segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Choque de Gestão: modelo criado por Aécio “humaniza” prisões em MG

Choque de Gestão de Aécio Neves foi o modelo que primeiramente tirou as Parcerias Público-Privadas (PPP) do papel no Brasil.

Quando o senador Aécio Neves começou a colocar em prática o Choque de Gestão, em 2003, início de seu primeiro mandato como governador de Minas, também anunciava a aposta em um modelo moderno de investimentos em obras públicas: as parcerias público-privadas (PPP), onde o Poder Público e iniciativa privada dividem os custos de investimento. Fez com sucesso em algumas áreas, como a infraestrutura viária, e chegou até a segurança pública. E assim, Minas Gerais dará mais um exemplo de vanguarda ao Brasil: em janeiro de 2013, o governo mineiro inaugura o primeiro presídio construído por PPP no país.

O complexo penitenciário composto por cinco presídios (três de regime fechado e dois de semiaberto) está sendo erguido em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e terá capacidade para abrigar 3.040 presos. A licitação para a obra aconteceu em 2009, ainda no Governo Aécio Neves e no seu Choque de Gestão, dentro da meta de ampliar a oferta de vagas no sistema prisional de Minas Gerais.

Neste domingo, a finalização do primeiro prédio do complexo foi tema de reportagem do jornal O Globo. Nela, a PPP do sistema prisional criada no Choque de Gestão de Aécio Neves é apontada como exemplo nacional de política pública.


Além do complexo penitenciário de Ribeirão das Neves, o Governo de Minas já executa duas grandes obras em regime de PPP: a modernização da MG-050, que liga a Região Metropolitana à divisa com o Estado de São Paulo e a remodelagem do estádio Magalhães Pinto – o Mineirão – visando receber as Copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014). Ambas as obras em fase de conclusão e iniciadas durante o Choque de Gestão de Aécio Neves.

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