Proposta de fim de cobrança do PIS/Cofins na conta de luz foi apresentada pelo senador Aécio Neves do PSDB; Dilma prefere o silêncio.
O senador do PSDB, Aécio Neves,
surpreendeu a todos, nesta terça-feira (11/12), ao apresentar proposta
para a redução superior a 20% no valor da conta de luz, patamar acima do
que a presidente Dilma Rousseff prometeu durante a campanha eleitoral
deste ano e já afirmou não ter condições de cumprir.
A proposta do senador Aécio Neves – PSDB –
é de que o governo federal deixe de cobrar alguns tributos que incham o
valor da conta de luz paga pelo cidadão brasileiros, com o PIS/Cofins e
a Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“Esse
caminho levaria a uma diminuição da conta de luz maior que os 20%
propostos (pelo governo federal), mas sem desorganizar um setor que
precisa continuar investindo”, disse Aécio Neves – PSDB –,
lembrando que a proposta empurrada a fórceps pela presidente Dilma traz
o sério risco de causar um colapso no setor energético brasileiro, como
já alertaram especialistas, inclusive, ligados ao PT.
Caso a presidente Dilma Rousseff se pronuncie e apoie a proposta de Aécio Neves, fará como o PSDB,
que em São Paulo e Minas Gerais - dois dos estados que o partido
governa – já tomou medida semelhante ao reduzir e até zerar a cobrança
de impostos estaduais – ICMS – da conta de luz de famílias pobres.
Até
o momento, a presidente Dilma e o PT preferiram se silenciar sobre a
proposta, certamente porque não irão abrir mão de impostos pagos pelos
cidadãos brasileiros que geram arrecadação para o governo federal.
Bom
lembrar que a Medida Provisória 579, editada pela presidente,
coincidentemente não gera perda de receitas de impostos para a União, ao
contrário do que acontecerá com estados e municípios.
Mesmo
que, numa visão realista, não se pode esperar muito, fica o desejo de
que a presidente Dilma Rousseff se posicione sobre a proposta de redução
maior que 20% apresentada pelo senador do PSDB Aécio Neves.
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