Judicialização da Saúde é tema de Congresso Mineiro de Direito

O 1° Congresso Mineiro de Direito da Saúde e 3° Seminário de Judicialização da Saúde, com o tema “Interesses individuais, necessidades coletivas: o desafio de promover saúde de qualidade para todos” acontece, desta quarta-feira (14) até sexta-feira (16).

O objetivo do congresso é discutir a relação entre os direitos constitucionais do SUS, sua real aplicação, a assistência de qualidade, o financiamento do sistema, a jurisprudência e as inovações tecnológicas.

O congresso será uma oportunidade para reflexão e debate em torno das políticas públicas de saúde e sua interpretação pelos tribunais brasileiros. Em 2010, a Lei Orgânica da Saúde completa 20 anos.

A organização e promoção do congresso é uma parceria entre Secretaria de Estado de Saúde, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, (TJMG), Escola Judicial, Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP/MG) e Unimed-BH.

O tema oncologia servirá como eixo para os conferencistas convidados, em razão de ser objeto de numerosas ações judiciais. No congresso terão destaque a incorporação de novas tecnologias, a medicina baseada em evidências e a distribuição de competências entre os entes federativos, entre outros.

Estarão presentes o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza, a diretora geral da ESP/MG, Tammy Claret Monteiro; o presidente do TJMG, desembargador Sérgio Antônio de Resende; o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques; o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e superintendente da Escola Judicial, Desembargador Edésio Fernandes, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues; o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Marco Antônio Rebelo Romanelli; o diretor-presidente da Unimed BH, Helton Freitas.

Serviço:

Evento: 1° Congresso Mineiro de Direito da Saúde e 3° Seminário de Judicialização da Saúde

Data: 14/04/2010

Horário: 19 horas

Local: Auditório do TJMG – Anexo 1

Endereço: Rua Goiás, nº 229, Centro, Belo Horizonte

BH tem 8.091 casos de dengue confirmados em 2010

Um novo balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte nesta quinta-feira (8) revelou um novo aumento nos casos de dengue na capital. Segundo a secretaria, já são 8.091 casos confirmados em toda Cidade.

Outros 7.739 casos aguardam a confirmação de exames. Ainda de acordo com a secretaria, a região da cidade em que há mais ocorrências continua sendo a de Venda Nova, com 1.417 casos confirmados. A região Noroeste da capital aparece como a segunda com o maior número de ocorrências de casos: já são 1.065.

Segundo o novo levantamento, foram confirmados mais cinco casos de dengue com complicações em BH, totalizando 35, e dois casos de febre hemorrágica de dengue, no total de 12 casos.

Rio pode ter terreiros de candomblé na lista de patrimônio nacional

Depois da Bahia, o Rio de Janeiro pode ser o segundo estado brasileiro a ter terreiros de candomblé incluídos na lista de patrimônio imaterial histórico nacional. Trinta e dois centros onde a religião afrobrasileira é praticada há mais de 30 anos já foram mapeados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e dois deles já estão em processo de tombamento.

Os resultados do inventário que vem sendo feito pelo Iphan há quatro anos serão apresentados no 1º Fórum dos Terreiros de Candomblé do Rio de Janeiro, que será realizado nesta segunda e na terça-feira na sede da Superintendência do instituto, no centro do Rio. No evento, serão discutidas ainda as medidas a serem adotadas para a preservação dos terreiros, que, segundo o superintendente do Iphan no Rio, Carlos Fernando Andrade, podem ser de ajuda financeira ou de realização de oficinas.

Andrade explicou que as religiões com matriz africana, como é o caso do candomblé, interessam ao Iphan para deixar registrado na memória do país esse tipo de expressão cultural, desde a manifestação de um orixá, as cantigas, suas comidas e suas formas de dançar. Por isso, disse ele, “nesse levantamento usamos uma metodologia que chamamos de Inventário Nacional de Referência Cultural e agora vamos trabalhar um plano de salvaguarda para a preservação dessa cultura”.

“Estamos tratando o candomblé como uma questão cultural e não religiosa. Assim, a noção de patrimônio imaterial passa pela questão dos saberes, das crenças, das festas, da mesma forma como trabalhamos a Festa do Divino, em Paraty, e a Congregação de São Benedito, em Angra dos Reis, ambas no sul do estado do Rio”, acrescentou.

A museóloga Márcia Neto, responsável pela pesquisa no Iphan, reconhece que o trabalho está sendo feito por amostragem, já que existem centenas de terreiros de candomblé no estado. Segundo ela, o primeiro critério usado no mapeamento é o da antiguidade. “Quanto mais antigo o terreiro, mais memória ele tem”.

Os dois primeiros centros visitados foram os de Nitinha de Oxum, em Nova Iguaçu, e de Valdomiro de Xangô, em Duque de Caxias, ambos na Baixada Fluminense, onde as atividades começaram há quase 50 anos. O processo de tombamento está tramitando no Iphan e segundo a pesquisadora, ainda não há previsão de conclusão. Outros dois terreiros já visitados também entraram com pedido de tombamento.

“Qualquer zelador de santo, ou seja, o babalorixá (se for homem) ou ialorixá (se for mulher), pode pedir o tombamento imaterial da casa, que para nós do Iphan significa o resgate da cultura pelos saberes, rituais, danças, cantigas, indumentária e linguagem. Neste fórum vamos ouvir as comunidades dos terreiros para elaborarmos propostas de salvaguarda para conservação, preservação e registro desses locais”, afirmou.