Moradores de rua dominam a paisagem de Belo Horizonte

A incapacidade da Prefeitura de Belo Horizonte em lidar, de maneira eficaz, com a população em situação de rua transformou a questão em um problema social aparentemente insolúvel. A população de indigentes, espalhada por toda a cidade, cresce em ritmo acelerado e quase dobrou em sete anos, com mais de 2 mil pessoas vivendo de maneira degradante, conforme estimativa do próprio município.

Sem políticas públicas eficientes, especialistas alertam para a tendência de agravamento do quadro. A cada dia, acampamentos de papelão e madeira são montados em ruas, praças e avenidas, de norte a sul da cidade, como ocorre há dois meses na rua Manoel Caillaux, no bairro Horto, região Leste, onde um trio de moradores de rua se instalou no local. Ali, fazem comida e suas necessidades básicas no passeio, e a sujeira que fica deixa a vizinhança incomodada.

Junto com a mendicância, é comum ver também o uso de substâncias ilícitas, brigas e a prática de pequenos crimes. “De dia, convivemos com a sujeira. À noite, é comum chegar outras pessoas no local para usar drogas”, afirma a vizinha de uma cabana montada por três moradores de rua no Horto.

Em outro ponto da cidade, Sandro Ribeiro da Silva, de 43 anos, dorme há um ano na rua Platina e imediações, no Calafate, região Oeste. Alcoólatra, ele se diz discriminado pela população, mas agradece a ajuda de alguns voluntários, que doam comida e roupas. “Fugi de casa por causa de dívidas. Aprendi a viver nas ruas, mas queria parar de mendigar”.

Ineficácia

Na avaliação da advogada Maria do Rosário de Oliveira Carneiro, do Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua (CNDDH), entidade ligada ao Ministério Público, há boa vontade da prefeitura em resolver o problema, mas falta agilidade. Segundo ela, não adianta as equipes de abordagem da assistência social fazerem aproximações se não for repensada a forma de acolhimento. “Abrigos não são moradia, e estão superlotados”.

Em carta aberta, o Brigadas Populares, o Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular e o Ato a favor dos Moradores de Rua (Amor) defendem a ampliação dos serviços sociais, como melhoria nos serviços de acolhimento, expansão dos serviços de abordagem e criação de consultórios na rua. Pedem, ainda, a ampliação das pessoas assistidas pelo Bolsa Moradia, dos atuais 279 para 700. 

Número de homicídios é alto

Neste ano, 26 pessoas em situação de rua foram assassinadas em Belo Horizonte. Ao todo, somando os casos dos dois últimos anos – 53 em 2012 e 28 em 2011 – são 107 ocorrências na capital. A maior parte dos crimes não foi desvendada pela Polícia Civil. Órgãos de segurança pública rechaçam a possibilidade de atuação de grupos de extermínio e atribuem as ocorrências a desavenças entre os envolvidos.

Prefeitura espera novo recenseamento para aperfeiçoar estratégia

A prefeitura ampliará vagas de acolhimento e de serviços à população em situação de rua. É o que garante a coordenadora do Comitê de Acompanhamento de Políticas para a População de Rua, Soraya Romina, que não vê ineficácia nas políticas públicas.

Segundo Soraya, não é possível alegar insuficiência, pois o último censo de moradores de rua foi realizado em 2005. Uma nova contagem será feita até dezembro, que norteará a melhora dos serviços e programas da Secretaria Municipal de Políticas Públicas. 

“Cerca de 40% dessa população é de fora de BH. É uma população flutuante. Fala-se do aumento, mas não há dados oficiais. Para apontar o cenário, precisamos da atualização”, diz.

A expectativa é, até o fim do ano, abrir uma nova república com 44 vagas e, até junho de 2014, uma outra unidade com mais 44 leitos. Neste ano, uma pousada na rua Espírito Santo, no Centro, será alugada e funcionará como dormitório para acolher apenas migrantes, desafogando o único albergue municipal.

Além disso, está previsto para ser publicado hoje, no Diário Oficial do Município, um chamamento para entidades que queiram prestar abordagens aos moradores de rua. Atualmente, são 50 equipes. 

Outra meta é ampliar o número de equipes do Consultório de Rua até 2016, além de novos três Centros de Referência Especializados para População de Rua (Creas).

“Não basta o acolhimento, pois muitos têm uma casa. A abordagem não é simples, não é linha de produção. Não podemos retirar a força nem acreditamos nisso como saída. BH recebe cada vez mais demanda, pois temos uma boa política”, diz Soraya Romina. 

Revitalização de praça transfere problema para outro endereço

Associações de bairro adotam medidas isoladas, por vezes, questionáveis, para se verem “livres” dos moradores de rua. Recentemente, a Associação dos Moradores do Bairro de Lourdes (Amalou), na região Centro-Sul, instalou esguichos de água na praça Marília de Dirceu para afastar indigentes do local. Além disso, foi realizada uma campanha antiesmola.

Outra alternativa adotada por associações é solicitar à prefeitura a revitalização de praças, acreditando que o uso do espaço pela vizinhança inibirá a ocupação por moradores de rua. Foi o caso da praça da Paz, no Planalto, região Norte. A comunidade providenciou um abaixo-assinado para a instalação de aparelhos de ginástica.

Uma das vizinhas, a procuradora Renata Abreu, de 42 anos, afirma que os moradores de rua foram embora devido ao uso do local pela população. “Antes, o lugar estava cheio de lixo e ninguém vinha aqui. Ficavam intimidando as pessoas e pedindo dinheiro”, afirma.

O presidente do Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte, Fernando Santana, diz que as melhorias em praças inibem a ocupação. “Geralmente, instalam-se quando há abandono. Caso contrário, sendo bem cuidado, não ocorre”.

Para o vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-MG), Sérgio Missyor, só revitalizar praças não resolve. Ele concorda que a reforma de um espaço dá nova função social ao local. Porém, transfere o problema para outro lugar.

“Junto com a revitalização, é preciso dar alternativas ao morador de rua. Eles são uma realidade em todas as cidades, que encaram o problema de formas questionáveis. Não é só proibir a presença, pois eles não deixarão de existir”.