Maioridade Penal

A discussão em torno da redução da maioridade penal é sempre um tema bastante complexo e que há anos se debate a necessidade de uma medida mais enérgica para conter os ímpetos e as ações criminosas destes ditos menores.

E a sociedade esta cada vez mais refém dessa criminalidade, pois não há por parte do governo a devida e exemplar punição, primeira pela fragilidade e ineficácia da lei neste quesito e outra pela inoperância tanto do executivo quanto do legislativo em adiantar e promover a alteração da lei e logo colocar em pratica tais medidas punitivas a defender o cidadão.

Alguns defendem que o Estado deva promover a ressocialização destes menores como de demais outros detentos, o que seria uma excelente medida se houvesse efetivamente o interesse daquele delinqüente.

Porém, sabe-se que não é dever do Estado arcar com este tipo de medida, ou seja, ensinar bons modos a cada um, pois a penitenciaria existe para que o infrator cumpra a sua pena para com a sociedade, mas mesmo assim há programas para a readaptação dessas pessoas em sociedade.

E, no entanto a medida somente terá algum resultado positivo se o individuo quiser e tiver boa vontade consigo mesmo, caso contrário a situação daquele detento continuará inalterada perante a sociedade. Infelizmente essa que é a cruel realidade e o retrato do crime em nosso país.

E não há desculpas para promover o mal como alguns destes contraventores gostam de justificar como na falta de oportunidades no mercado de trabalho, entretanto há muitas chances e inclusive de graça para aquele que quer vencer na vida. As dificuldades sempre existirão, mas aquele que acredita sempre vencer, já a facilidade do dinheiro fácil adquirido pelo crime, lamentavelmente o destino é dos mais tristes que uma família possa enfrentar.

Marcelo Passos

Brasil: Pátria amada, mas tão mal cuidada

É incrível como o nosso querido Brasil não segue uma linha coesa e seria na aplicação isenta da legalidade em praticamente todos os setores da sociedade. E boa parte dessa referente bagunça se deve aos exemplos dos mandatários do poder bem como das demais autoridades que fazem da lei uma verdadeira colcha de retalhos, e o mais grave, uma colcha repleta de furos.

Ao analisarmos o comportamento humano em nossa pátria, veremos o quanto às pessoas escarnecem das leis e não respeitam as regras. E ainda acha ruim quando a lei é aplicada e ou mesmo quando uma nova sanção é aprovada e suas alíquotas reajustadas. Afinal quem é correto, honesto e respeitador não teme a lei.

E o pior que essa situação não é praticada somente pelos poderosos que afundam o país neste infinito lamaçal de imoralidades sociais. A verdade é que grande parte da população também tem a sua grande parcela de culpa, onde muitos praticam os seus deslizes como fosse um hábito natural e até mesmo cultural.

E de certa forma podemos considerar o Brasil o paraíso do contraventor; do corrupto; do ladrão; do traficante; do enganador; do estelionatário; do espertalhão e enfim, o errado no país da à liberdade ao transgressor de cometer os seus crimes, pois a fragilidade das leis permite que o mal tenha liberdade de ação. Para isso basta ver a condução dos diversos julgamentos e mesmo das condutas que é permitido pela legislação, onde o juiz e as demais autoridades ficam na maioria das vezes de mãos e pés atadas, pois tem de cumprir a lei e muitas vezes contra a população de bem. E assim o crime vai ganhando forças inenarráveis, pois o mal acostuma e gosta das facilidades permitidas a ele, deixando assim a população completamente desprotegida.

Agora, mesmo diante a tantas discrepâncias sociais e da lei, temos que continuar acreditando que o Brasil um dia será uma pátria de pessoas completamente de bem. E para isto é fundamental cada um dar a sua contribuição, tanto nas condutas pessoais quanto na participação na vida pública, seja debatendo como escolhendo e até mesmo participando dos processos políticos de sua nação. Afinal de contas, não tem como esperar por um país melhor senão fizermos efetivamente a nossa parte naquilo que nos é permitido e de alguma forma uma obrigação pessoal e social. Pois o Brasil é dos brasileiros e não de uma minoria. E o que escolhemos está diretamente alinhado as condições do presente e também do nosso futuro. Como não podemos fechar os olhos e achar que não é da nossa conta os rumos tomados pelos homens públicos, o voto tão desejado a outrora é a ferramenta e a mais poderosa arma contra o mal e é o passaporte para dias melhores, mesmo que o presente momento possa não refletir essa esperança. E se podemos escolher também podemos retirar as maçãs podres do cesto que contaminam a nação colocando novos frutos no lugar.

Não vamos desistir, vamos fazer a nossa parte.

Marcelo Passos.

STF e a sua capacidade de bagunçar o país

Muitos já sabem que o STF é a instituição mais alta do judiciário brasileiro, e nele estão depositados os interesses dos brasileiros e adjacentes que buscam a solução para seus imbróglios ditos legais. Recursos e defesa da Constituição são uma das prerrogativas desta alta corte e fora outra atividades pertinentes, como o julgamento de parlamentares e também do Presidente da Republica por crimes políticos e demais outros atos quando no exercício de suas funções. Como é a ultima instancia de esperança de muitos processos espalhados por este tupiniquim.

Sabemos que as leis de nosso país são muito frágeis, porem a alta corte tem a capacidade de embolar toda a legalidade dos textos legislativos e causar um grande embaraço judicial.

Evidente que as leis ganham novas discussões e interpretações com o passar do tempo. E assim como na vida tudo evolui, a aplicabilidade das leis seguem uma tendência moderno social. A tendência da evolução das leis, como da sua interpretação legal de acordo com o momento social, visa organizar a sociedade para que haja um equilíbrio entre todos; apesar de vermos o país em um caos moral sem precedentes em que o respeito parece está escasso nas comunidades. E julgar cada processo de forma particular é uma tendência justa do judiciário, afinal cada caso é isolado, apesar de muitas ações seguir a uma situação equivalente.

As jurisprudências que nascem no STF acabam sendo via de mão dupla, sendo que a mais importante e esperada é a de desatar matérias sociais que impedem a vida de correr de forma pratica, porem legal, ou seja, transformar a aplicabilidade de uma lei de um tempo retrógado ao momento presente da sociedade tendo em vista o equilíbrio nacional.

Entretanto, muito dos julgados na suprema corte contrária a segurança jurídica nacional, ou seja, o que se espera do cumprimento de uma legislação atual a ser alterada por uma estranha manobra modificativa súbita por uma nova regra imposta causando uma grande confusão na hermenêutica jurídica.

E, no entanto vem à questão mais importante se a nova regra do Habeas Corpus valerá para todos os processos? Sabemos que quase nenhum condenado por mais culpado que seja achará justa a sua sentença condenatória. 
Todavia é importante todos saber, até então, que ta lei teve ser justa para todos e não fragmenta a uma novidade seguindo a uma arbitrariedade e causando todo esse estorvo e bagunça na lei que já é muito frágil no Brasil.

Agora, será que em um processo equivalente  valerá a nova interpretação ou prevalecerá aquela de: “TUDO PARA OS AMIGOS E A LEI PARA OS ADVERSÁRIOS E OS OUTROS”?

Lamentavelmente esse é o nosso Brasil sem direção certa.

Marcelo Passos

Discrepância contra a população de bem. VERGONHA EM MONTES CLAROS

Primeiramente quero pedir desculpas ao leitor pela expressão que vou usar para falar sobre a ação dos fiscais da prefeitura de Montes Claros que tentou apreender as mercadorias de um ambulante que luta para poder sobreviver e ter o pão de cada dia sobre a sua mesa. Enoja vê ações como essa por parte do poder público em massacrar a população de bem em nome do cumprimento de uma determinada lei. Está certo que é importante haver uma disciplina e a manutenção da ordem nas cidades para que não haja bagunça e que todos tenham o direito de ir e vir tão quanto de sobreviver.

Por vezes a lei é cega, ATÉ DEMAIS, mas o poder público tem a prerrogativa do principio da isonomia, ou seja, tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desiguais. E neste caso toda a força da lei foi usada como é na maioria das vezes é utilizado contra o trabalhador e as pessoas de bem.

Por um acaso este ambulante oferecia algum risco? Toda a força da lei é porque ele não paga os acachapantes impostos para ter uma porta aberta? Será que a prefeitura de Montes Claros nestes quatros anos em que ele esta desempregado foi a sua casa saber se esta faltando alguma coisa? E já que é para se cumprir a lei, será que a prefeitura de Montes Claros cumpre a Constituição Federal na integra a favor de sua população? Será que todos os moradores da cidade têm saúde, educação, segurança, saneamento básico, EMPREGO, meio ambiente sustentável e demais outros serviços de qualidade e acessível a todos? Porque tem que ser tudo para os amigos e a lei para os desconhecidos?

Esse é o Brasil do faz de contas, que somente esta de pé graças a trabalhadores como este ambulante, que levanta cedo, que não se entrega as dificuldades, que paga imposto de tudo para que estes “distintos” mandatários possam usurpar e fingir que faz alguma coisa. Já que é para a população cumprir a lei, Senhores executivos e parlamentares, dêem o exemplo.

Veja mais sobre esse caso clicando no link:

http://www.otempo.com.br/cidades/clientes-compram-toda-mercadoria-de-ambulante-e-impedem-que-ela-seja-confiscada-1.1588000

Marcelo Passos

E ai Pimentel (...). Minas esta Agonizando

Desde que assumiu o governo de Minas que o atual governador tem culpado os governos anteriores em relação aos déficits econômicos deixados de herança a sua gestão.

Porém quando se lançou ao pleito já tinha ciência das condições econômicas que Estado estava passando, afinal de contas essas informações são públicas, mas para ludibriar o eleitor que na sua maioria não pesquisa esses dados, fez inúmeras promessas levando os mineiros a acreditar num dia melhor.

E, no entanto, ao invés de conter gastos, criaram-se quatro novas secretarias que são: “Recursos Humanos”, para cuidar das questões relacionadas aos servidores públicos, “Desenvolvimento Agrário”, para cuidar da agricultura familiar e de “Direito e Cidadania”, responsável pelos Direitos Humanos e a secretaria, a de Esportes desmembrando da Secretaria de Estado de Esporte e Turismo, o que aumentou os gastos com o governo.

Quando assumiu o governo e querendo impor uma identidade, o atual governador anunciou o pagamento do piso nacional aos professores estaduais, o que seria excelente medida se realmente fosse cumprido na integra e os salários estivessem em dia, e é o que esta acontecendo? E aos demais servidores estaduais? Há quanto tempo esses não têm um aumento de salário, além do atual esta sendo dividido e o décimo terceiro parcelado. E sem contar a falta de repasse às prefeituras do interior que estão agonizando e em situação de grandes dificuldades econômicas; e os programas de inclusão social que foram extintas; a crise nas farmácias populares com unidades fechando e além da falta de medicamentos; o atraso no pagamento de fornecedores e muitas outras situações precárias que o Estado vem enfrentando.

É claro que a crise econômica que assolou o país nos últimos anos afetou os governos de todo o país, mas muitos Estados souberam controlar e estão com as suas contas e compromissos equilibradas.

Agora é estranha essa desculpa da atual gestão em Minas Gerais de culpar os antigos governos a justificar sua incompetência, dizendo que estes deixaram um déficit de mais de R$ 2 bilhões, sendo que o último governador conseguia cumprir os compromissos, principalmente ao pagamento dos servidores.

Agora, que fenômeno é esse de um governo pagar em dia e logo em seguida na posse do outro já haver os atrasos?

E antes que alguém levante qualquer polemica partidária, digo que não estou defendendo ninguém e muito menos se a gestão é de um partido ou de outro. Afinal, há muitas pessoas e também fornecedores que estão em sérias dificuldades por conta dessa política da fragmentação dos salários e no atraso dos pagamentos.

E certamente muitos também conhecem algum servidor estadual de Minas Gerais que esta a mais três anos passando aperto para honrar os seus compromissos.

Portanto, estou falando da dignidade da pessoa humana e do direito que os trabalhadores têm de receber o seu justo salário.

Agora, lamentavelmente essas brigas partidárias é que traz a falência das cidades e de seus respectivos governos. E enquanto essas disputas pelo poder a qualquer preço forem palco desses gladiadores, infelizmente quem perde é somente o povo.

Marcelo Passos

E ai Kalil (...)

O atual prefeito de Belo Horizonte no começo de sua campanha, como durante seu marketing ao pleito veio com o slogan da nova política, que não era político e outros discursos mais que levou a população a acreditar em um novo tempo. E quem não se lembra dele chegando de madrugada em um posto de saúde e cobrando explicação pela falta de atendimento, se indignando com a postura daquela gestão e outrora; andou de ônibus prometendo melhoria no transporte; como criticou a política de intervenção contra a chuva e outros discursos mais de solução para os problemas, porem, foi eleito a mais de um ano e o que melhorou na cidade desde então?

A cidade esta muito aquém de quem disse que cuidaria da população, o que vemos é os postos de saúde com a situação deplorável e inalterável, não incomum a falta de medicamentos, filas intermináveis para marcação de consulta, exames que demoram mais de um ano para serem realizados, inclusive exames mais sérios em que os pacientes têm de esperar meses para ser atendido, isso se tiverem vivos até então; além da vulnerabilidade dos funcionários que não tem a proteção de um segurança ou mesmo da guarda municipal e que são constantemente ameaçados e agredidos; os transportes coletivos continuam a mesma lastima e pior, estão acabando com os cobradores; e a questão das chuvas? Os carros continuam sendo arrastados e as pessoas perdendo seus bens e agora a cidade esta se abrindo; a violência cada dia pior; as escolas caindo aos pedaços e outras questões mais, e então Kalil, você que criticou demais os “políticos”, o que tem feito para melhorar?

O que vemos desde então é um prefeito mal educado, grosseiro e que gosta de responder os repórteres de forma atravessada, não tem paciência e que não fez nada até agora para quem disse que não admitia que a população fosse tratada com desrespeito. Por um acaso alguém percebeu alguma melhoria na cidade?

Marcelo Passos

Alô Motorista! Preparem o bolso.

No país do faz de conta chega mais um custo para o contribuinte, ou melhor, para os motoristas das categorias A e B que irão renovar a sua carteira de habilitação a partir de junho de 2018.

Foi publicada a lei que obriga os motoristas a fazer um curso teórico, além de uma prova para ter o direito de continuar dirigindo. E com isto vem mais uma taxa que o governo exigirá dos motoristas. Afinal de contas tem que faturar não é mesmo, ou melhor, temos que pagar a conta do sucateamento das contas públicas por conta da corrupção que tem causado toda essa defasagem do serviço público, e o pior que estes custos infelizmente não voltam com qualidade e eficiência para a população.

Ê Brasil (...)

Marcelo Passos

Clique aqui para saber um pouco mais

http://www.otempo.com.br/capa/brasil/motorista-ter%C3%A1-que-fazer-curso-e-prova-te%C3%B3rica-pra-renovar-habilita%C3%A7%C3%A3o-1.1585459

É Aécio. Digas com quem andas que a vida te dirás quem é.

Nesta proposição vou abordar um tema talvez muito comum na sociedade, mas que não custa nada falar e reforçar. E antes que alguém diga alguma coisa não estou aqui para ser juiz e muito menos levantar a bandeira e fazer apologia ao nome de ninguém seja ele quem quer seja, cada um com a sua convicção e ideologia pessoal.

Pois bem, nos últimos anos temos visto uma avalanche de denuncias, corrupção, delações que tem atingido em cheio a classe política de praticamente todos os partidos políticos. A sensação é que não escapa ninguém, pelo menos este o sentimento popular. E também não vou defender nada e ninguém.

Agora é interessante ver o quanto este meio é bastante promiscuo e falso, não que nas outras faces da sociedade não seja, mas o que parece que este meio político extrapola a falsidade tudo em nome da ganância pelo poder todo custo. Veja o exemplo do Senador Aécio Neves, desde a morte de seu avô, Tancredo Neves, que vem ascendendo politicamente no cenário nacional, foi eleito diversas vezes e sempre com um futuro promissor. Chegou ao governo de Minas  e muitos feitos se realizaram desde então, o que despertou o amor e o ódio entre as pessoas de diferentes classes, mas foi referência para muitos outros pleiteantes aos diversos cargos, que até saiam no “tapa” por uma foto e um apoio do então líder de Minas Gerais. E tal foi o sucesso que o credenciou a vencer folgadamente ao pleito para o senado da republica até a disputa presidencial.

E a partir de então, após as eleições de 2014, começou uma verdadeira avalanche no cenário político de nosso país, como o impeachment, as prisões, as cassações, as delações e demais outros fatores que até hoje acontece em nosso país. E esse momento atingiu o então senador Aécio Neves. Agora, se é culpado ou não, é a justiça quem vai determinar e julgar, assim como os demais outros envolvidos e denunciados nos escândalos de corrupção.

E o que é mais estarrecedor nisto tudo, são ver os ditos “aliados” “afilhados políticos” que se abraçavam, jurava amor eterno, defendiam o seu nome com furor ferino, estampavam fotos ao seu lado, empurravam e até mesmo agrediam uns aos outros para simplesmente pegar na sua mão e agora viram as costas, porque ele se encontra em uma dificuldade. E se é culpado ou não, eu não sei, mas novamente vem aquele antigo, mas sempre atual e moderno conselho, “fique na pior para ver quem é seu amigo de verdade”. E o senador Aécio Neves esta experimentando literalmente este dito, ou seja, de cobiçado a rejeitado. Como certamente esta acontecendo com os demais outros envolvidos.

É Aécio, é difícil não é, mas essa é a verdadeira face da política brasileira da qual você sempre se disse apaixonado. Se você é culpado ou não, a história e a justiça vão dizer. Agora de uma coisa é fato, a vida te mostrou com quem andastes e ela lhe disse e mostrou quem é.

É caro leitor, fique na pior, adoeça, tenha alguma dificuldade, seja ela qual for para ver quem realmente ficará ao seu lado.

Marcelo Passos

Será mesmo que a oportunidade faz o ladrão?

           

O ser humano esta acostumado arranjar desculpas a justificar seus atos e comportamentos principalmente quando essa pratica está relacionado a algo que fere a sua moral perante a sociedade por alguma atitude condenável.

E nos últimos tempos esse argumento tem ganhado notoriedade onde muitos tentam justificar suas atitudes, principalmente a grande maioria dos jovens que se enveredam no mundo do crime, ou seja, a falta de oportunidade ao roubo consumado e praticado contra as pessoas, ou será que o dinheiro rápido é que atraem muitos a essa aventura?

Sabemos que o poder público é muito vulnerável na garantia dos direitos fundamentais ao cidadão de bem, as altas taxas de juros, impostos e demais outras tributações que impõe ao brasileiro e seus agregados não retornam ao contribuinte de forma eficaz a justificar a arrecadação que anualmente bate recordes. Porém, em nosso país, apesar de todas as mazelas sociais ainda vemos oportunidades em diversos setores da sociedade que oferecem chances para que o jovem e qualquer outra pessoa, independente da faixa etária, possam se qualificar, inclusive os programas governamentais. E neste aspecto não podemos ser ignorantes a ponto de dizer que os governos não fazem nada, há muitas oportunidades, poderia ser melhor? Poderia. Mas a busca e o aperfeiçoamento é algo estritamente pessoal, se há oportunidades de começar, tem de haver a boa vontade de continuar ao seu melhoramento social e financeiro.

E mesmo com todas as dificuldades sociais e a defasagem do serviço público em diversos setores, há muita gente se qualificando em nosso país nestes programas sociais. E apesar das tentações do dinheiro fácil, muitos resistem, lutam e vencem, talvez levando um tempo considerável, mas vencem. E porque a criminalidade deve ser justificativa a falta de oportunidades? Será que é mais vergonhoso vender balas de que assaltar e provocar pânico e traumas nas pessoas? E será que estes fins devem justificar esses meios?

Marcelo Passos

E se o servidor público fosse valorizado...

Muitas empresas privadas que tem a política de investir na qualidade do seu quadro de pessoal tem logrados êxitos em seus rendimentos econômicos, pois o empresário visionário já compreende que, um funcionário satisfeito e valorizado os resultados são refletido nos lucros e na qualidade de seus serviços, caracterizando assim o sucesso.

E o serviço público em nosso país poderia ser excelência na qualidade e nos resultados se o funcionalismo fosse mais bem valorizado, se fosse mais bem remunerado e se a estrutura da administração lhe oferecesse condições a um trabalho de alta qualidade. Talvez seja redundante, mas não custa nada reforçar o que muitos já compreendem ser o caminho para a eficácia na estrutura do poder público, ou seja, a melhor valorização do funcionalismo público.

O emprego público é a cobiça de muitos brasileiros que buscam a estabilidade financeira para sua vida e de sua família. E independente de haver a estabilidade, a dignidade do servidor deve ser uma preocupação dos administradores, pois assim como na empresa privada um funcionário feliz é resultado de sucesso e na estrutura pública, um servidor feliz é o caminho para o êxito dos resultados coletivos e sociais.

E o servidor desvalorizado é o resultado da ineficácia que hoje está impregnado na estrutura pública em todo o país, seja na esfera municipal, estadual e federal. E não porque sejam mal remunerados somente, mas que as condições que tem para trabalhar são ínfimas a querer que haja um resultado de qualidade. Além de a burocracia ser uma pratica que engessa a qualidade dos resultados no serviço publico, mas é o meio encontrado para tentar inibir de alguma forma a corrupção e todas as praticas nefasta desta pratica maldita, e mesmo assim ainda temos de ver que esse mal ainda persiste nas esferas do poder desvalorizando o poder.

Marcelo Passos