Dilma é vaiada por prefeitos ao abordar divisão de royalties

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Brasília. A presidente Dilma Rousseff foi vaiada, ontem, pelos participantes da 14ª edição da Marcha dos Prefeitos, em Brasília. A vaia ocorreu no momento em que a presidente decidiu falar sobre a redistribuição dos royalties do petróleo.

Ao final do discurso de Dilma na abertura do evento, os prefeitos pediram que a presidente se manifestasse sobre o assunto e ela respondeu: "Vocês não vão gostar do que eu vou dizer". Em seguida, declarou: "Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje pra trás. Lutem para resolver a distribuição daqui pra frente". Os prefeitos não gostaram da fala e vaiaram Dilma.

Mais cedo, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, havia feito um apelo a presidente e ao deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, para que colocasse em votação o projeto que trata da redistribuição dos royalties. "O petróleo é nosso, é da União, é de todos. Por isso, presidenta, por este atraso, os prefeitos deixaram de receber, só neste ano, R$ 3,5 bilhões", afirmou Ziulkoski.

Recursos. Durante o evento em Brasília, o presidente da CNM fez um discurso com uma série de reivindicações dos prefeitos ao governo federal e ao Congresso. Uma das reclamações tratava da falta de recursos das prefeituras para pagar o piso nacional de determinadas profissões. Ziulkoski citou como exemplos o piso dos professores e dos agentes comunitários de saúde: "Ninguém é contra o piso. Só que tem que ter um piso que dê para cumprir", disse.

Paulo Ziulkoski disse, ainda, que o prefeito que não pagar o piso será punido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, por isso, poderá ser considerado ficha-suja. A presidente Dilma disse que ficou "muito preocupada" com o relato sobre o cumprimento da LRF e prometeu que a União irá auxiliar nessa discussão. "Nós queremos auxiliar em tudo para que (os prefeitos) não fiquem vulneráveis, do ponto de vista jurídico, à Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou Dilma. E completou: "O governo vai ser parceiro nisso. O governo vai separar o joio do trigo".

Minas. Segundo o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Ângelo Roncalli, uma das principais preocupações dos gestores de Minas é o descumprimento dos repasses prometidos pela União através de emendas populares.

"Os municípios assinaram contratos com o governo federal, iniciaram as obras e a União não fez o repasse. Com isso, os gestores vão deixar restos a pagar, descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, podendo virar ficha-suja", contestou Roncalli.

A presidente, segundo ele, entendeu que o problema é grave e que deve ser discutido profundamente. "Dilma encomendou um estudo profundo para achar uma solução para que esses prefeitos não sejam penalizados", destacou.

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