O senador Aécio Neves tem cobrado do
governo federal a ampliação dos serviços de coleta e tratamento de água e
esgoto, para o saneamento.
O senador Aécio Neves apresentou ano
passado um projeto de lei que isenta as empresas de saneamento da cobrança dos
tributos federais do Cofins e do PIS/Pasep, como forma de transferir esses
recursos para mais investimentos no tratamento de água e ampliação das redes de
esgoto nos municípios brasileiros.
O senador Aécio Neves tem
destacado que a isenção das empresas de saneamento foi prometida pela
presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral, mas até agora nenhuma
medida foi adotada pelo governo federal com estímulo a esses investimentos.
O presidente da ONG Contas Abertas, Gil Castello, Branco, declarou ao
jornal O Globo que, no PAC, as obras de saneamento são
absolutamente inexpressivas. Pesquisa da ONG, baseando-se em dados do Comitê
Gestor do PAC, mostra que o governo previa investir R$ 40 bilhões na área entre
2007 e 2010. No final do ano passado, as ações concluídas equivaliam a apenas
3,75% do total, ou R$ 1,5 bilhão. Não foram concluídos R$ 38,5 bilhões em
investimentos.
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