candidatura livre, pois se querem realmente fazer algo de útil a população, deixe a população ser livre de verdade.

E para falar a verdade, nenhum partido politico tem credibilidade popular. Você mesmo, acredita em algum partido????

Marcelo Passos

Advogado.