STF e a sua capacidade de bagunçar o país

Muitos já sabem que o STF é a instituição mais alta do judiciário brasileiro, e nele estão depositados os interesses dos brasileiros e adjacentes que buscam a solução para seus imbróglios ditos legais. Recursos e defesa da Constituição são uma das prerrogativas desta alta corte e fora outra atividades pertinentes, como o julgamento de parlamentares e também do Presidente da Republica por crimes políticos e demais outros atos quando no exercício de suas funções. Como é a ultima instancia de esperança de muitos processos espalhados por este tupiniquim.

Sabemos que as leis de nosso país são muito frágeis, porem a alta corte tem a capacidade de embolar toda a legalidade dos textos legislativos e causar um grande embaraço judicial.

Evidente que as leis ganham novas discussões e interpretações com o passar do tempo. E assim como na vida tudo evolui, a aplicabilidade das leis seguem uma tendência moderno social. A tendência da evolução das leis, como da sua interpretação legal de acordo com o momento social, visa organizar a sociedade para que haja um equilíbrio entre todos; apesar de vermos o país em um caos moral sem precedentes em que o respeito parece está escasso nas comunidades. E julgar cada processo de forma particular é uma tendência justa do judiciário, afinal cada caso é isolado, apesar de muitas ações seguir a uma situação equivalente.

As jurisprudências que nascem no STF acabam sendo via de mão dupla, sendo que a mais importante e esperada é a de desatar matérias sociais que impedem a vida de correr de forma pratica, porem legal, ou seja, transformar a aplicabilidade de uma lei de um tempo retrógado ao momento presente da sociedade tendo em vista o equilíbrio nacional.

Entretanto, muito dos julgados na suprema corte contrária a segurança jurídica nacional, ou seja, o que se espera do cumprimento de uma legislação atual a ser alterada por uma estranha manobra modificativa súbita por uma nova regra imposta causando uma grande confusão na hermenêutica jurídica.

E, no entanto vem à questão mais importante se a nova regra do Habeas Corpus valerá para todos os processos? Sabemos que quase nenhum condenado por mais culpado que seja achará justa a sua sentença condenatória. 
Todavia é importante todos saber, até então, que ta lei teve ser justa para todos e não fragmenta a uma novidade seguindo a uma arbitrariedade e causando todo esse estorvo e bagunça na lei que já é muito frágil no Brasil.

Agora, será que em um processo equivalente  valerá a nova interpretação ou prevalecerá aquela de: “TUDO PARA OS AMIGOS E A LEI PARA OS ADVERSÁRIOS E OS OUTROS”?

Lamentavelmente esse é o nosso Brasil sem direção certa.

Marcelo Passos