Senador Aécio Neves cobra veto da presidente Dilma à mudança no cálculo do royalty do minério

Senador Aécio Neves: “A decisão da presidente da República é absolutamente contrária aos interesses de Minas Gerais”.

O senador Aécio Neves cobrou hoje da presidente da República, Dilma Rousseff, o veto à emenda que permitia aumentar o valor dos royalties de minério pagos a Minas Gerais e aos estados mineradores. O veto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (18/09). A emenda aprovada pelo Congresso mudava a base de cálculo da compensação financeira (CFEM) paga aos estados e municípios que sofrem mineração. Em entrevista, o senador destacou que o veto prejudica Minas.

“A decisão da presidente da República absolutamente contrária aos interesses de Minas Gerais. Talvez pela pouca familiaridade com a realidade de Minas. Talvez não sabendo o que está acontecendo com as nossas regiões mineradoras, muitas delas exauridas já. A presidente vindo a Minas Gerais, se aqui estiver, terá a oportunidade de esclarecer as razões que a levaram a mais este gesto de absoluta injustiça para com o nosso Estado. Ela será muito bem vinda e terá uma oportunidade de se explicar. É uma decisão, mais uma delas, equivocada, e que não atende aos interesses de Minas Gerais”, afirmou o senador Aécio Neves.

A emenda de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) alterava a regra atual usada no cálculo da CFEM e foi aprovada junto à MP 563/2012. Ela estabelecia como base para cálculo do royalty o preço médio diário, nas bolsas de mercadorias, do minério exportado, e não mais o lucro declarado pelas empresas de mineração.

“Imposto tem de ser calculado sobre o preço real das mercadorias, inclusive, das commodities. Mas em relação à CFEM, que é um imposto estadual, que atende Minas, Pará, Goiás e outros estados mineradores, com esta decisão, é possível que a CFEM seja calculada sobre o preço subfaturado dos produtos. Eu lamento, como mineiro, e tenho certeza de que todos os mineiros de verdade lamentam esta decisão”, disse o senador Aécio.