Bacharéis em Direito Protestam contra Alto Índice de Reprovação em Exame da OAB

Os altos índices de reprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão ser motivo de protesto na tarde desta segunda-feira. O Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito (MNBD) vai se reunir nesta segunda-feira, a partir das 17h30, em frente à sede da OAB no Bairro Cruzeiro, Região Centro-Sul da capital. A prova permite aos diplomados terem o direito de exercer a advocacia.

 

Os bacharéis questionam o alto índice de reprovação no exame e querem que a Procuradoria Geral da República entre com ação de inconstitucionalidade contra a aplicação da prova, matéria que seria então julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No ano passado, nove em cada dez candidatos que fizeram o exame unificado foram reprovados. No último, realizado em dezembro de 2010, foram reprovados 88,275% dos 106.891 bacharéis em Direito inscritos. Do total, apenas 12.534 candidatos foram aprovados, de acordo com a OAB. O índice de reprovação da edição anterior já havia chegado a quase 90%.

 

Para o representante do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito, em Minas Gerais, Marcelo Eustáquio de Oliveira, o alto índice de reprovação beneficia a OAB."A prova foi manipulada para reprovar e ao mesmo tempo arrecadar, já que a Ordem recolhe cerca de R$ 70 milhões por ano com a realização do exame", disse. Oliveira também afirmou que o exame funciona como um instrumento de reserva de mercado, além de desqualificar o diploma universitário de Direito. “A lei assegura que os diplomados em Direito podem exercer a advocacia, como qualquer trabalho, ofício ou profissão se atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. ”, afirma.