quarta-feira, 14 de março de 2012

Minas deverá receber novos investimentos para segurança pública


Senador Aécio Neves diz que está adiantada liberação de US$ 80 milhões
para o Governo do Estado ainda em 2012

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) considerou adiantadas as negociações com o Banco Interamericano de Investimento (BID) para liberação de US$ 80 milhões de investimentos para segurança pública em Minas. Em entrevista após reunião com dirigentes do BID, ocorrida nesta terça-feira (13/03), em Washington (EUA), o senador disse que os recursos poderão ser liberados no final do ano, cumpridas as exigências para o financiamento.


“Estamos com negociações avançadas, alguma coisa em torno de R$ 150 milhões, cuja liberação poderá ocorrer entre dezembro, ainda de 2012, e janeiro do ano que vem. As negociações estão na sua fase final, depende agora apenas da liberação do governo federal para que este limite de negociação seja aprovado e possamos internar esses recursos em Minas Gerais a partir do final do ano”, disse.


Os recursos deverão ser destinados a projetos de prevenção à criminalidade, como os Centros de Prevenção à Criminalidade e projetos Fica Vivo!, de Penas Alternativas e Mediação de Conflitos; melhoria da inteligência das polícias e capacitação de servidores; implantação de delegacias modelo, adequação e construção de centros socioeducativos para jovens infratores; ao projeto de Segurança na Copa, entre outros.


“São recursos que, em grande parte, servirão para uma ação preventiva na área de segurança pública. Teremos um incremento do Fica Vivo!, levando-o a outras regiões do estado de Minas Gerais, portanto a outras cidades, já que os resultados são extremamente positivos. Com esses recursos estaremos investindo também na capacitação dos servidores do nosso sistema prisional, na criação de novos Centros Integrados para Adolescentes, os CIAS, que têm sido uma demanda muito grande de outras regiões do Estado. Vamos construir centros socioeducativos também em Belo Horizonte, Região Metropolitana e em outras cidades. Enfim, um conjunto de ações e políticas para a cidadania, mas, sobretudo, no campo preventivo, além de parcerias com o Ministério Público de Minas. São recursos expressivos”, disse o senador.


A reunião em Washington teve a presença do diretor-executivo do BID para o Brasil, Sérgio Portugal, do coordenador para o Cone Sul, José Seligman, do chefe institucional do Departamento de Desenvolvimento, Carlos Santiso, e do gerente de infraestrutura e meio-ambiente, Alexandre Rosa.


Omissão federal


Aécio Neves ressaltou a importância de recursos para a segurança pública vindos de organismos internacionais, sobretudo diante da omissão do governo federal na área. O senador lamentou a ausência dos repasses dos fundos federais de segurança devidos aos estados brasileiros, mas que não vêm sendo repassados pela União.


“Tenho alertado aos organismos internacionais que esta parceria é essencial já que há no Brasil uma omissão muito grande do governo federal na área de segurança pública, seja a partir do Fundo Nacional de Segurança ou do Fundo Penitenciário. Por isso, se faz extremamente relevante que possamos ter, a complementar os recursos do Orçamento Estadual, recursos de organismos internacionais para, de alguma forma, cobrir esta omissão do governo federal”, observou.


Minas como modelo de gestão


O senador Aécio Neves relatou que os diretores do BID disseram que Minas Gerais é o Estado que melhor aplica os recursos do banco. Ainda segundo Aécio, os dirigentes também reafirmaram que Minas é modelo de gestão pública para outros países e estados brasileiros.


“É sempre muito bom ouvir, como ouvi dos principais dirigentes da instituição, que Minas Gerais é, para eles, um modelo de gestão pública. Foram várias as intervenções dos dirigentes do banco demonstrando que Minas Gerais, no campo da gestão pública, é pioneiro e exemplo para outros estados brasileiros, mas em especial para outros países do mundo. Mais uma vez, os diretores ressaltaram que Minas Gerais é o estado que melhor aplica os recursos do banco. Todas as liberações, todas as autorizações foram integralmente aplicadas pelo Estado”, afirmou Aécio Neves.

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