Puxadinho do Aeroporto de Confins está ameaçado outra vez

Das nove empresas convidadas a apresentar propostas para a obra, só quatro se interessaram. Uma delas foi desclassificada e o valor pedido pelas outras três está acima do teto da Infraero

A quarta tentativa de contratação de empresa para execução do projeto do terminal provisório do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, corre o risco de fracassar. O valor das propostas apresentadas pelas três empresas interessadas na obra está acima do teto estipulado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Hoje a Superintendência de Licitações tentará negociar com os consórcios a redução do orçamento, caso não consiga atingir um valor comum, o processo se encerra sem um vencedor.

A abertura das propostas teve início às 9h30 de ontem, em Brasília, e o processo se arrastou por quase 10 horas. Das nove empresas convidadas a participar do certame, somente quatro apresentaram propostas. São eles os consórcios Damiani/Espaço Aberto/STCP; Urbtop/EPC; Sial/JL/PJJ e Sengel Construção Ltda. A última empresa, no entanto, foi desclassificada na avaliação técnica do projeto por não ter alcançado a pontuação mínima exigida.

Na sequência, teve início a abertura dos envelopes com os valores de execução do “puxadinho”, denominação dada ao terminal provisório. As três empresas que permaneceram no processo ultrapassaram o valor limite definido pela Infraero, de acordo com os parâmetros de mercado. Com isso, resta agora à Infraero tentar negociar com as interessadas a redução do valor. Nas licitações anteriores, o diálogo não funcionou. Em setembro do ano passado, na primeira tentativa de licitação, sete empresas apresentaram propostas, mas como o menor valor também superava o teto a Infraero tentou negociar. A empresa com menor preço ofereceu R$ 79 milhões, mas a Infraero se mostrou disposta a pagar, no máximo, R$ 42 milhões, ou seja, a oferta estava 88% acima do teto. Três meses depois, em nova licitação, somente três empresas participaram e as cifras se mantiveram. Conclusão: a licitação fracassou pela segunda vez. Na terceira tentativa, nem mesmo as mudanças feitas na concepção do projeto, com redução da capacidade do terminal, surtiram efeito. Não houve interessados.

Diante do novo fracasso e da iminência de a o aeroporto ser concedido à iniciativa privada, o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, e o governador Antonio Anastasia acordaram em fazer a contratação da empresa por dispensa de licitação, dada a emergência da obra. À época, o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, justificou que para fazer nova licitação seriam necessários pelo menos dois meses, o que inviabilizaria de vez a conclusão da obra até a Copa’2014. Apesar da dispensa de licitação, segundo a Lei 8.666, que rege as licitações no país, mesmo a contratação direta exige que sejam cumpridas todas as regras de um edital para evitar superfaturamento e outros problemas.

No processo em andamento, o prazo limite para conclusão da obra é abril do ano que vem, dois meses antes de a bola rolar. O terminal provisório é considerado a saída temporária para sanar as falhas de planejamento do governo federal. Isso porque os números mostram que, no ano passado, o terminal de Confins superou sua capacidade. O puxadinho seria a solução para garantir um pouco de comodidade até que seja construído o segundo terminal definitivo, o que, segundo a minuta do edital da concessão, deve ser feito até 30 de abril de 2016.

Vistoria

Diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vão vistoriar os aeroportos das cidades-sede da Copa das Confederações. As visitas terão início amanhã, em Guarulhos e Viracopos, ambos no estado de São Paulo. Depois disso, eles seguirão para terminais no Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza e Recife. Durante o evento, 220 servidores fiscalizarão o serviço de transporte aéreo de passageiros nos aeroportos usados para entrada dos turistas.