Os altos índices de reprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão ser motivo de protesto na tarde desta segunda-feira. O Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito (MNBD) vai se reunir nesta segunda-feira, a partir das 17h30, em frente à sede da OAB no Bairro Cruzeiro, Região Centro-Sul da capital. A prova permite aos diplomados terem o direito de exercer a advocacia.
Os bacharéis questionam o alto índice de reprovação no exame e querem que a Procuradoria Geral da República entre com ação de inconstitucionalidade contra a aplicação da prova, matéria que seria então julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No ano passado, nove em cada dez candidatos que fizeram o exame unificado foram reprovados. No último, realizado em dezembro de 2010, foram reprovados 88,275% dos 106.891 bacharéis em Direito inscritos. Do total, apenas 12.534 candidatos foram aprovados, de acordo com a OAB. O índice de reprovação da edição anterior já havia chegado a quase 90%.
Para o representante do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito, em Minas Gerais, Marcelo Eustáquio de Oliveira, o alto índice de reprovação beneficia a OAB."A prova foi manipulada para reprovar e ao mesmo tempo arrecadar, já que a Ordem recolhe cerca de R$ 70 milhões por ano com a realização do exame", disse. Oliveira também afirmou que o exame funciona como um instrumento de reserva de mercado, além de desqualificar o diploma universitário de Direito. “A lei assegura que os diplomados em Direito podem exercer a advocacia, como qualquer trabalho, ofício ou profissão se atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. ”, afirma.
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