terça-feira, 29 de maio de 2018

Infelizmente o Temer não sair, a não ser que...




Não é de hoje que o país atravessa uma das piores crises institucionais senão for um dos piores governos da sua historia. Agora, se este governo é legitimo ou não como muito se discute, não vem ao acaso desta manifestação, porém,  por onde caminhamos vemos a celebre frase “FORA TEMER”.
Talvez a população tivesse alguma esperança de que a historia se repetisse, ou seja, no impeachment de Collor, o seu vice Itamar Franco assumiu o poder e em dois anos conseguir estabilizar a economia com a criação do plano real e assim devolver parte da tranqüilidade a população.
Infelizmente o raio não caiu duas vezes no mesmo lugar e estamos à mercê de um governo impopular e cruel com sua gente, pois desde que o distinto presidente assumiu o cargo, houve ate certo fôlego na economia, porém ao mesmo viés vieram os aumentos acachapantes dos impostos e taxas tributárias atingindo-nos em cheio. Afinal que recuperação econômica é essa? Ou seja, querem sair da tal crise depenando toda a população? É evidente que temos de pagar impostos e taxas sim, afinal de contas são estes recursos que “dizem a lenda” que deverá voltar à população em forma de serviços públicos, só não ouso, infelizmente, aqui a falar em qualidade do serviço público.  

Sabe por quê?
Pois a partir desta data, ou seja, 29 de maio de 2018 faltam 216 dias para o ano terminar, e se a esperança é do Temer sair por meio de impeachment, infelizmente não haverá tempo, por que: em primeiro lugar o presidente da Câmara dos Deputados precisa aceitar a denuncia, posteriormente será preciso à formação de uma comissão especial, e o presidente notificado, onde o mesmo terá 10 sessões para se defender e a comissão 5 sessões para redigir o relatório, analisar e decidir se aprova ou arquiva o processo que terão 48 horas para publicar o parecer. Caso aprove precisará de que a maioria dos deputados, ou seja, dois terços, o que equivale a 342 deputados aprove, e se aprovar o presidente deverá ser afastado por 180 dias para se defender e o processo será levado ao senado para o julgamento do processo, sendo que somente o presidente será processado caso dois terços dos senadores, ou seja, o numero de 54 votarem a favor. Após, caso aprovado, haverá a sessão que é presidida pelo presidente do STF. Se absolvido, o presidente volta, caso condenado, é afastado. E neste caso, se houvesse o impeachment de Michel Temer e de acordo com a legislação, haveria uma eleição indireta para a escolha do novo presidente, pois o mandato esta nos dois anos finais para novas eleições, conforme a lei.
Pois bem, diante esse cenário quanto tempo levaria todo este processo para tirar o atual presidente? A única esperança seria a renuncia, mas sabemos que isto não vai acontecer, infelizmente.
O que precisamos mesmo é nos preparar, pesquisar, discutir para escolher um novo presidente e principalmente bons parlamentares que poderá dar novo sangue ao país. Porque não adianta escolher um executivo bem intencionado e ter um parlamento ruim e que impedirá o progresso.
E é claro que muitos dirão que não há jeito para a política, porem alguém arrisca dizer e explicar qual outra forma de se governar?

Marcelo Passos




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