Choque de Gestão de Aécio Neves: A força das micro e pequenas reconhecida em MG

Em três governos do PSDB em Minas Gerais, participação das micro e pequenas empresas nas linhas de crédito e nas compras governamentais tem sido majoritária

As micro e pequenas empresas (MPEs), por sua grandiosidade na geração de emprego e renda, sempre foram privilegiadas pelo Governo de Minas, desde a implantação do Choque de Gestão de Aécio Neves, no início de seu Governo. Em algumas modalidades de licitações públicas, a presença das MPEs chega próxima a 100%. Já em linhas de crédito abertas pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), elas são entre 55% e 65% do total de clientes beneficiados.

Em sua coluna desta segunda-feira no jornal Folha S. Paulo (“E as micro e pequenas?”), o senador Aécio Neves faz uma perfeita análise sobre os números das MPEs para a economia brasileira: 794 mil empregos gerados no primeiro semestre deste ano; 98,4% do total das empresas ativas no país e presença em todos os municípios brasileiros.

Em Minas Gerais, ainda em seu governo marcado pelo Choque de Gestão, Aécio Neves ampliou os benefícios diferenciados para este grupo de empresas. Assim como foi sua diretriz em relação às médias e grandes empresas, ele colocou o governo estadual como indutor do crescimento da iniciativa privada; esta, sim, geradora de desenvolvimento, emprego e renda.

Hoje, no terceiro mandato consecutivo do PSDB em Minas Gerais, sob a batuta de Antonio Anastasia, os números de apoio às MPEs não deixam dúvidas. O BDMG, por exemplo, vem ampliando, ano a ano, as linhas de crédito do Geraminas, voltado para o pequeno empresariado. Em 2011, foram 1.845 clientes atendidos com R$ 95,5 milhões. E a meta para este ano é atingir 3,3 mil micro e pequenos empresários, com a liberação de aproximadamente R$ 230 milhões.

Outra medida de estímulo do governo do PSDB ao crescimento das MPEs foi a maior abertura para a participação em licitações, pregões eletrônicos e cotações eletrônicas. Em 2011, Anastasia determinou que todos os órgãos da administração direta e indireta do Estado dessem exclusividade às MPEs nas aquisições de bens e serviços até R$ 80 mil.

Nos pregões eletrônicos abertos pelo Governo de Minas, de cada 100 contratos ofertados, 70 a 80 são firmados com micro e pequenas empresas. Já na cotação eletrônica, modalidade para compras no valor máximo de R$ 8 mil, a presença das MPEs está próxima de 100%.

Como levantou o senador Aécio Neves em seu artigo, é chegado o momento do governo federal também fazer sua parte no apoio às micro e pequenas empresas. É preciso que a lógica do tratamento diferenciado às MPEs, criado a partir da Constituição de 1988, seja colado em prática pelo lado positivo, e não ao inverso, como vem fazendo o PT, que tem focado apenas as grandes empresas e multinacionais nos benefícios fiscais anunciados.