Minas Gerais tem a melhor avaliação nacional na qualidade da gestão

  

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Minas Gerais foi citado por 71,4% dos pesquisados como destaque em profissionalização da gestão pública, graças às estratégias desenvolvidas pelo senador Aécio Neves e o governador Anastasia

O Estado de Minas Gerais foi apontado como o destaque em pesquisa realizada pela consultoria Macroplan, que avaliou a qualidade da gestão pública no país. De acordo com o levantamento, o Estado fez os maiores avanços em direção a uma gestão profissionalizada. Minas Gerais foi citado por 71,4% dos pesquisados como destaque em profissionalização da gestão pública, seguido por São Paulo (61%), Paraná (34%) e Pernambuco (29%).

Na avaliação da gestão dos governos estaduais, somente 15 dos 27 estados brasileiros foram citados e apenas sete obtiveram mais de 10% das citações. A pesquisa considerou os resultados obtidos no Executivo, Legislativo e Judiciário.

"Minas é um exemplo de boa gestão em nível nacional. É o estado que melhor exibe os resultados de um trabalho com planejamento de longo prazo na profissionalização da gestão", avalia Claudio Porto, presidente da consultoria Macroplan.

Modernização 

Esse reconhecimento é fruto de um longo trabalho iniciado em 2003, no início da gestão do então governador Aécio Neves. O Governo de Minas implementou, ao longo da última década, ciclos de reforma e modernização da gestão pública.

O Choque de Gestão, implantado em 2003, possibilitou o alcance do equilíbrio das contas públicas, o planejamento das ações em curto, médio e longo prazos e a retomada do potencial de investimentos. Em 2007 teve início a segunda geração do Choque de Gestão, com o Estado para Resultados, quando Minas consolidou o modelo de metas, com o acompanhamento de projetos nas secretarias e órgãos. Esses dois períodos constituíram êxitos do Governo, reconhecidos por organismos nacionais e internacionais.

Na terceira geração do Choque de Gestão, implementada no governo Antonio Anastasia, a busca por resultados transforma-se em Gestão para a Cidadania. Os cidadãos, antes considerados apenas destinatários das políticas públicas, passam a ocupar também a posição de protagonistas na definição das estratégias governamentais.

A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, destaca o reconhecimento do Governo de Minas por sua capacidade de inovação e pioneirismo. "Somos reconhecidos hoje por nossa gestão pela inovação. Em seus discursos, o governador Antonio Anastasia sempre diz que precisamos ousar com responsabilidade. Por isso, temos que ser criativos e buscar formas alternativas para prestar os melhores serviços à sociedade", afirma.

Acordo de Resultados

Outra novidade na gestão pioneira implementada em Minas Gerais desde 2003 é o Acordo de Resultados, um instrumento de pactuação de metas que estabelece, por meio de indicadores, quais compromissos devem ser entregues pelos órgãos e entidades do Poder Executivo. Como incentivo ao cumprimento das metas, os servidores recebem o Prêmio por Produtividade. No pagamento do último prêmio, foram destinados cerca de R$ 507 milhões para quase 400 mil servidores ativos do Estado.

Qualidade da gestão

Claudio Porto destaca que um dos grandes gargalos para o desenvolvimento do país é a qualidade da gestão pública. "A boa gestão exige visão de longo prazo que seja capaz de orientar, de fato, as ações governamentais e induzir projetos privados. Apesar de inúmeros avanços, principalmente em governos estaduais, ainda não se conseguiu dar o passo decisivo e suficiente para conduzir o Brasil a um patamar mais elevado de gestão pública", analisa.

De acordo com 44,2% dos entrevistados o maior desafio de governos e instituições públicas é o aprimoramento da capacidade de planejamento de longo prazo, enquanto que para 36% dos entrevistados é saber estruturar e executar projetos. Metade dos respondentes avaliou Planejamento e Orçamento e Fazenda como áreas de maior avanço na gestão pública. As áreas de Transportes, Obras Públicas, Segurança Pública e Saúde foram as que fizeram menos avanços em direção a uma gestão pública profissionalizada.

A pesquisa foi realizada na primeira semana de abril, em Brasília, durante o II Congresso Nacional de Gestão Pública com profissionais da área de gestão e planejamento das esferas municipal, estadual e federal. Dos 80 entrevistados, 44% atuam na esfera municipal, 22% na esfera estadual, 12% no governo federal, 7% em Autarquias, Fundações ou Instituições Públicas, 5% no Poder Judiciário e 11% em empresas e organizações do terceiro setor com atuação direta junto aos governos. 

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