Educação – artigo de Aécio Neves na Folha de São Paulo

Tornou-se lugar comum a defesa conceitual da educação como caminho seguro para o desenvolvimento dos estados nacionais.

Não é sem razão: as emblemáticas experiências de inúmeros países provam que a travessia para um outro patamar de qualidade de vida exige um decidido, concentrado e duradouro (para não dizer paciente) investimento na qualidade da educação pública. Esse direito praticamente nunca existiu para os brasileiros.

As avaliações do MEC têm sido claras mostram o quanto ainda estamos distantes de realizar a sonhada transformação do nosso ensino público -municipal, estadual ou federal- em escolas equipadas, professores motivados e bem remunerados e alunos preparados para a vida.

Ainda assim, ao ver os últimos números do Ideb, não posso deixar de ressaltar os resultados obtidos pelos alunos de Minas, que ficaram nos primeiros lugares na avaliação.

Muitos perguntam como o Estado conseguiu esse resultado, com tantas e graves diferenças regionais e o maior número de municípios entre os demais Estados brasileiros.

Eu respondo: priorizando o que é prioritário. Foi isso que levou Minas a ser o primeiro a universalizar o ensino fundamental de nove anos, o que, ao lado de outras medidas inovadoras no campo da gestão, tomadas ao longo dos últimos anos, criou as bases para os avanços já conquistados.

Sabemos que o país fez parte do dever de casa nos anos 90, quando universalizamos o acesso ao ensino fundamental sob a gestão do presidente Fernando Henrique. Daí em diante, poucos avanços foram registrados, como a extensão do ensino fundamental para nove anos e a implantação dos sistemas de avaliação de desempenho de escolas e alunos.

Nada de relevante ocorreu para reverter a baixa qualidade do ensino oferecido a crianças e jovens, o que coloca o Brasil em posição inferior a de muitos países menos desenvolvidos economicamente.

O fato é que, estando com a responsabilidade de traçar e coordenar uma política educacional para o país, função intransferível do governo federal, o MEC parece ensaiar novos passos sem a segurança necessária a quem responde já há uma década pelo futuro de uma geração inteira.

Impossível não temer as consequências para os nossos alunos do ensino médio na implantação da nova grade curricular anunciada. Se a necessidade de mudanças é quase um consenso entre especialistas, é bom lembrar que deve também caber ao MEC a responsabilidade de dotar os Estados dos instrumentos necessários a essa implantação.

A ausência de políticas públicas que requerem planejamento de médio e longo prazos tem sido um problema constante em todas as áreas que dependem do Estado brasileiro nos últimos dez anos.

Choque de Gestão: apenas “uma palavra mágica”?

Resultados sociais mostram acertos do Choque de Gestão de Aécio Neves e da escolha pela continuidade das políticas públicas do Governo de Minas

O Choque de Gestão é marca indelével na biografia do senador Aécio Neves e as tentativas de se criticar o modelo que transformou a administração pública brasileira não encontram respaldo nos números e indicadores sociais. Os resultados alcançados por Minas Gerais na educação são prova de que respeito ao cidadão, administração pública responsável e otimização dos gastos públicos não são simplesmente “palavra mágica”.

Minas Gerais não foi o estado campeão nacional no primeiro ciclo do ensino fundamental à toa. Tudo é resultado de um conjunto de políticas públicas implantado em 2003, logo no início do Choque de Gestão de Aécio Neves e que teve continuidade no Governo Antonio Anastasia, que agora, executa a terceira geração do plano, denominado Gestão para a Cidadania.

Minas Gerais foi o primeiro estado brasileiro a garantir o ensino fundamental de nove anos, colocando as crianças de 6 anos de idade nas escolas públicas. Também foi pioneiro ao distribuir livros didáticos gratuitos para seus alunos, ação paga com recursos do Tesouro estadual.

Nos quatro primeiros anos do Choque de Gestão, o Governo de Minas também reformou cerca de 3.000 escolas públicas, beneficiando aproximadamente 2 milhões de alunos e milhares de professores e profissionais da educação.

Enquanto Minas Gerais atingiu a nota 5,9 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2011, o governo federal, por meio do ministro Aloizio Mercadante, já anunciava que precisaria de um plano emergencial para melhorar o desempenho nacional, que ficou apenas na média de 5,0, número considerado insuficiente pelo próprio Ministério da Educação (MEC).

Não existe “palavra mágica” ou discurso político vazio que mude a realidade da educação como fez Minas Gerais. O que existe é determinação, planejamento e compromisso real em diminuir as desigualdades sociais. Ações e métodos que compõem a base do Choque de Gestão, termo que não saiu de nenhuma cartola e tampouco se restringiu aos palanques eleitorais ou às propagandas eleitorais gratuitas da TV.

Ator que interpretava Quico se diz humilhado em evento que homenageava programa “Chaves”

O ator Carlos Villágran, que intrepretava o Quico no programa "Chaves", resolveu tornar pública a humilhação que sofreu quando tentou participar de um especial de 40 anos do programa, feito pelo grupo de comunicação mexicano Televisa, no mês de junho deste ano.

O site da revista "Quem" contou que Carlos não foi convidado para o especial por causa das desavenças que teve com Roberto Bolaños, o Chaves, depois do fim do programa. Mesmo assim, o ator foi do Chile, onde mora, até o México para participar do especial. Tudo isso com seu próprio dinheiro. Chegando lá, seguranças do canal barraram Carlos na entrada.

O ator, então, foi recebido por assessores de Roberto Bolaños, que colocaram Carlos numa sala, onde ficou durante três horas. Quando foi liberado, a homenagem já tinha acabado. "Queria participar da gravação para dizer que não é só o Chaves que fez o sucesso do programa e sim todos nós. Se era uma homenagem aos 40 anos da série, todos deveríamos estar presentes", desabafou Carlos a um jornal mexicano.

Carlos Villágran não foi o único a passar por uma situação incômoda. Maria Antonieta de Las Nieves, a Chiquinha, também não foi convidada a participar deste especial da Televisa.

Senador Aécio: apoio às propostas para tornar a Justiça mais ágil

O senador Aécio Neves defende que a Justiça do Brasil, e em MG, seja melhor aparelhada para garantir agilidade no julgamento dos processos.

A demora da Justiça em se pronunciar em definitivo sobre uma questão  é uma das maiores reclamações da população e, entre outras razões, isso se dá em função da falta de estrutura e de pessoal do Poder Judiciário.

Por isso, o senador Aécio Neves tem apoiado, no Senado, propostas que busquem sanar esse problema.  É o caso, por exemplo, da criação da 6ª Região do Tribunal Regional Federal , que passaria a atender exclusivamente Minas Gerais. Hoje, Minas e outros 13 estados são atendidos pela 1ª Região do Tribunal Regional Federal. 

“Essa proposta não atende apenas a Minas Gerais. Atende a Goiás, ao Distrito Federal, à Bahia, Tocantins, Maranhão, Piauí, Pará, Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima e Amapá. Porque todos esses estados participam da 1ª Região do TRF, sendo que 42% das demandas que chegam a esse tribunal têm sua origem em Minas Gerais. Portanto, no momento em que houver esse desmembramento, estaremos desafogando, criando instrumentos que agilizarão os processos demandados pelos estados da Federação”, disse o senador Aécio Neves.

Falhas técnicas marcam o primeiro debate dos candidatos a PBH

* Neste primeiro debate o que marcou pela falta de organização da equipe técnica da emissora, dois blocos prejudicados e o prefeito Márcio Lacerda com dificuldade com áudio do seu microfone.*

No debate realizado nesta quinta-feira pela TV Band Minas, os candidatos a prefeito de Belo Horizonte evitaram polêmicas e críticas diretas aos adversários. Participaram do programa o prefeito Marcio Lacerda (PSB), o ex-ministro e ex-prefeito Patrus Ananias (PT), a professora Maria da Consolação (PSOL) e o servidor público Alfredo Flister (PHS).

Para evitar os confrontos, os dois principais candidatos, Lacerda e Patrus, usaram o tempo para exaltar o que fizeram pela cidade em suas gestões e ainda fizeram muitas promessas de ampliar as iniciativas que já estão dando certo em Belo Horizonte.

Questões que já movimentam as duas campanhas, como a escola plural, a nacionalização da disputa, o orçamento participativo e o rompimento da aliança entre PT e PSB, foram citadas, mas não foram suficientes para acalorar as discussões.

Como era esperado, áreas amplas de gestão, como educação, saúde e habitação, dominaram o debate tanto nas perguntas formuladas pelos convidados quanto nos questionamentos feitos entre os próprios candidatos.

 

ÁUDIO. Um problema técnico obrigou a TV Band Minas a repetir o primeiro e o segundo blocos do debate. O candidato Marcio Lacerda ficou sem áudio durante os dois blocos. Porém, Lacerda não perdeu o humor. Ao testar o seu microfone, após a correção da falha técnica, brincou com a plateia pedindo que ela não dormisse. 

Patrus e o prefeito não trocaram cumprimentos e, nem mesmo, se olharam durante o programa.

Senador Aécio defende que investimentos sejam abatidos na dívida com a União

O senador Aécio Neves está preocupado com o baixo investimento que o Governo do PT tem feito nos Estados e municípios.

O senador Aécio Neves lembra, também, que a preocupação está, principalmente, no que se refere à saúde, educação e segurança. Para ele, é preciso avaliar a possibilidade de se compensar isso dentro da  renegociação das dívidas dos estados e municípios com a União. Uma alternativa, em estudo no Congresso, seria que os governos estaduais e municipais pudessem  abater na dívida que têm com o governo federal os investimentos que fizessem nessas áreas.

“Queremos buscar uma alternativa na renegociação das dívidas que atenda os estados do ponto de vista dos investimentos, até, quem sabe, fazendo com que parte desses recursos sejam pagos à União em forma de investimentos acertados previamente com a própria União. Na área da saúde, por exemplo, na área de infraestrutura ou da educação. Acho que o tema está maduro para, quem sabe, ainda neste segundo semestre  possamos tê-los já em debate e sendo votado pelo Congresso Nacional”, afirmou o senador Aécio Neves em recente encontro com deputados estaduais de vários estados.

Senador Aécio Neves: reconhecimento ao papel dos defensores públicos

O senador Aécio Neves considera fundamental o trabalho desenvolvido pelas defensorias públicas no país.

Quando governador de Minas, o senador iniciou o processo de reestruturação e fortalecimento da defensoria no Estado. Já como senador, Aécio Neves deu seu voto favorável, no plenário do Senado, ao projeto de lei que dá autonomia orçamentária, financeira, administrativa e funcional às defensorias públicas dos estados. O projeto estabelece que 2% da receita corrente líquida de cada estado poderão ser gastos com pessoal nas defensorias.

“A importância que a Defensoria Pública tem para os brasileiros é reconhecida por todos. Mas esse não é um projeto que atende apenas aos defensores. Atende aos defensores e, a partir deles, à grande parcela da população brasileira que tem apenas e exclusivamente nos defensores públicos a esperança de ver a Justiça ser feita“, afirmou o senador Aécio Neves ao discursar, justificando seu voto favorável ao projeto.