Que maré(...) Ibama multa em R$ 15 mi usina da MPX, de Eike, no CE

Não bastassem as perdas na Bolsa de Valores, o empresário Eike Batista terá que pagar uma multa de R$ 15,5 milhões imposta pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A multa é para a Energia Pecém, uma termelétrica da MPX no Ceará, por poluição sonora causada por uma correia transportadora de carvão mineral. A multa do Ibama advém de ação do Ministério Público Federal, que apresentou laudos que também indicam poluição atmosférica.

O procurador Alessander Sales acredita que a empresa de Eike Batista deva sofrer mais penalidades. "O que o Ibama aplicou até agora foi multa por poluição sonora, mas tem a poluição atmosférica a partir da fuga de partículas do carvão mineral", diz o procurador.

Em nota, a Energia Pecém destaca que apresentou defesa, questionando a legalidade da autuação. A nota informa que a empresa comprometeu-se perante a Superintendência do Meio Ambiente do Ceará a comunicar previamente sobre as atividades de descarregamento e transporte de carvão mineral, além de apresentar análises adicionais referentes ao desempenho ambiental do equipamento.

O comunicado reitera ainda que a empresa possui "como premissa atuar com transparência perante a sociedade, em diálogo com os órgãos de fiscalização e as comunidades no entorno do seu empreendimento".

A Usina Termelétrica Energia Pecém recebeu a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar a operação comercial de sua segunda unidade geradora, com capacidade instalada de 360 MW. A primeira unidade geradora, com capacidade instalada de 360 MW, tinha sido autorizada pela Aneel em 1º de dezembro de 2012.

Localizada em São Gonçalo do Amarante, a 60 quilômetros de Fortaleza, a usina tem capacidade total de 720 MW, o que equivale à metade do parque gerador de energia do Estado, de 1.396 MW, de acordo com o Anuário 2011 da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).