É interessante
algumas normas que resiste ao tempo e que de certo modo confronta com a ideia
de democracia, como o caso das eleições no Brasil. Veja por exemplo, qualquer cidadão
é livre para se candidatar a um cargo eletivo, mas desde que obedeça a algumas
normas básicas. Porém, dentro deste universo constitucional há a previsão de
que qualquer um pode manifestar livremente suas ideias, desde que não fira o
direito do outro. E dentro desta tal liberdade, diz o Estado Democrático de Direito,
como o Brasil, em seu art. 1º, V, CF/88, que é permitido o pluralismo político,
ou seja, segundo a “lenda” constitucional, qualquer um pode defender a sua ideia
ideológica. E coloca-la em pratica? Pode?
Agora,
segundo a própria constituição no seu art. 14,§3º CF/88, para você se candidatar
a um cargo público terá que preencher alguns requisitos, como ser obrigado a se filiar a um partido político,
ou seja, você pode ter todas as aptidões legais e ideias transformadoras, mas
se não for filiado a ditadura partidária, você é barrado, isto é, não poderá se
candidatar.
E então?
Aonde está a ideia do pluralismo político? E se nenhuma das filosofias pregadas
pelas agremiações hoje existentes não representarem os seus ideais? Sinto muito,
se você quer se candidatar, então você será obrigado a entrar no jogo, se
filiar e seguir a cartilha ditatorial ao qual você não fez parte da elaboração,
como não poderá chegar e querer mudar o curso do partido assim tão facilmente,
e sabe porquê? Porque você teria que seguir um rito burocrático ao qual alguém certamente
barraria alguma ideia se por um acaso contrariasse o “idealismo partidário” e
assim sua voz silenciada, pois todo partido tem o seu ditador de estimação.
E caso
for eleito, você acha que terá liberdade? Sinto muito te dizer, você terá que
seguir as diretrizes ideológicas particulares do partido em detrimento ao interesse
público. E se por um acaso as suas ideias, segmentos, votos e discurso for confrontante
as convicções partidárias, sabia que você poderá até perder o cargo? Mesmo que
seja em defesa da população? Pois as siglas legislam em causa própria, e a lei ainda
prevê que se você for eleito para algum cargo proporcional e andar na contramão
dos interesses partidários, a infidelidade partidária te pega e poderá até te destituir
do cargo, pois segundo segue as cartilhas, o cargo que você possa vir a ocupar
é do partido. E isto mostra que, se alguém quiser de fato voar livremente, logo
terá suas asas podadas, e enquanto isso a vontade popular que foi expressa pelo
voto democrático perde sua total soberania.
Agora,
que liberdade e pluralismo é este? Porque não podemos ter a liberdade de
candidatar livremente e ter as ideias defendidas sem restrição e sem ter que pertencer
a um partido político?
Mas sabe
qual é problema disto tudo, é a injusta especulação pelo poder a todo o custo em
desfavor da população, usam do poder para fazer seus jogos imorais. E o resultado
disso tudo? Corrupção. E a corrupção leva o que? A falta de educação, saúde, saneamento
básico, segurança, emprego, meio ambiente e assim por diante, ou seja, a
fragilidade de todos os direitos fundamentais.
Contudo,
os dados apontam que no mundo apenas 20 países, e é claro o Brasil, exigem a
filiação partidária ao pleiteante a algum cargo político, sendo que na maioria
das nações, permite-se, quando não ampla liberdade a candidaturas avulsas,
autorização parcial ou ausência de proibição a independentes.
Já passou
de hora de permitir a candidatura livre, pois se querem realmente fazer algo de
útil a população, deixe a população ser livre de verdade.
E para falar a verdade, nenhum partido politico tem credibilidade popular. Você mesmo, acredita em algum partido????
Marcelo
Passos
Advogado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário