Nova Antônio Carlos é liberada com mais pistas e menos sufoco no trânsito

As ruas já foram de paralelepípedo, em uma época em que adivinhar se o barulho que se aproximava era ou não de carro servia como diversão para as crianças. Os tempos mudaram e a Avenida Antônio Carlos, também. Há seis décadas morando no conjunto Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI), na Lagoinha, Região Noroeste de Belo Horizonte, Francisco Lauriano da Silva, de 79 anos, presidente de honra do conjunto, se confessa "de boca aberta" com a nova avenida que surgiu diante de sua janela: são sete viadutos – um deles ainda em fase de conclusão das alças – e três pistas, num trecho de 2,2 quilômetros, obras que ontem foram liberadas aos motoristas em solenidade com a presença do governador Aécio Neves, um dia antes de deixar a chefia o Executivo estadual, e do prefeito de BH, Márcio Lacerda.

"É uma nova Antônio Carlos. Isso, há algumas décadas, era inimaginável", comenta Francisco, que ontem teve mais motivos para comemorar ao comparar passado e presente. Ele ouviu do próprio governador que, em breve, o conjunto IAPI será pintado, embora não tenha especificado se a intervenção será responsabilidade do próprio estado, da prefeitura ou fruto de alguma parceria. "Desde 1972, os prédios não recebem pintura. Não adianta uma avenida bonita com edifícios desleixados", afirmou o morador.

Quem estava acostumado aos engarrafamentos e à falta de estrutura da Antônio Carlos pode se sentir, ao menos por enquanto, um pouco aliviado. Com as novas intervenções, a promessa da prefeitura e do estado é de que o trânsito esteja livre para os 85 mil motoristas que passam por ali diariamente, segundo estimativa feita antes da duplicação. Simulações da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop) calculam uma redução de 20 minutos no percurso entre o Anel Rodoviário e o Complexo da Lagoinha.

O trecho liberado na terça-feira fica entre os viadutos da Lagoinha e a Rua dos Operários, no Bairro Cachoerinha, Região Nordeste. A equipe do Estado de Minas percorreu de carro, às 11h da quarta-feira, oito quilômetros da Antônio Carlos, começando pelo novo trajeto. Do Complexo da Lagoinha até a barragem da Pampulha, na região de mesmo nome, onde começa Avenida Pedro I, foram 10 minutos gastos no sentido Pampulha e o mesmo tempo rumo ao Centro. No percurso, mantendo a velocidade máxima permitida de 60km/h foi possível aproveitar a onda verde de semáforos, com parada em apenas três sinais na altura da Universidade Federal de Minas Gerais.

“É uma maravilha. Gastava cerca de 40 minutos de ônibus para chegar em casa. Agora, sei que em menos de 20 minutos estarei lá”, comemora a aposenta Neusa Rodrigues, de 71 anos, moradora do Bairro Santa Cruz, na Região Nordeste. Pela primeira vez dirigindo pela nova avenida, o motorista Luiz Alves da Silva aprovou as mudanças. “Está tudo mais rápido. Estou saindo do Centro e indo para o Jaraguá, na Pampulha, e já gastei metade do tempo que eu gastava até o Viaduto São Francisco”, ressaltou.

As modificações foram feitas em um ano e dois meses de obras, que começaram em janeiro de 2009. Foram investidos R$ 250 milhões, dos quais R$ 190 milhões do estado e R$ 60 milhões da prefeitura, verba empregada em alargamento da pista, construção de viadutos e desapropriações. "Estou emocionado ao ver que em tão pouco tempo fizemos uma obra que todos esperávamos há décadas. Pouca gente acreditava que ficaria pronta nesse tempo tão curto”, disse Aécio Neves, durante a inauguração.

A Antônio Carlos passa a ter duas pistas com quatro faixas, além de uma terceira com duas faixas exclusiva para ônibus (busway). A largura da avenida subiu de 25 para 52 metros. A duplicação incluiu a construção de sete viadutos, com duas faixas por sentido. Na Rua dos Operários, dois viadutos vão permitir retornos para o Centro e Pampulha e entrada para bairros próximos. O viaduto da Rua Araribá facilitará o acesso ao Hospital Belo Horizonte e acabará com a interseção da Antônio Carlos feita pela Rua Jequitaí. Por fim, uma alça na Rua Rio Novo vai complementar o Complexo da Lagoinha, facilitando o acesso ao Centro e a interligação com a Avenida Pedro II. O corredor viário também recebeu passarela para pedestres em três pontos e travessias ao longo da avenida.

Falta

Para que o novo trecho esteja completo, falta terminar as alças de acesso ao viaduto na Rua Formiga, em frente ao conjunto IAPI , que interligará os bairros São Cristóvão e Bom Jesus. A expectativa é de que a conclusão se dê em 45 dias. Apesar de o trecho continuar em obras, o estado assegura que o trânsito fluirá sem desvios. Mas, para o ex-taxista Willer Ferreira, ainda falta um aspecto importante: "Os motoristas de carros e de ônibus precisam respeitar as pistas exclusivas para os coletivos e também para os táxis. Muitos condutores de ônibus acham que o espaço é só para eles".

Governador encaminha à Assembléia proposta de reajuste para servidores

O governador Aécio Neves encaminha à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta segunda-feira (22), projetos de lei que autorizam o reajuste e a concessão de benefícios para os servidores efetivos e inativos de todas as categorias civis do Poder Executivo. A proposta prevê reajuste de 10% sobre as tabelas de vencimento básico de 121 carreiras. A medida vai beneficiar todos os servidores efetivos e inativos, além dos antigos apostilados e dos titulares de cargos em comissão (DAD e DAI).

As propostas a serem enviadas ao Legislativo são resultado de extensos estudos, que buscaram conciliar as expectativas dos servidores estaduais levando em conta os rígidos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e encontram-se no limite das possibilidades orçamentárias e financeiras do Estado. O impacto do reajuste na folha de pagamento será de aproximadamente R$ 1,1 bilhão em 2010. Se aprovadas, as medidas começam a vigorar em 1º de maio.

Educação

Além do reajuste de 10%, os professores e especialistas em educação básica do Estado terão também aumento do valor do piso remuneratório do magistério, que passará de R$ 850,00 para R$ 935,00. O novo piso remuneratório dos professores e especialistas em educação será implementado por meio de revisão dos valores da Parcela de Complementação Remuneratória do Magistério (PCRM).

Também está sendo proposta a instituição de novas tabelas de vencimento básico para as carreiras dos técnicos e analistas dos Grupos de Atividades de Educação Básica, tendo como parâmetros os valores das tabelas salariais das carreiras da Secretaria de Estado de Planejamento, já acrescidos do reajuste de 10%. As medidas adotadas para o setor de Educação terão impacto de aproximadamente R$ 443 milhões na folha de pagamento do Estado.

Saúde

Os médicos da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) serão contemplados com reajuste de 10% sobre a tabela de vencimento básico, e com a incorporação da Gratificação Complementar. Também está sendo proposto reajuste no valor do Abono de Serviços de Emergência concedido aos médicos e cirurgiões bucomaxilofaciais em exercício nos hospitais da capital e do interior.

Defesa Social

Policiais civis, militares, bombeiros militares, agentes de segurança penitenciários e sócio-educativos terão reajuste salarial de 15%, também a partir de maio. O reajuste beneficiará os quase 30 mil servidores que desempenham atividades de natureza policial no Estado.

Licença maternidade

No conjunto de medidas que o governador encaminha à Assembleia Legislativa, está incluído um projeto de lei que prorroga por 60 dias a licença-maternidade, no âmbito da administração pública estadual, passando de 120 para 180 dias. A medida leva em consideração a proteção à maternidade e à infância.

Carreiras beneficiadas

O reajuste de 10% sobre as tabelas de vencimento básico contemplam os Grupos de Atividades de Educação Básica, Educação Superior, Saúde, Defesa Social, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura e Pecuária, Ciência e Tecnologia, Cultura, Seguridade Social, Desenvolvimento Econômico e Social, Transportes e Obras Públicas, Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais, Tributação, Fiscalização e Arrecadação, bem como para as carreiras de Técnico Fazendário de Administração e Finanças e Analista Fazendário de Administração e Finanças. O mesmo percentual de reajuste será aplicado ao vencimento básico dos cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola, Secretário de Escola e Diretor do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.

Benefícios concedidos aos servidores mineiros

Ao longo dos últimos anos, o Governo de Minas adotou uma série de medidas para resgatar as perdas salariais históricas do funcionalismo. Com o equilíbrio das contas públicas viabilizado após a adoção do conjunto de medidas administrativas do Choque de Gestão, todas as categorias foram beneficiadas com o fim da escala de pagamentos e os salários passaram a ser pagos até o quinto dia útil do mês.

O Governo de Minas também passou a efetuar o pagamento do 13º salário em dia na primeira quinzena de dezembro em parcela única. Para 2008, já foi anunciado o pagamento integral no dia 5 de dezembro, junto com o salário de novembro, para todo funcionalismo.

Até dezembro de 2005, os servidores receberam também todas as verbas retidas - vantagens concedidas aos servidores no passado, publicadas e taxadas no sistema de pagamento, mas que não eram pagas por falta de recursos e de planejamento.

Plano de Carreira

A instituição dos Planos de Carreira em 2004 e 2005 atendeu a uma reivindicação histórica dos servidores. Em seguida, foram instituídas as novas tabelas de vencimento básico e efetuado o posicionamento dos servidores nas novas estruturas das carreiras. As novas tabelas permitiram a regulamentação da promoção por escolaridade adicional.

Avaliação de Desempenho

Todos os servidores de Minas Gerais também foram beneficiados com a Avaliação de Desempenho Individual e a Avaliação Especial de Desempenho, que podem resultar em progressão na carreira no caso de avaliações positivas.

Prêmio de Produtividade

Em 2008, o Governo de Minas já concedeu o Prêmio de Produtividade a 286.816 servidores públicos de órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual.

Minas passou a ser o primeiro estado brasileiro a estabelecer metas para os seus servidores e a pagar prêmio em função do cumprimento dessas metas, envolvendo diretamente todo o conjunto do funcionalismo na melhoria da prestação de serviços para a população.

Entre as metas estabelecidas e que foram cumpridas, estão, por exemplo, a redução da taxa de crimes violentos, qualificação de professores, redução na taxa de mortalidade infantil e a melhoria das condições das rodovias estaduais.

Qualificação

Cursos de capacitação são oferecidos pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro (FJP).

Aposentadoria

O Governo de Minas redesenhou o processo de aposentadoria, com uma expressiva redução do prazo para a publicação do ato de aposentadoria do servidor, que passou a ser de 90 dias. Foi implantado também um novo modelo de perícia médica, reduzindo o prazo de atendimento de 215 dias para 24 horas.

Concursos

Nos últimos anos, houve uma renovação progressiva dos quadros de pessoal dos órgãos e entidades do Poder Executivo, com abertura de 47 mil vagas para provimento por meio de concursos públicos.