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segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Governo do PT usa dinheiro público da Cultura para financiar bandas estrangeiras no Rock in Rio, Correios distribui ingressos aos servidores


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Governo Dilma desrespeita parecer do Tribunal de Contas da União na distribuição de recursos da cultura

Não é de hoje que o Governo do PT utiliza recursos públicos para financiar apresentações de artistas para privilegiar correligionários. A prática foi inaugurada no Governo Lula com os recursos de patrocínios de empresas estatais que foram destinados a bancar artistas e distribuir ingressos sem que houvesse muita transparência. O caso se repete e o mais recente ocorreu com o Rock in Rio em que houve mau uso da Lei Roaunet – lei de incentivos à cultura.

Os Correios foram o maior apoiador do festival, que contou com a autorização de R$ 12,3 milhões do Ministério da Cultura. A captação, via Lei Rouanet, tinha chegado a R$ 7,4 milhões. Deste total, a empresa entrou com R$ 2,2 milhões.

Parte do dinheiro foi revertida em ingressos para os funcionários dos Correios, que tiveram o privilégio de assistir um dos maiores shows do planeta com o uso de dinheiro público.

O mais grave é que o Governo do PT, ao autorizar a captação de recursos para o Rock in Rio, foi contra um parecer do TCU (Tribunal de Contas da União) que exige a descentralização de recursos. O dinheiro da Lei Rouanet é público e vem da renúncia fiscal, ou seja, dinheiro que poderia ser utilizado para incentivar artistas brasileiros, financiou a apresentação de bandas estrangeiras. Vale lembrar também que os Correios enfrentam uma séria crise de gestão, considerada a maior de sua história.

O caso é tão grave que foi parar na Comissão de Ética Pública da Presidência da República que vai analisar a distribuição de ingressos para os correligionários’. Deputados federais cobram a realização de uma auditoria e a devolução do dinheiro por parte dos beneficiados, que por ocuparem cargos públicos não poderiam se beneficiar de presentes. De acordo com o Código de Ética da categoria este tipo de benefício não pode passar de R$ 100.

Vale lembrar, que o mau uso dos recursos da Lei Rouanet não é de hoje. Entre 2005 e 2008, o Governo Lula e a Petrobras não conseguiram explicar para a Receita Federal gastos sem comprovação de despesas no valor de R$ 45 milhões. O caso foi parar na CPI ‘chapa branca’ da Petrobras, que embora tenha identificado irregularidades não chegou a punir ninguém.

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http://jogodopoder.wordpress.com/2011/10/31/governo-do-pt-usa-dinheiro-publico-da-cultura-para-financiar-bandas-estrangeiras-no-rock-in-rio-correios-distribui-ingressos-aos-servidores/

Ele não acredita na saúde do Brasil!!! Material colhido na garganta de Lula será remetido para análise no exterior


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O cardiologista Roberto Kalil disse neste domingo (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está bem, mas com a voz um pouco porejudicada em razão da biópsia realizada no sábado. Segundo Kalil, diretor do Hospital Sírio-Libanês e médico particular do ex-presidente, o material colhido no exame será remetido a análises no exterior, como procedimento padrão do hospital.

O resultado que apontará a gravidade do tumor sairá em poucos dias. Após visita à casa de Lula, o médico informou que seu paciente está tranquilo e animado para o tratamento, que começa nesta segunda às 9h no próprio hospital.

Kalil disse ainda que foi o próprio Lula quem pediu para que ele desse informações a seu respeito para os jornalistas de plantão na porta do prédio. O médico adiantou que tão logo encerre a primeira sessão da quimioterapia, nesta segunda (31), a equipe que trata de Lula irá elaborar um boletim detalhado sobre o estado de saúde e os procedimentos adotados.

"Dar todas as informações foi um pedido do próprio Lula", disse Kalil, confirmando que o Lula só terá alta do Sírio Libanês na terça-feira (1). "O tratamento começa com a quimioterapia, seguida de radioterapia", completou o médico.

* Todos estão acompanhando com muita fartura pela imprensa, a constatação do câncer do Lula, desejo a recuperação, apesar de não concordar com as idéias e pela megalomania que sempre o acompanhou, afinal, ele é um ser humano, assim como não quero que nada de mal aconteça à alguém no meu convívio, não posso desejar ao próximo. Mas algo me admira é o ex-presidente querer que o exame seja avaliado por uma equipe do exterior, será que ele não confia na saúde do Brasil? nos profissionais? Engraçado ele dizer que o Brasil está as mil maravilhas que nem ele confia nos recursos nacionais para diagnosticar seu cancro. Se ele não confia, coitado dos mortais brasileiros.

Marcelo Passos
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União privilegiou as petroleiras, em especial a Petrobras


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Senador da República - aecio.neves@senador.gov.br

A votação da proposta de divisão dos royalties do petróleo foi uma oportunidade perdida pela União para demonstrar solidariedade para com os Estados. Dificilmente teremos outra que reúna recursos significativos e, ao mesmo tempo, simbolize tanto o futuro.

Para quem não acompanhou o debate, explico. Em torno da questão dos royalties, existiam duas discussões. Uma tratava basicamente da divergência em torno da origem e da quantidade de recursos destinados aos Estados produtores e não produtores. A outra dizia respeito à Federação, ao tipo de país que queremos ser.

A proposta do senador Dornelles era a que garantia mais recursos para todos os Estados - produtores e não produtores. Entendia que cabia às empresas do setor, em especial à Petrobras, pagarem participações especiais de forma mais apropriada e, assim, aumentar a receita em favor dos Estados, inclusive destinando a eles cerca de R$ 8 bilhões que caberiam à União.

Claramente, era a melhor proposta para os Estados produtores e também a melhor para os não produtores. A melhor proposta para Minas e para todos os Estados não produtores era também a melhor para o Rio e o Espírito Santo.
A liderança do governo federal optou, no entanto, pelo projeto que não aumenta o "bolo" de receitas oriundas da exploração de petróleo, mas apenas redistribui os mesmos recursos, de modo que os Estados produtores renunciem a receitas significativas e, a União, a uma pequena parcela, em favor dos não produtores, que, por sua vez, receberão menos do que poderiam.

Ao apoiar essa proposta, a União preferiu privilegiar as petroleiras, cuja carga tributária vem diminuindo nos últimos tempos, enquanto a dos demais contribuintes vem crescendo.

Sentou-se à mesa como parte interessada, em vez de coordenar o debate como representante de toda a Federação.
Prevaleceram os interesses das empresas do setor, em especial da Petrobras, que se revelou uma empresa mais comprometida com resultados do que a serviço do país. Segundo os jornais, a Petrobras quer, agora, baixar a Cide, enquanto mantém o preço ao consumidor. Mas, como a Cide é compartilhada com Estados e prefeituras, estes pagariam parte da conta do subsídio ao setor. O bônus seria federal, e o ônus, da Federação.

A gigantesca concentração de receitas na órbita federal transfere essa discussão do âmbito da necessidade para a esfera da escolha. O governo federal escolheu, mais uma vez, o caminho da concentração de recursos em prejuízo dos Estados.

Com o projeto dos royalties aprovado no Senado, conseguiu-se ainda uma unanimidade: todos os Estados ganharam menos do que poderiam ganhar.

Se para os Estados não produtores é a garantia de receber recursos que não tinham antes, a proposta derrotada garantia mais. Pela proposta do senador Dornelles, R$ 11,5 bilhões seriam repassados ao conjunto dos Estados brasileiros. O projeto aprovado prevê R$ 9,2 bilhões. Ou seja, todos receberão menos do que poderiam. Minas terá R$ 46 milhões a menos.

Ao lado de outros 19 senadores, votei a favor da proposta do senador Dornelles. Diante da derrota da mesma, apoiamos o segundo projeto, vencedor, como forma de garantir recursos, ainda que menores, aos Estados. Apenas cinco senadores votaram contra essa proposta.

Ainda assim, não se trata de uma questão numérica, mas de visão de Estado e de país. O governo federal ganhou. A Federação perdeu.

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quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Trailer do documentário 'Tancredo, a travessia'


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Depois que a ditadura militar se foi, ficaram histórias, imagens, depoimentos e memórias

Depois que a ditadura militar se foi, ficaram histórias, imagens, depoimentos, memórias que precisavam ser reunidas por alguém com competência para fazer um filme que não soasse maçante ou meramente didático.

Em Tancredo, a travessia, Silvio Tendler, que tem no currículo os documentários Os anos JK e Jango, soube fazer e contar bem a história de mais um dos grandes líderes políticos brasileiros.

A maior riqueza de Tancredo, a travessia está nos depoimentos, colhidos especialmente para o documentário, de personagens como o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do senador Aécio Neves.



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Bens Coletivos

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A reflexão sobre a utilização dos recursos naturais do planeta traz em si a gênese de grandes questões contemporâneas: a qualidade da gestão pública, o imperativo da inovação e a necessidade de uma nova ética capaz de responder aos desafios colocados para toda a humanidade.

Nada menos que 55% dos nossos 5.565 municípios poderão ter deficit de abastecimento de água já em 2015, entre eles grandes cidades brasileiras. Os números constam de um trabalho da ANA (Agência Nacional de Águas) e demonstram que esse percentual representa 71% da população urbana, 125 milhões de pessoas, já considerado o aumento demográfico.

É uma projeção surpreendente. Num cenário de escassez mundial, o desperdício da água retirada no país chega a 40%, mesmo percentual de perda nos sistemas de distribuição urbana, sendo que em algumas cidades, segundo dados da ANA, esse patamar chega a 80% da água distribuída.

Esses dados tornam-se ainda mais graves em face dos desafios coletivos globais. Na aritmética civilizatória, que cresce em proporção e velocidade alucinantes, a realidade é dramática. Dos 7 bilhões de pessoas que praticamente somos hoje, 4 bilhões estão aprisionadas em bolsões de pobreza, grande parte com acesso restrito a serviços públicos básicos. Segundo a ONU, mais de 1 bilhão de pessoas vivem sem acesso à água potável.

O dado de acesso à água é concreto, mas também simbólico e só pode ser compreendido dentro de um contexto de desafios maiores. Para que 4 bilhões de pessoas possam, de fato, emergir para um novo patamar de vida, teríamos que multiplicar por muitas vezes a produção econômica mundial.

As contradições do nosso tempo são gritantes: se todos os 7 bilhões tivessem o mesmo padrão de consumo das populações mais ricas, seriam necessários pelo menos três planetas para nos sustentar!

Nesta equação da sustentabilidade, inovação é a palavra-chave. Não apenas na gestão das políticas públicas e na busca por novos modelos de manejo de bens naturais coletivos. Não apenas dos padrões de produção e consumo. É inadiá-vel uma revisão dos padrões éticos que regem hoje a humanidade. É preciso que partilhemos de forma consciente a responsabilidade uns pelos outros, garantindo o respeito pelas pessoas, independentemente do local em que vivam.

De alguma forma, já tateamos novos caminhos, como os que pontuam a economia criativa, os princípios do comércio justo e as alavancas do microcrédito, capazes de criar uma nova lógica onde antes tudo parecia impermeável.

Cada vez mais sustentabilidade e solidariedade precisarão caminhar juntas. A cooperação não deve ser só escolha pela sobrevivência, mas opção pela dignidade humana.

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terça-feira, 25 de outubro de 2011

Morte de Kadafi


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A morte de Kadafi na ultima quinta(20), pôs fim a uma hegemonia ditatorial que durava anos, um dos maiores controles ditatoriais do nosso tempo, desde sua queda à morte retratou-se que a força de um povo é capaz de mudar os rumos de uma nação, por mais que o ditador tenha colocado o exercito contra a população, a força bélica não fora suficiente para por fim ao espírito de mudança da nação.

Isto é um exemplo para nosso país, a força do povo pode mudar os rumos, por isso a importância de interessar mais pela vida política do país, saber em quem esta votando, quem esta pedindo seu voto, pesquisar a vida do candidato que esta disputando, cobrar das autoridades compromisso com o bem estar de todos, não podemos cruzar os braços e sentar nas mesas dos bares e xingar governo e governantes sem se mover.

Cada um de nós tem o instrumento suficiente de mudança, o voto, por isso faça valer com responsabilidade.

Marcelo Passos

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sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Senador Aécio Neves comenta sobre o anúncio da FIFA das sedes da Copa do Mundo e da Copa das Confederações


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Após a definição pela FIFA das sedes, subsedes, da tabela de jogos da Copa do Mundo, estou convencido que Minas Gerais e o Mineirão terão papel de destaque. Fizemos o que precisava ser feito, o Governo do Estado, em parceria com a prefeitura, transformou o Mineirão, talvez, no mais adiantado estádio brasileiro.
Obviamente que nos colocamos como postulantes à abertura do Mundial, mas temos que compreender que a realidade de São Paulo, do ponto de vista econômico, do ponto de vista de logística, como aeroportos, acessibilidade, é hoje muito mais bem estruturada do que Belo Horizonte. Por isso, tento compreender como natural a escolha de São Paulo como sede da abertura, mas caberá a Minas Gerais e a Belo Horizonte um número expressivo de jogos, seis jogos, inclusive com uma semifinal, esperamos que possa ser a do Brasil. Isso garante visibilidade para Minas do ponto de vista do turismo, turismo de negócios, será uma oportunidade extraordinária para que o mundo conheça Belo Horizonte. E, em relação à Copa das Confederações, teremos também um jogo do Brasil no Mineirão e teremos também um número importante de jogos até a fase final da competição. Portanto, acho que Minas Gerais fez o que precisava ser feito, adiantou-se em relação a outras capitais, do ponto de vista do acesso, com a Linha Verde, com a duplicação da avenida Antônio Carlos e com as próprias obras do Mineirão. E acho que o nosso resultado é positivo. Se não aquilo que gostaríamos como abertura ou final da Copa, mas há de compreendermos que a realidade do Maracanã, o maior palco do futebol mundial, é natural que levasse a fazer a final, e já que São Paulo viabilizou o seu estádio, está viabilizando, também é compreensível que ali seja a abertura. Fora isso, será Minas Gerais e Belo Horizonte, o Mineirão em especial, palco, espero, de alguns dos melhores momentos da Copa do Mundo. E o mais relevante disso tudo, a meu ver, é o legado.
O legado que ficará, com obras importantes de acesso, além daquelas que o Governo do Estado já fez, que o governador Anastasia continua fazendo, ao lado do prefeito Marcio Lacerda, e teremos do ponto de vista de hotéis, da rede hoteleira, até mesmo da rede hospitalar,avanços muito importantes que permitirão aos mineiros terem maior conforto e maior possibilidade de ver a nossa capital se desenvolvendo. Portanto, estou feliz com o anúncio e vamos trabalhar para cobrar, inclusive, do governo federal que a sua responsabilidade, seja em relação ao aeroporto internacional, seja em relação ao metrô, possa se viabilizar o mais rapidamente possível.
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quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Palavra do Governador 24 - Apaes e inclusão digital:


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No programa Palavra do Governador, disponibilizado pela Agência Minas nesta quinta-feira (20/10/11), Antonio Anastasia fala sobre as ações do Governo de Minas em prol das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e sobre a implantação de Centros de Tecnologia para garantir a inclusão digital das pessoas com deficiência.
Leia a transcrição do programa:
Olá, esse é o Palavra do Governador, entrevista semanal com Antonio Anastasia sobre os temas que interessam a Minas e aos mineiros. Como vai governador, tudo bem?
Antonio Anastasia: Muito bem, muito obrigado. Sempre muito feliz de ter a oportunidade de falar para os mineiros.
As Apaes, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, são uma das mais respeitadas instituições da sociedade civil. Qual a importância das Apaes para a vida das pessoas com deficiência, governador?
Antonio Anastasia: Bem, as Apaes representam um grande e um tremendo sucesso da sociedade civil organizada. As Apaes representam um grande esforço das pessoas que têm nas suas famílias, no seu rol de amizades, pessoas com deficiência. Um trabalho voluntário, dedicado, carinhoso, afetuoso, exatamente com o objetivo de proteger essas pessoas e, mais do que isso, dar a elas oportunidades de educação, dignidade e de inclusão social.
É um trabalho meritório, certamente o maior movimento social que temos no Brasil. São milhares e milhares de associações pelo Brasil afora. Temos escolas, unidades próprias que cuidam dessas pessoas com deficiência e devem receber sempre o respeito dos governos.
Aqui em Minas Gerais, o nosso governo tem, em relação com as Apaes, como eu disse, não só o respeito, mas uma grande admiração, porque sabemos do seu trabalho que é voluntário e muitas vezes em condições precárias, com muitas dificuldades, mas feitos com muito amor e com muito carinho a favor de nossos irmãos que tem alguma deficiência. Vamos trabalhar juntos para aprimorar sempre o trabalho das Apaes.
Recentemente o governo de Minas lançou medidas, programas para ajudar essas instituições, não é mesmo governador?
Antonio Anastasia: É verdade. Nós estamos sendo pioneiros em um programa muito interessante aqui em Minas Gerais, na questão relativa às Apaes e às políticas públicas para pessoas com deficiência. Na verdade é um trabalho em duas frentes.
Primeiro, através dos nossos CVTs, os Centros Vocacionais Tecnológicos, nós estamos abrindo a oportunidade para que as pessoas com deficiência também frequentem esses centros, tenham acesso aos computadores e aos programas de conhecimento, de aprendizagem, de relacionamento, de tal modo que eles fiquem cada vez mais incluídos. É a inclusão digital real, porque ela também vai ser preparada para as pessoas com deficiência. É um projeto grande que está sendo realizado em todo o Estado.
Mas, além disso, estamos também fazendo um projeto piloto muito interessante no município de Pará de Minas na criação de um Centro de Assistência. Nós vamos levar ali um centro de tecnologia, em uma parceria com a Inatel, que é um importante instituto tecnológico de Santa Rita do Sapucaí que, em parceria com o governo, instala no município de Pará de Minas um centro de incubadora de empresas.
Essas empresas vão se instalar lá para desenvolverem produtos e equipamentos para pessoas com deficiência. Para melhorar a qualidade de vida e, é claro, identificado o produto, ao ser desenvolvido, também vão receber o estímulo do Estado através dos nossos incentivos e do fomento empresarial como um todo.
Esses centros também servirão como capacitação de professores e técnicos que vão conhecer as metodologias mais avançadas no relacionamento e naquele aprimoramento que devem ter na instrução das pessoas com deficiência.
Ou seja, é um carinho e um cuidado muito grande que nós devemos ter com essas pessoas de tal modo que as Apaes se sintam amparadas pelo Estado, mas também robustecidas no seu trabalho extremamente meritório de dar a proteção àquelas pessoas que tenham deficiência.
O objetivo então é melhorar a qualidade de vida dessas pessoas com deficiência, governador?
Antonio Anastasia: Esse é o grande objetivo. Porque a pessoa com deficiência já tem naturalmente no seu dia a dia algumas dificuldades maiores. É dever nosso, do Estado, do poder público, mas também da sociedade, oferecer alternativas de inclusão social, geração de renda, de trabalho e especialmente qualidade de vida para essas pessoas.
Através da ciência e tecnologia, dos novos instrumentos de tecnologia que nós temos, nós sabemos que podemos aprimorar a sua vida, dar uma qualidade melhor. Será esse o nosso esforço e é esse o novo caminho que estamos levantando aqui em Minas Gerais em parceria estreita com as Apaes.
Muito obrigado pela participação do senhor aqui, governador.
Antonio Anastasia: Eu é que agradeço a oportunidade. Um abraço a todos.


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Inacreditável: PT fica de novo contra Minas nos royalties do petróleo


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O PT arranjou um outro jeito de ficar contra Minas, agora no royalty do petróleo. Conheça o assunto:

Existiam duas propostas sobre os royalties do petróleo em votação no Senado.

A primeira, de iniciativa do senador Dorneles, previa que a União abrisse mão de uma maior parcela de recursos dos royalties do petróleo em favor dos estados não produtores.

O PSDB e o DEM votaram a favor dessa proposta, em defesa da Federação e por considerar que há uma excessiva concentração de receitas na mão da união.

Além disso, apoiaram essa iniciativa porque ela dava mais recursos aos estados não produtores: cerca de R$ 11 bilhões.

Venceu a outra proposta apoiada pelo PT que concentra os recursos nas mãos da União e repassa aos estados não produtores apenas cerca de R$ 9 bilhões.

Ou seja, Minas, assim como os outros estados não produtores e produtores, vão receber menos recursos. Mais uma vez, graças ao PT.

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Governador irá representar Minas na sede da Fifa em evento que marca a abertura da Copa 2014


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O governador de Minas Gerais Antonio Anastasia estará presente nesta quinta-feira no evento na sede da Fifa em Zurique, na Suíça. O encontro, marcado para às 13h40 (horário de Brasília), tem como objetivo anunciar o calendário da Copa do Mundo de 2014, os locais onde ocorrerão as partidas e, o mais aguardado por todos os brasileiros, a cidade que receberá a abertura do Mundial.

No entanto, informalmente já se sabe que São Paulo será escolhida para ser o palco do jogo inaugural do Copa de 2014. Tamanha certeza fazem os paulistas já preparar a festa na hora do aguardado anúncio. Tanto que o governador paulista, Geraldo Alckmin, não viajou para Zurique, para estar no Itaquerão ao lado do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, e do ex-jogador Ronaldo em evento comemorativo.

Mesmo com a confirmação informal da escolha por São Paulo, lideranças mineiras ainda nutrem esperanças de ver Belo Horizonte como sede da abertura do Mundial.

O evento desta quinta-feira é considerado pela CBF como uma apresentação formal à imprensa do calendário definido com a Fifa para as disputas da Copa das Confederações em 2013 e da Copa do Mundo em 2014.

Anúncios oficiais

Representantes da Fifa e da CBF anunciarão os calendários oficiais para a Copa das Confederações em 2013 e a Copa do Mundo de 2014. As datas e locais da competição serão anunciados pelo presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, e o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, em uma breve apresentação com duração de aproximadamente 15 minutos.

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Muamar Kadafi estaria morto após ação de rebeldes em Sirte


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O ex-ditador da Líbia Muamar Kadafi teria sido assassinado durante a tentativa de sua captura por parte das forças rebeldes na cidade de Sirte. Informações preliminares do Conselho Nacional de Transição davam conta de que o ex-chefe teria sido ferido após ter sido capturado. O corpo dele estaria sendo levado para um local secreto.

De acordo com a agência de notícias EFE, fontes rebeldes líbias confirmaram a morte de Kadafi. O corpo dele estaria sendo transferido para um hospital em Misrata.

Segundo uma fonte do escritório de informação do Conselho Local de Misrata, Kadafi morreu nas mãos dos rebeldes durante a tomada de Sirte, sua cidade natal, que foi ocupada nesta quinta-feira pelos rebeldes após um ataque de dois meses.

Sirte era o último foco de resistência das tropas ainda leais ao ditador. As ruas de Trípoli e Sirte foram ocupadas rapidamente pela população que comemorava a notícia. Muitos tiros são disparados para o ar. Espera-se que o presidente do Conselho Nacional de Transição (CNT) Mustafa Abdel Jalil conceda entrevista coletiva.

A OTAN, aliada dos rebeldes, não confirma a informação da morte ou da captura do ditador. Em outros momentos da luta contra Kadafi já foram divulgadas informações, como a captura dos filhos do ex-ditador, que depois foram desmentidas. Os Estados Unidos também não confirmam a morte de Kadafi.

Se confirmada, a queda do ditador significa a libertação total do país. Com a queda de Kadafi e Sirte, o CNT deve iniciar a tarefa de instaurar um sistema democrático no país - a promessa era de fazer isso quando todo o território nacional estivesse sob controle do novo governo.

Kadafi, foragido da Justiça internacional por acusações de ordenar a morte de civis, foi derrubado por forças rebeldes em 23 de agosto, após 42 anos no poder. Os protestos contra o comandante começaram em fevereiro, e foram violentamente combatidas pelo então líder do país.

A expectativa é de que o ex-ditador seja encaminhado ao Tribunal Penal de Haia para ser julgado por crimes de guerra.
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quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Senador Aécio Neves tem o apoio dos prefeitos mineiros na proposta de aumentar os royalties do minério


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Os prefeitos mineiros estão apoiando a proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que corrige o valor dos royalties minerais pagos a estados e municípios no país. O senador defende aumento da alíquota máxima da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) dos atuais 3% para 5% sobre o faturamento bruto das mineradoras, e não mais sobre o lucro líquido das empresas.

Os municípios e estados mineradores aguardam há uma década pela revisão no valor dos royalties do minério, pagos como compensação financeira pelos prejuízos ambientais e sociais gerados pela exploração de recursos naturais. Em entrevista o prefeito de Nazareno (Região do Campo das Vertentes), José Heitor (PSDB-MG), comemorou os recursos extras que os municípios terão direito como compensação pela atividade mineradora.

VÍDEO
http://www.youtube.com/user/PSDBMG#p/a/u/0/gpVpqGB3UlY

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Deputado Rodrigo de Castro defende proposta de Aécio que aumenta os royalties do minério


Em nome da verdade

Rodrigo de Castro

Deputado federal (PSDB-MG)


Desde que foi obrigado, pelas acusações do mensalão, a retornar à condição de quase clandestinidade, o "consultor de empresas" José Dirceu ganhou uma onipresença que o aproxima - ao inverso - daquele personagem de quadrinhos que os mais velhos ainda vão se lembrar: "o Fantasma, o espírito que anda"... no caso, "a sombra que anda".


Faço essa observação diante da inacreditável coluna que ele publicou neste jornal (Opinião, 15.10), em que reedita o seu talento para a manipulação da realidade, em favor dos seus interesses.


No texto, no afã de agredir o senador Aécio Neves, Dirceu afirma que os municípios mineiros podem perder arrecadação na distribuição dos recursos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (Cfem), em decorrência da proposta do senador mineiro que tramita no Congresso.


É mentira.

E essa mentira se propaga por todo o texto, já que a má-fé da redação dá a entender que a proposta retira benefícios já conquistados por alguns municípios, ao mesmo tempo em que faz com que ele não explique as diferenças entre as propostas dos senadores Flexa Ribeiro e Aécio Neves, entre elas o fato de que a do primeiro previa uma alíquota de até 3%, enquanto a do senador mineiro prevê a alíquota de até 5%, criando uma base de arrecadação muito maior.


Omite também as razões pelas quais o senador aumentou a participação dos Estados: grandes investimentos em preservação ambiental e infraestrutura (criação de parques ou manutenção de estradas que sofrem com caminhões de minério, por exemplo) não podem ser feitos por um município, mas pelo Estado, em favor, inclusive, dos municípios mineradores.


A proposta de Aécio Neves, na verdade, triplica os valores recebidos pelos municípios mineradores, já que a base de cálculo do royalty mineral passará a ser o faturamento bruto das empresas, e não mais o lucro líquido.


Assim, eles receberão cerca de três vezes mais recursos que recebem atualmente. Em Minas, em 2011, em vez de R$ 700 milhões, esses municípios receberiam mais de R$ 2 bilhões.


O ataque à proposta de Aécio Neves tenta tirar o foco da grande incógnita que é a posição do PT em relação a essa matéria.


O PT vai ceder ao lobby das mineradoras, votando contra a proposta de Aécio, como parece defender o "consultor" José Dirceu, ou vai colocar os interesses de Minas acima de diferenças partidárias apoiando a proposta do senador?


O governo federal do PT vai trair mais um compromisso assumido com Minas?

A verdade é que, nessa questão dos royalties do minério, os mineiros são, mais uma vez, devedores da coragem de Aécio Neves, que enfrentou interesses e apresentou uma proposta que faz justiça a Minas e aos municípios mineradores Brasil afora.


Essa é uma questão crucial para o futuro do nosso Estado. É uma causa de todos os mineiros. E precisamos enfrentar, juntos, esse debate. Com responsabilidade e, sobretudo, com respeito à verdade. Sem dissimulações.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Vozes do Morro chega a todos os 34 municípios da RMBH


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O programa Vozes do Morro, concebido para dar espaço e projeção a talentos artísticos de comunidades carentes, está ampliando sua atuação para os 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Iniciativa do governo de Minas, lançada ainda na gestão de Aécio Neves, em parceria com o Servas e emissoras de rádio e TV, o Vozes do Morro divulga o trabalho dos músicos selecionados e, mais que isso, oferece uma oportunidade de crescimento pessoal e também às comunidades, ao mostrar um caminho de sucesso para os moradores. As inscrições para a nova edição estão abertas.

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Confira abaixo o videoclipe de “O Amor é Meu”, Dokttor Bhu, e Shabê, com participação de Tom Nascimento.

link para baixar o player: http://www.youtube.com/watch?v=6VrswfMqXNg&feature=player_embedded

Som que vai longe

Estado de Minas, 16/10/2011

Programa Vozes do Morro chega aos 34 municípios da Grande BH e abre inscrições para a sua próxima edição. Artistas comemoram visibilidade

Jefferson da Fonseca Coutinho

“Acaso haverá vagabundos e vagabundos que sejam diferentes?”, quis saber o pintor Vincent Van Gogh, aos 27 anos, em carta ao irmão datada de julho de 1880. Mais de século depois, a ideia de artista “atormentado por um grande desejo de ação” volta ao texto em fala de Kdu dos Anjos, de 21, expoente do Vozes do Morro, iniciativa do Governo de Minas, que, ampliado, chega agora aos 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Kdu, da Vila Cafezal, no Aglomerado da Serra, ganhou projeção nacional a partir da edição de 2009 do programa. “Quando nós artistas, por meio de oportunidades assim alcançamos visibilidade deixamos de ser ‘vagabundos’”, diz o jovem músico.

Cantor desde os 14 anos, o artista “rebelde” da extinta banda Sobreviventes do Terceiro Mundo (S3M), formada por alunos do Instituto de Educação, viu a carreira solo ganhar outros ares. “O Vozes me trouxe maturidade e novas responsabilidades.” Hoje, além de envolvido com a edição especial do CD A cidade, o músico cursa Empreendedorismo e dá consultoria no setor cultural. Tom Nascimento, de 34, ex-vocalista do Grupo Berimbrown, assim como Kdu, já tinha história de luta com a música. Faltava-lhe apenas espaço para fazer valer a sua música. Em 2008, o moço crescido em Santa Luzia estava entre os 499 inscritos para a primeira edição do programa. Não só foi selecionado, como, revelação, chegou a assumir função de direção musical do Vozes do Morro, em 2010.

Tom, que em 2001 mambembava com seu primeiro disco autoral, do próprio bolso, com tiragens mínimas de fundo de quintal, com 10, 20 unidades, hoje prepara o lançamento de Funk-se, Rock-se, previsto para janeiro, patrocinado, com 2 mil cópias e 12 faixas – das quais 10 são de sua autoria. As duas releituras são composições de Chico César (“Mama África”) – parceiro do álbum – e de Odair José (“Cadê você”). Ao todo, são 13 anos de carreira como instrumentista, cantor e compositor, embalados pelo funk da soul music, reggae, salsa, afoxé e variações do samba. ”O Vozes do Morro tem grande importância também por ajudar a acabar com a falsa imagem de que na periferia existem apenas o funk, o pagode e o rap”, considera o artista, com passagens internacionais.

Novos valores

Para Andrea Neves, presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), a ampliação do Vozes do Morro se deve a eficácia do programa. E chama a atenção para os dois eixos de sustentação da proposta. “O primeiro está nos resultados individuais. São histórias pessoais muito bonitas que não têm oportunidades para se mostrar. O segundo é ajudar a gerar novos valores para as próprias comunidades”, pontua.

Andrea ressalta ainda a dimensão social do programa, que, ao destacar indivíduos por meio da arte, oferece novas referências de sucesso a todos os moradores dessas localidades. “São as causas que nos escolhem. Vários programas do Servas me dão muita alegria. O que mais me comove com o Vozes é que ele abre portas para as pessoas de todas as idades e respeita todos os gêneros e manifestações culturais. Foi criado para gerar oportunidades.” Chance abraçada por talentos como Tom Nascimento e Kdu dos Anjos, que, por dedicação e amor à arte, faz lembrar Van Gogh: “Quem ama vive, quem vive trabalha e quem trabalha tem pão”.

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O Vozes do Morro é realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, em parceria com o Servas e o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Minas Gerais (Sert-MG). As inscrições vão até 26 de outubro e podem ser feitas no Servas, das 9h às 16h, na Avenida Cristóvão Colombo, 683, Bairro Funcionários, Belo Horizonte. Pelos Correios, o candidato deverá enviar o envelope lacrado, com Aviso de Recebimento (AR) para Programa Vozes do Morro – Edição 2011 no mesmo endereço do Servas, CEP 30140-140 – BH. A data máxima da postagem é 26 de outubro. O candidato pode inscrever até duas músicas e os 13 selecionados terão seus trabalhos divulgados por meio de clipes e spots em emissoras de rádio e televisão. O resultado será publicado em 7 de novembro na Imprensa Oficial e no site do Vozes do Morro (www.vozesdomorro.mg.gov.br). Os contemplados participam também de curso ministrado pelo Sebrae-MG, voltado para a gestão da própria carreira.



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